autores do realismo
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Autores como Thomas Hobbes e John Locke refletem sobre o poder civil originário, ... EPSTEYN, J.C. O realismo nas relações internacionais. In: ROMÊO, C.I.M; PIRES FERREIRA, L.; ...
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Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos
Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de...
... A revisão e os pontos de vistas dos autores visitados convergiram para o entendimento de que a previsão de ... Eixo do ‘realismo’, formado por partidários que defendem a existência e importância ... -
Função social da posse
... 2 , indicada pelos autores como a origem da usucapião 3 , na expressão de Modestino no Direito ... e ao bem-estar coletivo, como objetivo a ser consagrado com realismo ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... nulidade e de invali-dade, bem como não é incompatível com o realismo jurídico ... Dentre as fontes do direito, para a produção normativa ... O vício é tão grave que os autores o chamam de “não ato”, não se admitindo invalidação, eis que ...
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Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... nã o serã o produzidas em juí zo sem o consentimento de seus autores, salvo se provarem contra os mesmos; Art. 94. A confi ssã o do ré u em ... caracterizado pela consideração de que, em contraposição ao realismo ingênuo, nosso acesso ao “mundo” tem como condição de possibilidade ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... 6. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art. 5 o , inciso XXVII: “ [A]os autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução ... conceito muito próximo ao fair use , perfeitamente adequado ao realismo jurídico anglo-saxão, onde a construção jurisprudencial está no topo ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... reflexão sobre o direito natural, identificando a tradição do realismo neoclássico, aristotélico-tomista, a que Finnis pertence. Em seguida, ... do direito contemporânea, envolve o diálogo com os principais autores do direito dos nossos dias, tanto os teóricos de ascendência analítica, ... -
Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
O positivismo jurídico pauta o Direito na validade formal. No entanto, a teoria do Direito também se debruça sobre outros aspectos mais próximos da empiria para compreender o fenômeno jurídico, busca-se tais elementos nas obras de Herbert Hart e Alf Ross. Para Hart, o conteúdo da regra de reconhecimento, usada para se encontrar a validade de uma norma, deve ser aferido empiricamente em cada...
... as categorias validade e vigência do Direito a partir de dois autores: Herbert Hart e Alf Ross. A sua maneira, Hart e Ross trabalham com uma ... Alf Ross vai além de Hart em seu realismo 3 ... Enfatiza a vigência do Direito – procurando, ainda, encontrá-la ... -
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... em programas de pesquisa, facilitando o diálogo entre os autores que aplicaram a mesma ontologia programática. Como resultado desse ... praticadas pelos pesquisadores através das categorias idealismo, realismo e “criticalismo” ... Como contribuição, esse estudo traz os ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... é ressaltar as características da doutrina que proporcionaram aos autores a formulação da hipótese que associa a linguagem competente para a ... de realidade se deve atribuir às ideias gerais: se são reais (realismo) ou meras palavras (nominalismo). 53 O nominalismo afirma que conceitos ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Hoje em dia, uma falta de realismo já não consiste na defesa de um maior bem-estar por meio do ... autores do IPF reconhecem esse caráter parcial do índice e advertem que ele só ... -
Precedente Judicial
... Trata-se de teoria que se aproxima do Realismo do Direito norte-america-no e que não procura a ratio decidendi na tese ... Conforme referidos autores, os novos incisos do art. 1.030 (94) já nascem com um potencial vício ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Maquiavel e Hobbes podem ser considerados precursores do realismo, corrente positivista contemporânea que, dentre outras características e ... E hoje autores como Friedrich Müller afirmam que a interpretação da norma jurídica é ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... autores indicam como precursoras institucionais do STF 21 – tais como a Casa de ... Realismo Jurídico, Ͳ ao ... qual somaramǦse os ventos culturais da década ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... Os resultados da pesquisa empírica realizada pelos autores acima nominados podem ser visualizados a partir da igura abaixo ... ão da racionalidade jurídica são: hermenêutica jurídica; realismo jurídico; positivismo jurídico ... Em relação à hermenêutica, ...
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Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter?
... específico, a partir de uma inadequação metodológica e do seu realismo jurídico ... PALAVRAS-CHAVE: Teoria dos Sistemas; Justiça; Norma ... -se de uma dicotomia (validade vs eficácia) latentes em alguns autores, como Hans Kelsen. Para ele, a relação do ordenamento jurídico com o ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Para tanto, procede-se a revisão bibliográfica de autores importantes desde os pré-socráticos até o atual paradigma ... A superação do objetivismo (realismo filosófico) dá-se na Modernidade (ou com a Modernidade). Naquela ruptura ... -
Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... teórico sua vertente crítica e as desconstruções radicais de autores abolicionistas. Deste modo, a criminologia é encarada como “ferramenta ... crítica, as rupturas radicais do abolicionismo penal e o realismo marginal latinoamericano ... O primeiro eixo de premissas diz respeito ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... que parece), tem o condão de chamar atenção para aspectos do realismo em políticas públicas, e o estudioso do fenômeno deve atentar para o ... 128-130), a partir de diversos autores: (a) políticas sociais e políticas econômicas (Thomas Marshall); (b) ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Apesar de alguns autores utilizarem expressões “aborto eugênico ou eugenésico” ou ... La svolta de la filosofia. In : SCHLICK, Moritz. Tra realismo e neo- positivismo ... Trad. Eva Picardi, Bologna: il Mulino, ...
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A dimensão política da magistratura
... as regras do jogo, 9 e, diante dessa reflexão, alguns outros autores historicamente visaram negar a ideia de “Poder” Judiciário, ... se traduz em três diferentes concepções: o normativismo, o realismo e o positivismo enquanto ideologia. O realismo “pretende reduzir o ...
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Validade e fundamento de validade das
... as nuances do tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de referência a concepção de direito ... 1, p. 313 ... 612. Alguns autores diferenciam “axioma” e “postulado”. Axiomas seriam proposições ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... Sendo assim, desde o realismo escandinavo, Alf ROSS 11 ... centrou seu interesse em fazer do Direito ... a interpretação de um documento consiste em descobrir o que seus autores (os legisladores ou os constituintes) queriam dizer ao usar as palavras ...