atualidades politicas
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Referências
... 2020 ... BONNA, Alexandre Pereira. Direitos de danos, políticas públicas e a Covid-19: a pandemia que exige um novo conceito de ... 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-55- milhoes-de-pessoas-abaixo-da-linha-da- ...
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A reconstrução das barreiras físicas e psicológicas
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... A RECONSTRUÇÃO DAS BARREIRAS FÍSICAS E ... , do grupo social a que pertence ou das suas opiniões políticas” ... Tendo em vista o princípio do non refoulement, os Estados ...
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Novos bens e outorga conjugal
... resulta de contextos que ligam no tempo modelos econômicos, políticas públicas e práticas culturais, entre outras singularidades próprias das ... Direito civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... NAVES, Bruno Torquato de ...
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Mulheres refugiadas e a violência de gênero
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... MULHERES REFUGIADAS E A VIOLÊNCIA DE ... Por Maria ... Ela fugiu do seu país de origem devido a perseguições políticas à sua família, que culminaram no assassinato de seu cunhado e no ...
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O mínimo existencial e sua judicialização no estado democrático de direito
... , pois é recorrente a determinação da efetivação de políticas públicas pelo Judiciário, o que tem ocasionado certo desconforto entre ... In: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB: Atualidades Jurídicas , Brasília, n. 4, p. 1-29, jan. fev. 2009. p. 6 ... 25 ...
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O guardião da constituição por Hans Kelsen e Carl Schmitt: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011
... de Jurisdição Constitucional e de Controle Jurisdicional de Políticas" Públicas, respectivamente. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdiç\xC3" ... Atualidades Jurídicas. 4. n. Brasília: OABEditora, 2009. p. 3. Disponível em: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... • - Conhecimentos gerais: atualidades na área de saúde; ... • - Políticas de medicamentos e Sistema Único ...
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O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
... Direito do Terceiro Setor: atualidades e perspectivas. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006, p. 197-219 ... 7 Sobre essas cooperativas ver POLONIO, Wilson ...
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Batalhadores do Brasil: Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades
... Brasileiro reconhecesse a necessidade de adequação das políticas públicas, a partir de estudos e mapeamentos sobre suas necessidades, ...
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Discricionariedade administrativa e controle judicial de políticas públicas
Revisitando a compreensão doutrinária a respeito da discricionariedade dos atos administrativos exarados pela Administração Pública, bem como o possível controle, interno e externo, à que estes mencionados atos estão sujeitos, pretende esclarecer os elementos aptos a diferenciar as espécies de atos administrativos expedidos pela Administração Pública e classificados pela doutrina atual. O...
... São Paulo: Malheiros, 2000 ... BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista Atualidades ... -
Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... clara de que ela decorria do sistema econômico, de opções políticas e sociais de estruturação da sociedade 9 ... Atribuía-se então à ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Concursos - Ministério Público
... políticas e estudos sociais; colaborar e participar de eventos, ... congressos, ... Língua Portuguesa, ... Raciocínio Lógico Matemático, ... Atualidades, ... Noções de Direito, ... -Módulo II: Disciplina, ... Número de ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... É possível que, por razões políticas ou econômicas, das leis e dos contratos demande-se uma decisão. Mas, ... , sem embargo, certa barreira que o força a submeter às atualidades das responsabilidades sociais que ele se encontra disposto. Por exemplo, a ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Ao priorizar este projeto social, a partir de manifestações políticas, inaugura-se um processo dinâmico de “metamorfose” do crescimento em ... Tópicos avançados de direito material do trabalho: atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006, Apud ALMEIDA, Victor Hugo ...
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Editais - Governo
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia. Cultura ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Editais - Governo
... cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e glo- ... bais. História e geografia. Cultura ... rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsabilidade social ... 4.11. As provas serão randômicas e ...
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Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... cit., p. 51-52. 12. BUZAID, Alfredo. Paula Batista: atualidades de um velho processualista ... São Paulo: 1950. 13. BUZAID, Paula ... extraordinário progresso de nossas instituições jurídicas e políticas, alcançando logo após com a abolição da escravatura e proclamação da ...
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Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
O presente estudo visa analisar os desafios legais, jurídicos e interdisciplinares da sociedade contemporânea no contexto da violação dos direitos da mulher que sofre violência em seus diversos aspectos, no Brasil e na União Europeia, assim como a efetividade das políticas públicas no combate à violação dos direitos humanos que envolvem o tema, assim como as mútuas responsabilidades entre o...
... , no Brasil e na União Europeia, assim como a efetividade das políticas públicas no combate à violação dos direitos humanos que envolvem o ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... à saúde e ao bem-estar; impulsionando ações voltadas a políticas afirmativas de respeito à maternidade e proteção à infância, bem como ... Fundamenta que, acerca das questões de n° 36 – Atualidades, a banca examinadora apresentou questão com conteúdo pós-edital, tendo ...
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Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de amenizar dificuldades advindas da desigualdade econômica. Assim, objetiva-se sumarizar as principais características da empresa social para...
... ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.) Direito Civil : atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... – um cego, um playboy , um artista e um com pretensões políticas. Cada um, por apresentar características diferentes, possui necessidades ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... Por esta razão questiona se são justas as políticas públicas que regulam o exercício da expressão da fé religiosa no ... 4 Em matéria sobre atualidades na França, de autoria de Taís Ilhéu, intitulada Por que a França é o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... • - Conhecimentos gerais: atualidades na área de saúde; ... • - Políticas de medicamentos e Sistema Único ...
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Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... algo que cruzava cinema e jornalismo: a primeira série de atualidades cinematográficas de propaganda do Estado Novo português, Jornal ... Devido aos custos de restauro e das políticas de conservação, nem sempre é possível ver os filmes em geral, e os ...
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Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
... A tela, portanto, por razões políticas simbólicas, levou mais de quarenta anos para ser "metabolizada pela ...