autores do realismo
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... a preferência acientífica é expressamente confessada por alguns autores que, ironicamente, são classificados pela academia jurídica, como ... O realismo jurídico iniciado por Oliver Wendell Holmes 3 prega a abertura do direito ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... 14/2014, Processo 444686/2014-2. Os autores também agradecem ao Oñati International Institute for the Sociology of ... ção dos estudos sociojurídicos, como o legado do realismo jurídico e a introdução da sociologia geral no ambiente universitário ... -
Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... para argumentos de cunho institucional, pois, de acordo com os autores, é impossível derivar regras interpretativas diretamente das ... p. 409) ... 63 “Entre o ceticismo do realismo" jurídico e da teoria crítica, que equiparam o direito ao voluntarismo e \xC3" ... -
O solilóquio epistêmico do ministro Roberto Barroso sobre precedentes
O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes
... lançamos em nossos escritos sobre o tema (diversos outros autores têm demonstrado preocupação com essa simplificada transposição que ... fim, denunciamos novamente o caráter realista (no sentido do realismo abrasileirado, tipo ... -
The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... Por isso Marx esbraveja contra os autores do Programa de Gotha por criarem confusao em torno da "assim chamada ... Realismo moral ... (iv) As afirmacoes aparentemente relativistas de Marx nesse ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... , quer sejam conservadores, quer progressistas, importantes autores da chamada “tradição dos retratos do Brasil” (pace Baracho Junior, ... “Ao invés de apoiar-me num realismo" moral, que tem poucas chances de ser defendido, sugiro que entendamos o pr\xC3" ...
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Introdução
... legislação, faz-se necessário salientar o entendimento destes autores acerca da celeuma criada sobre a investigação criminal levada a efeito ... também é preciso trazer à baila a linha de pensamento do “Realismo Jurídico”, defendida entre outros pelo Dinamarquês Alf Ross.42 Nesse ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... Os autores classificados nesta vertente veem no conflito entre partes (trabalhadores ... Por isso mesmo, com extremo realismo, entendem que as lutas econômicas e políticas dos sem-parcela – ou ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... , quer sejam conservadores, quer progressistas, importantes autores da chamada “tradição dos retratos do Brasil” ( pace BARACHO JUNIOR, ... Nesse sentido, Habermas afirma: ... Ao invés de apoiar-me num realismo" moral, que tem poucas chances de ser defendido, sugiro que entendamos o pr\xC3" ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ser redobrado, sob pena de corrermos o risco de ingressar num realismo decisionista. 24 As normas jurídicas, repetimos, só podem ser ... É por isso que alguns autores dizem que a cada alteração normativa surge um novo sistema jurídico, e ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... Entre os inúmeros autores que reconhecem a laicidade com base na sua acepção original, ... As duas considerações nos permitem avaliar com mais realismo ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Assim, se por alguns autores há uma adesão clara a uma das duas correntes, outros buscarão ... Nesse contexto, “a política é filha da história” e seu realismo político, crítico do maquiavelismo, é mais exigente do que um banal ...
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Oliveira Viana e o problema Rui Barbosa: as ideias fora do lugar
Oliveira Viana e o problema Rui Barbosa: as ideias fora do lugar
Estudar os autores brasileiros é preciso. Os mortos e os vivos. Autores e autoras. Os ... Teria lido, conhecido, estudado e aderido ao realismo jurídico norte-americano. Viana entendia que Rui era uma inteligência ... -
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... Os autores falharam principalmente no sério enfrentamento aos debates que se ... , é importante notar que as raízes dos estudos psicolegais no realismo jurídico tinha um sabor distintamente emocional. Jerome Frank declarou ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... , a metodologia pragmático-sistêmica nos moldes desenvolvidos por autores como Niklas Luhmann (1993; 1998; 2005; 2006 2016), e releituras de Rocha ... Teorias do Direito, da Decisão e Realismo jurídico. Curitiba: CONPEDI/UMinho , v. 1. p. 145-163, 2017 ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... no que se refere à sua extensão, as divergências entre esses autores não são desprezíveis. Interpretações interdisciplinares, mesclando ... A ideia de conflito, generalizada em sua obra, expressa o realismo dos fatos, debates e disputas que ocorrem internamente aos territórios ... -
Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito. Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também concordar com sua prescrição pragmatista, em favor de uma Academia antiteórica? Para discutir essas questões, percorreremos o seguinte trajeto: i) faremos uma breve reconstrução do contexto divisado por...
... demais realizadas ao longo do artigo, são de responsabilidade dos autores ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n ... OS BASTIDORES DA MAGISTRATURA, A INDIFERENÇA DA ACADEMIA E O REALISMO PARA O RESGATE ... Richard Posner ainda exercia, quando escreveu ... -
Decisão monocrática Nº 1443370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2023
... ainda custear o aluguel de seus imóveis, como querem fazer ver os autores. Vale dizer, não obstante a alegação de “direito à moradia”, ... Erário ‘pode muito, mas não pode tudo’, havendo respirar-se realismo no sentido de que os direitos sociais fundamentais de raiz constitucional ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... PIERLUIGI CHIASSONI ... ( 1 ) Ambos os autores centralizam em suas reflexões sobre a inter-pretação dos documentos ... essa frase de Laurent – longe de constituir uma efêmera luz de realismo no mar, contrariamente, nebuloso do (auto) engano ao qual alude Geny –, ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... Certamente, a principal preocupação dos autores, desde as últimas décadas do século passado, dizia respeito à ordem ... ideia de direitos humanos até meados de 80, com o surgimento do realismo de esquerda (certamente mais preocupado com “o estado dos delitos”) ... -
Direito coletivo e sindicato
... Na versão dos dois autores citados, esses problemas agravavam-se, por estar ainda claramente ... da respectiva categoria econômica – técnica que enfrenta com realismo e racionalidade o fato concernente à grande diferenciação ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... érios de juízo de razoabilidade, proporcionalidade, prudência e realismo para o intérprete conclusivo do Direito no exame do caso concreto posto ... Há autores, contudo, que entendem ser ilícita também esta modificação, em face ...
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Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... , ou seja, a atividade exercida pelo agente competente.” 6 Alguns autores fazem a distinção das fontes entre formais e materiais. Essas são ... o conceito segundo várias escolas (Jusnaturalismo, Positivismo, Realismo etc.) e conclui que um dos entraves para a univocidade do conceito diz ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... que vai se concretizar; a compreensão prévia do intérprete (realismo) 13 e o problema concreto a resolver 14 ... Contudo, Bobbio aponta ... Autores mais recentes, como Cynara de Barros Costa, defendem que Lex Mercatoria ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... Autores há que invocam a então hipótese do caso fortuito, porque o vício ou ... notável conjunto de princípios, que inovaram, com inegável realismo, a natureza jurídica do vínculo tradicional sempre mantido entre ...