auto estrada da informação
-
Decisão monocrática Nº 198232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Quando a informação inicial de que “Edinho e seus familiares” ... Todavia, lavrou-se auto de prisão em flagrante em desfavor de Cristiano ... que transportava o gado roubado atolou na estrada, os criminosos retornaram à fazenda para que o ...
-
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... às interpretações formuladas por sujeitos auto-rizados pelo soberano, e, de modo particular, às ... Em vão um Alessandro abriria uma estrada só para si, destacando sua real vaidade; ou, um ... Bentham não fornece informação alguma acerca da relação lógica de inclusão ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de identificação dos autos e a informação de código equivocado quanto ao recolhimento das ... 52) Auto de infração. Jornada de trabalho. Bancários ... fazer frente às pernoites que passava na estrada, sendo obrigado, assim, a dormir na cabine do ...
-
Decisão da Presidência nº 183730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... do delito vem demonstrada com o Auto de Constatação Preliminar de Substância ... designado a aferir a veracidade da informação ... Usando meios próprios de investigação, ... uma propriedade rural situada alhures a estrada dos agricultores no município de Mogi Mirim ...
-
Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÃNIO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. AUTORIA ASSOCIADA A OUTROS ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. I DONEIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE.1. "Em revisão à anterior orientação jurisprudencial, ambas as Turmas Criminais que compõem esta Corte, a partir do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio Schietti...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... um roubo de carro, abandonando-a em uma estrada deserta, onde não possa avisar à polícia com ... -se, portanto, não apenas uma conduta auto lesiva, mas sim o fato desta afetar de forma ... I e II, ou dá falsa informação ao Governo ... Com base no parágrafo 2º ...
-
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do denunciadoAdriano, localizada na Estrada Joo Janurio da Silva, n. 7475 (Stio Trs Meninas), ...
-
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... acessibilidade a todas as pessoas à informação de que dispõem as autoridades públicas sobre o ... trabalhadores, baseado na possibilidade de auto-organização e livre associação, bem como ao ... danos causados pela construção de uma estrada em uma reserva ambiental e à poluição ... -
Decisão monocrática Nº 219504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... auto de prisão em flagrante (fl. 01), boletim de ... que: (sic) ‘a equipe recebeu informação privilegiada, dando conta das características ... casal chegaria em um imóvel, situado na Estrada Mauá e Adutora Rio Claro, altura do numeral ...
-
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... ço de auxílio à lista quando a informação solicitada não constar da lista telefônica: ... no caso da hora certa, sendo igualmente auto-matizada a programação do despertador (o ... ém que, situado no entroncamento de uma estrada de ferro, tivesse a função de determinar quais ...
-
Legislação
... , dependerão de prévia autorização da auto-ridade executiva de trânsito e somente serão ... , que poderá ser substituída por informação do RENAVAM; ... VIII - comprovante de ... ESTRADA – via rural não pavimentada ...
-
Finalidade e direitos
... método a ser empregado, apoiado na informação fidedigna compilada. Desta forma, se consegue ... Se o álveo for limitado por uma estrada pública, esses acréscimos serão públicos ... ável de compra e venda de imóvel já é auto ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ência documentacional, sobreveio a informação sobre decisão proferida nos autos do Processo de ... a materialidade delitivas , através d o Auto de Exibição e Apreensão, assim como dos ... a vítima, liberada posteriormente na Estrada Velha do Aeroporto. Consta, ainda que após a ...
-
Acórdão, Processo nº 0000146-85.2019.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... Fiscal, local em que recebeu, na beira da estrada, um saco contendo o entorpecente. Contou que, aps ... a) auto de priso em flagrante (Id. n. 239498794, pp ...
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Primeira República foi obtida pela Informação obtida pela contagem manual das citações ... filtros do saber acadêmico, relativizam a auto-nomia do novo campo jurídico, reconhecendo a ... ção Elétricas de Força, 1884, A Estrada de Ferro de Sobral, 1888, A Societé Anonyme du ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 256860/03-8 - AUTO ... POSTO PARQUE CIDADE NOVA LTDA. - ALTERACAO DO ... DA ALTERACAO: 376766/23-2 - GAS- ... BOM ESTRADA DAS LAGRIMAS COMERCIO DE GAS LTDA - ALTE- ...
-
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... em ascensão, proclamara o contratualismo, a auto-nomia da vontade livre como pedras angulares do ... A estrada de ferro tomou o lugar da diligência, do ... 63% têm na TV o principal meio de informação. Segundo o relatório, a emissora mais vista ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... RG/RNE 42844479-9, SP, DOMICILIADO (A) A: ESTRADA DAS LA- ... GRIMAS, 2959, SAO JOAO CLIMACO, SAO ... DA ALTERACAO: 588988/22-4 - AUTO ... SOCORRO ALLANA REBOQUE DE VEICULOS LTDA - ...
-
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, ... restou frustrada, constando do AR a informação “recusado”. Prevê o art. 7º, inciso III, da ... , a declaração de improcedência do Auto ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... auto atribuição, de “nomeação” dos lugares, de ... Revista de Informação Legislativa , p. 321-330, Brasília a. 33 n. 132 ... ção intercultural trilha por essa estrada, tentando revirar o ordenamento e ...
-
Acórdão, Processo nº 0002884-23.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ", localizado no bairro Entre Rios, Estrada do Pontalzinho, Município de Rosana/SP, nas ... de Ocupações da Prefeitura de Rosana, do Auto de Infração Ambiental n° 258058, do Boletim de ... 1) Informação emitida pela Prefeitura Municipal de Rosana de ...
-
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... no modelo republicano, como a ideia da auto-organizacao dos cidadaos unidos comunicativamente ... consulta que e formulada para saber se a estrada passara ao norte ou ao sul da terra indigena, sem ...
-
As medidas administrativas e as penalidades
... é, em regra, discricionária, coercitiva e auto-executória ... Desatrelando-as corretamente ... § 2º A informação de que trata o § 1º deverá constar no recibo ... que o problema, nesse caso não é só a estrada, mas, e principalmente, a questão de estrutura ...
-
Acordão da , 08-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÃFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. RECEPTAÇÃO. GRANDE QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. TENTATIVA DE FUGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE. AUSÊNCIA . AGRAVO IMPROVIDO.1. Não se registra manifesta ilegalidade a ensejar a concessão da ordem, por estar...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3" ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... o empregado estiver à disposição da estrada. (Restaurado pelo Decreto-Lei n. 5, de 4.4.1966) ...