aumento salarial do comercio
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria causa de aumento ... , por exemplo, demissão, redução salarial ou rebaixamento de cargo, do contrário, qualquer ... ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... fundamentales de la política laboral y salarial. 5.4 ... Artigo recebido em:17/09/2020 ... El problema se agrava por el aumento explosivo de los precios, y más específicamente ... para socavar el convenio colectivo del comercio minorista firmado por ver.di ... federal por ... -
Artigos 457 a 467
... salarial. (Incluído pela Lei n. 5.798, de 31.8.1972) ... , indústrias de transformação e o comércio), não podendo os patamares mínimos ser ... Executivo, com demonstração de que o aumento é sustentável para a economia, bem como com as ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... aumento dos prejuízos devido principalmente aos ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DUAS CONVENÇÕES COLETIVAS. DOIS AUMENTOS EM MENOS DE UM ANO. FATO IMPREVISÃVEL. NECESSIDADE DE REPACTUAÇÃO. EQUILÃBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO.1. Trata-se de Recurso Especial na qual o recorrente aduz que "o aumento do piso salarial da categoria não constitui fato imprevisÃvel a autorizar a repactuação do contrato...
... Especial na qual o recorrente aduz que "o aumento do piso salarial da ... categoria não constitui ... Comércio de Pescados Ltda., objetivando a declaração de ... -
Outras formas de contratação
... Súmula n. 8 – Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os ... ógico, que proporciona, em boa parte, um aumento de transferência das atividades produtivas ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção laboral e a contraprestação salarial, como elemento do contrato (ou de sua execução) ... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... progressivo, “segundo o qual o simples aumento" de riqueza, independentemente da sua transformaç\xC3" ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do trabalho escravo, ... buscam, mas nem sempre proporcionam, o aumento dos direitos dos trabalhadores, surgem para ... ao salário mínimo, à igualdade salarial, à proteção contra acidentes no trabalho, ...
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Tira dúvidas
... a totalidade das parcelas de natureza salarial” ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... de venda são necessários em qualquer comércio, até para os camelôs e feirantes. Não havendo ... évio indenizado é apenas uma questão de aumento de período, que não muda a caracterização da ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; XVII - Ministério da Justiça e ... em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas ... legais ou coletivas; IV - política salarial; V - intermediação de mão de obra e formação ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... árquica federal, bem como que promovam aumento de remuneração no Poder Executivo, é do ... , de forma compulsória e com alteração salarial, tem questionável constitucionalidade ... A ... Indústria (SESI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social de Aprendizagem ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ão seria melhor falar claramente "piso salarial da categoria". E aquela categoria que não ... à inflação e impedir que a cada aumento do mínimo os comerciantes repassassem para o ... Toda empresa, quando assume o fundo de comércio na qualidade de sucessora, deve fazer ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... simplificação não vai acarretar um aumento de pedidos de benefícios, muitas vezes ... das demais verbas que têm natureza salarial. Assim, a compensação das horas extras pagas ... comércio, da indústria, dos ... transportes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.). E CLENILTON ALBUQUERQUE DA ... promoção, transferência e alteração salarial, bem como a ficha de registro do empregado ... a promoção para encarregado e o aumento salarial, porque o depoente não viu a carteira, ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento ... Poder Executivo, desde que não implique aumento ...
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Relatório e Voto com número 5537457-70.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... de Assistente de Registro do Comércio, alega que a lei 18.562/14 implementou reajustes ... irredutibilidade salarial", consagrada no inciso XV do art. 37, da Constitui\xC3" ... casos, as limitações concernentes ao aumento de despesa com pessoal. Precedentes STJ: AgRg ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... redução do rendimento profissional e aumento da gravidade de acidentes do trabalho. Na ... ários do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, mediante a publicação do ... érsia instaurou-se em definir a natureza salarial das luvas conforme ilustram as decisões abaixo ...
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Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção de emprego e renda , bem como de aumento da arrecadação de impostos , a serem revertidos ... do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ... a compensação da semana ; redução salarial, com a respectiva redução de jornada ; e a ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... e de renda, o empreendedorismo e o aumento da ... competitividade através da atração de ... VII - cadeia automotiva (comércio e serviços); ... VIII - cadeia da fruticultura, ... Crescimento Salarial por Mérito: 1% ao ano; ... Crescimento Salarial ...
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Direito administrativo
... Competência para regular o horário do comércio local. Etapa 3. Competência para regular o ... Etapa 3. Aumento de vencimento de servidor público pelo ... servidor público faz jus à correção salarial equivalente a 7/30 de 16,19%, referente à URP do ...
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Acórdão Nº 0000155-27.2022.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2022
... REAJUSTE SALARIAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ... SENTENÇA ... instabilidade ao comércio jurídico, mas para proteger a lisura, a ... aumento da margem consignável, resultando na exclusão ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... estrutura do Poder Judiciário, houve um aumento considerável na competência material da ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... laborativa’ e ‘contraprestação salarial’; no pré-contrato, ainda não há incidência ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de 1970, diante da crise do petróleo, do aumento das demandas sociais e da diminuição da ... como a Câmara Internacional de Comércio, em Paris. (HÜLSMANN, 2011) ... Somente a ... tinha muitas dimensões: flexibilidade salarial significava acelerar ajustes a mudanças na ...
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Direito de imagem
... , ao revés, passíveis de ingresso no comércio jurídico, dentro do direito de disposição ... e a rapidez das diversas mídias, e o aumento dos riscos aos quais estaria exposta a imagem dos ... Contudo, a folha salarial tornou-se um problema insolúvel, visto que os ...