atualidades politicas
-
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... , 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades. Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ... diante de pressões de interesses partidários ou de ideologias políticas ... É com fulcro no Código de Ética Médica e no Juramento de ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... ção, ativismo judicial e legitimidade democrática, Revista Atualidades Jurídicas (Brasília: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB, ... a inclusão social), a se viabilizar pela imperiosa adoção de políticas públicas afirmativas da fundamental igualdade civil-moral (mais do que ...
-
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... ção profunda e silenciosa em relação a inúmeras práticas políticas nos Estados Unidos, conduzida por uma jurisprudência progressista em ... Atualidades Jurídicas (Brasília), 2011, v. 11, p. 9 ... Revista Eletrônica de ... -
A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... , as razões para a manutenção dessa estrutura são claramente políticas" e econômicas. Aos sindicatos menos comprometidos, interessa a contribuiç\xC3" ...
-
Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... ção decorreu de compromisso entre diferentes correntes políticas e se realizou por meio de coligação entre cristãos-democratas e ...
-
Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... ção decorreu de compromisso entre diferentes correntes políticas e se realizou por meio de coligação entre cristãos-democratas e ...
-
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... inflexão na jurisprudência do STF, em razão das indicações políticas que alteraram substancialmente a composição do Tribunal, ... 34 Em ... Revista Direito e Atualidades (RDA), v. 1, n. 2, abr/jun 2021 ... didaturas femininas, fixado pelo ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... ão, quer do ponto de vista etiológico, quer ponto de vista das políticas públicas voltadas à proteção do trabalho e do trabalhador e, enfim, ... In: Tópicos avançados de Direito Material do Trabalho ... Atualidades forenses, v. 1. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006 ... FISCHER, F ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... , caberiam aos Poderes políticos, tais como intervenção em políticas públicas (judicialização da saúde, reforma emergencial em presídios, ... 45 CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa. DPU Nº 42 – Nov Dez/2011, ...
-
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... meras omissões legislativas que obstaculizam a efetivação de políticas públicas. Decorrem da falta de harmonia e coordenação na atuação de ... atualidades e orientações para lhe ajudar a cuidar melhor do condomínio ... -
jordão
... Língua Portuguesa 10 2 20 ... Matemática 5 1 5 ... Atualidades 5 1 5 ... Conhecimentos específicos 20 3 60 ... TOTAIS 40 90 ... 5.3 A ... nar a realização de programas de serviço social e demais políticas pú- ... blicas, desenvolvendo atividades de caráter educativo, ...
-
EDITAL Nº 1, de 17 de janeiro de 2023
... Lógico e Matemático 5 2.0 Informática e Tecnologia 5 2.0 Atualidades 5 2.0 Conhecimentos Específicos 25 2.0 TOTAL DE QUESTÕES E PONTOS 50 ... ão do CAU; Planejar e promover estudos sobre a execução, as políticas e os procedimentos das atividades contábeis pertinentes às diversas ...
-
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... ítica, busca de comunicação e incremento das potencialidades políticas" e administrativas ... O funcionalismo de Mitrany 12 confere às organiza\xC3" ... In: CAPUTO BASTOS, Guilherme Augusto (Coord.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no mundo ... Tribunal Superior do ...
-
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... ex: com políticas públicas e com medidas processuais de tutela inibitória), ora por meio ... Vol. 1. Atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006 ... GAULEJAC, Vincent de ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... as nuances da ditadura brasileira, competição entre forças políticas e especificidades de nosso processo político de transição que ... In: Guia Conhecer Fantástico Atualidades ... São Paulo: On line e Política on line, ano 1, n. 1, 2016 ... 11 ...
-
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... 16/11/2016 08:46:29 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... matéria de sociedades supranacionais, o nível de autonomia da lex ... ídicas vis-à-vis dessas estruturas societárias, mas também políticas. O advento da sociedade europeia trinta anos depois da primeira proposta ... -
Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... usp.br/atualidades/escolas-brasileiras-ainda-formam-analfabetos-funcionais/. Acesso em: 03 ... ários, o que demanda, por outro lado, também um incremento nas políticas de estado visando à alfabetização digital. Relativamente aos agentes ...
-
EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... Atualidades 10 Conhecimentos Específicos Analista Judiciário /área judiciária ... Atualidades: Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos ...
-
EDITAL Nº 1, DE 22 de julho de 2022
... Objetiva Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos 10 05 05 20 40 Prática ... Objetiva Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico Políticas" de Saúde Conhecimentos Específicos 05 05 15 25 50 Redação Conforme cap\xC3" ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... c) Conhecimentos Gerais (05 questões) – Atualidades; Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos ...
-
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... para o exercício das Ciências Biológicas e a formulação de políticas públicas ... Como ordem moral, a principiologia bioética mais se ... Direito civil : atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
-
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... do sentimento de cidadania insuflado pelas profundas mudanças políticas ocorridas na ocasião ... O modelo constitucional adotado conferiu ... Atualidades Nacionais, Repro 85, jan./mar. 1997 ... 15 Nas palavras de Ada ... -
Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... para o exercício das Ciências Biológicas e a formulação de políticas públicas ... Como ordem moral, a principiologia bioética mais se ... Direito civil : atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
-
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... , até aqui, delimitamos o papel do Estado e a essência das políticas públicas que a ele competem na criação de possibilidades e escolhas ... Direito civil: atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 43 ... EBOOK PLANEJAMENTO ...
-
Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, é forçada a deixar o seu Estado (219) ... Por seu turno, o art. 11 da ... Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São ...