auto estrada da informação
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , portanto, adquire tal relevância quando se auto-organiza e se coloca como centro propulsor de ... dois doutrinamentos apresenta-se como uma estrada mais bem sedimentada. Deve-se adaptar a norma ao ... informação e o meio de persegui-lo. (5) ... Na Grécia ...
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Língua portuguesa
... que, além de colocar a literatura como auto definidora da identidade social, associa a ... Ulisses retoma a estrada ou, melhor dito, o oceano 43 para, segundo o ... (2) Requero informação sobre o processo licitatório dos equipamentos de ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... de trânsito competente para lavrar o auto" de infração poderá ser servidor civil, estatut\xC3" ... terrestre, seja esse uma rua, avenida, estrada ou rodovia; utilizada por veículos (motorizados ... Motoristas, tão carentes de informação ...
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Regime não cumulativo
... Alberto Xavier e Roberto Duque Estrada, em estudo específico sobre o tema, demonstram ... notar que, em alguns casos, a própria auto-ridade fazendária reconhece a exclusão das ... contabilidade elaborada para fins de informação ao mercado, gestão e planejamento das empresas ...
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Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... calibre nominal 380 AUTO, da marca Taurus, modelo TH380, ... saíram ... -se que justamente após sair da aludida estrada ... vicinal é que o veículo dos denunciados ... (iv) Informação policial nº 004/2020 (fls. 377-89): apresenta ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Auto-retrato aos 56 anos , texto disponível no site ... alagoanas de destaque na atualidade (Informação obtida na reportagem Graciliano Ramos eleito o ... outro momento, durante a construção da estrada para Palmeira de Fora, um fazendeiro não queria ... -
Direito Previdenciário
... e pensões no âmbito de cada empresa de estrada de ferro no País, regulando as contribuições e ... outros períodos de contribuição, informação que não consta do enunciado; 3: correta, nos ... desapareceu após sofrer trágico acidente auto-mobilístico e, em virtude desse fato, seus ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... singelo: se um motorista dirige por uma estrada pela pista contramão, infringe uma norma legal; ... de gerente de agência do réu informação sigilosa sobre existência de saldo em conta ... , que negue a sua qualidade de pessoa, será auto-maticamente considerada violadora de sua ...
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Questões comentadas
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Prova: Técnico em Tecnologia da Informação Segundo o princípio constitucional da ... ápidas Ltda., quando sofreu acidente na estrada, em razão da chuva ninha que caía ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... para o resgate da relação e a real auto implicação e responsabilização das partes ... deveres básicos: (i) dever de informação, esclarecimento e transparência; (ii) dever de ... Já foi tudo muito mais difícil. Essa estrada já esteve praticamente sem acesso ... É ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOSINFRINGENTES, PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL.ÓBICE DA SÚMULA N. 182 DESTA CORTE QUANTO AO CONHECIMENTO DOREGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. Com razão a Embargante quanto à tempestividade do agravoregimental. Em se tratando de ponto...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... • E por fim, informação ao Estabelecimento prisional onde ... André ... "sacolés", conforme auto de apreensão em anexo ... Na oportunidade, a ... ônibus na Estrada da Pimenteira e ingressando na ... comunidade da ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... , em julho de 2008, com a ocupação da Estrada de Ferro Carajás por trabalhadores ligados ao ... ele eventualmente conseguir alguma informação técnica sobre o projeto, ainda assim não ... à autoconsciência sem ter de recorrer à auto-objetivação. Assim, o dissenso contínuo ...
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Decisao Nº 0700788-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... (SD/PM) : “( ... ) que estavam em ronda na Estrada das Barreiras, quando alguns populares abordaram ... que eles, os policiais, já tinham a informação de que o fato tinha ocorrido, já tinha o local, ... como o boletim de ocorrência policial e auto de apreensão do adolescente (AgRg no AREsp n ...
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Princípio da proporcionalidade
... que o papel judicial não é garantir que as auto-ridades públicas tenham encontrado "a resposta ... ão do mesmo entendimento a esta seara: "A estrada é a da proporcionalidade, seja para o processo ... Suponha-se que uma informação relevante a um processo civil de natureza ...
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Tira dúvidas
... capítulo, mas vamos reforçar nossa informação. A média de comissões pagas só pode ser ... estrada. Quando o efeito da droga começa a passar, a ... A prescrição quinquenária tem aplicação auto-mática no processo trabalhista? Não. Deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128931320184058300), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0812893-13.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS ALBERTO BERRIEL PESSANHA ADVOGADO: Carlos Alberto Berriel Pessanha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... para manifestação, antes da confecção do auto de infração, a endereço não atendido pelos ... da RFB, à época, qual seja, Rua Duque Estrada, 160/106, Imbiribeira, Recife/PE (Id ... de Chã Grande/PE e devolvido com a informação não procurado (Id. 4058300.11407926, pág. 131), ... -
Magistratura TJGO 2021
... Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil ... prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem alega ... (C) pode, em processo judicial iniciado por auto de infração elaborado por servidor efetivo ou ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Lembre-se ainda da existência de auto-res que identiicam regimes políticos com formas ... informação; g) eleições livres e isentas; h) existência ... Estrada" larga, subindo, é fusão das três. Mas, ainda a\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 51691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... objeto da lide (ID n.º 74522492), além do auto de infração e termo de embargo/interdição ... EM UMA PROPRIEDADE PARTICULAR LOCALIZADA ESTRADA RURAL ZERO ESTANCIA BOA SORTE MUNICÍPIO ... ressalta que não há qualquer informação nos autos acerca da vulnerabilidade alegada pela ...
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Segurança do trabalho
... ção só é permitida a profissionais auto-rizados e com a adoção de técnicas e ... ínua do ar; g) sinalização com informação clara e permanente durante a realização de ... por meio de caminhão fora de estrada, correias transportadoras ou outros mecanismos, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... o número de entes e órgãos auto-rizados a instaurar o controle abstrato, havendo ... mais: a jurisdição constitucional é a estrada natural do ativismo judicial, na medida em que ... da manifestação do pensamento, da informação e da criação lato sensu. Vale dizer: não há ...
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O risco nas ciências jurídicas
... informação incompleta, pelas preferências pessoais ou pela ... do viajante, não concorrendo culpa da estrada.” ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 58 ... das funções tradicionais de punição do auto do dano e de restabelecimento da ordem social ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... ALVORADA RF1 81.5 Classificado ... AUTO DOS FLAGELADOS 99.170,00 10511 ... GUILHERME ... Ninguém pela Estrada 49.886,00 8554 ... Noise Produções e ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-23.2016.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... na "Estrada da Balsinha", próximo ao aterro sanitário ... 10h48min, a Polícia Civil recebeu informação de que na "estrada da Balsinha, próximo ao ... Auto de Prisão em Flagrante (fls. 02/12); b) Laudo de ...