autores do realismo
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... 78-79), esta perspectiva conhecida como realismo natural, foi combatida pelo realismo crítico, para o qual “[…] nem ... para constituição do mundo Fonte: Quadro elaborado pelos autores ... Em síntese, a verdade metafísica é reconhecida como uma ... -
Análise econômica do direito
... 147) ... A importância de citar os três autores, defendendo, cada um, o ponto de vista referente à norma fundamental do ... segunda tradição central à disciplina de Direito e Economia, o realismo jurídico, surge nas faculdades de Direito norte-americanas e escandinavas ...
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Precedente não é critério máximo para justificar raciocínio judicial
Precedente não é critério máximo para justificar raciocínio judicial
... Realismo jurídico “normativo”? ... Talvez aquilo que entorna a superfície nem ... , em um mundo habitado por verdadeiros adeptos daquilo que autores realistas defendem em suas pesquisas conceituais. O fenômeno presente em ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Após a fase internacionalista os autores defendem a emergência do paradigma universalista do Estado de Direito, ... p. 90 ... 21 SILVA, Caíque Tomaz Leite da. Do realismo à constitucionalização do direito internacional. Revista do Direito ... -
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial
... Contudo, o Realismo Jurídico norte-americano entende que nem sempre o direito é capaz de ... A agenda dos autores realistas baseia-se, principalmente, nas premissas de que os juízes ...
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Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
... y judiciales, las normas programáticas, aclara entre otros autores como D’ATENA, Antonio. Normas programáticas y pluralismo axiológico en ... que a su parecer tiene mucha relación con el jusnaturalismo y el realismo jurídico, en el sentido de que se constituye en un constitucionalismo ... -
Breves considerações sobre a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos
Qual a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos? O artigo tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre este questionamento. Para isso, será realizada uma revisão de literatura e análise legislativa com o objetivo de apresentar os conceitos gerais das teorias concernentes à mediação extrajudicial e aos negócios jurídicos. Será utilizado o raciocínio dedutivo, adotando-se,...
... Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo linguístico de Paulo de Barros Carvalho. 2. ed. São Paulo: Malheiros ... çados foram de importância teórica e prática para os presentes autores, uma vez que eles trabalham diretamente com a mediação ... Revista ... -
Razão, racionalidade, decisão racional: o que a concepção da filosofia da ação acerca do conceito de racionalidade tem a dizer para a economia (e vice-versa)?
Neste artigo, à luz da filosofia da ação, analisa-se o papel da racionalidade na economia tradicional. Nosso intuito foi problematizar o papel normativo exercido pela racionalidade na filosofia da ação contrapondo-o ao papel positivo por ela exercido na economia (seja em sua versão mainstream, seja em sua versão comportamental). Na conclusão, sob três pontos de vista distintos, nomeadamente o...
... Nesta obra, os autores forneceram simultaneamente a abordagem axiomática para a teoria da tomada ... ções geraram um foco de polêmica em torno à questão do “realismo dos pressupostos”, bem como à questão do realismo em um sentido ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Da che parte sta il formalismo? Fra ermeneutica e realismo giuridico”. Rivista di filosofia del diritto, vol. 4, n. 1, pp ... que, segundo a – falsa, mas incontestável – alegação dos autores, tivessem cometido um trespass to land no condado de Middlesex. Sobre as ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... Por meio de pesquisa bibliográfica, observa-se que as teorias dos autores possuem escopos diferentes, mas convergem principalmente ao observar que a ... Trata-se de uma análise relacional, fugindo tanto do realismo quanto do relativismo ... Exemplifica-se a partir do ser humano: em sua ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Mais recentemente, autores diversos tem procurado resgatar o formalismo juridico, em uma versao ... Direito, professada por movimentos teoricos de expressao, como o realismo juridico, a teoria critica e boa parte das ciencias sociais ...
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Prolegômenos
... Esse paradoxo, apontado por alguns autores, a saber, se dependente da enunciação linguística para sua ... rompe com a metafísica clássica e desloca do objeto (realismo ilosóico) a dita relação real entre ser e essência. Do sentido nas ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Para esses autores, aliás, existiriam duas finalidades básicas a serem reconhecidas pelo ... Acesso à justiça, Tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia. In: FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; CABRAL, Trícia ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... masculina não só por terem sido homens os primeiros autores de gramáticas 5 , mas também pela hegemônica q uantidade de palavras ... Nela, Wallerstein contrapõe o realismo das relações internacionais contemporâneas com uma necessidade de ...
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Princípio do hiper-realismo: o processo eletrônico no templo da verdade (ou um novo baile de máscaras?)
... Isso ocorre porque o novo Código privilegia a racionalidade e fundamentação em detrimento da liberdade de julgamento. Assim, autores como Freddie Didier Jr 4 vem apontando ser inaceitável falar em livre convicção motivada a partir do CPC de 2015. Assim, podemos indicar ...
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Exceção no direito internacional
... esses direitos é a guerra, portanto, também analisaremos autores que tratam da guerra no Direito Internacional para que possamos comparar o ... Walzer analisa que se o realismo" nega a liberdade, e a liberdade nos traria uma decisão moral, o realismo \xC3" ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... com bastante ressonância entre acadêmicos e práticos é o realismo jurídico, seja na versão estadunidense (Holmes, Pound, Frank ... ) seja na ... 30 ... 15 É necessário registrar que os autores da teoria standard da argumentação jurídica, embora sejam unânimes ... -
Disposição dos sindicatos no Brasil
... as categorias profissionais e econômicas, visto que muitos autores o conceituam apenas sob o olhar do sindicalismo profissional. Corroborando ... Tudo isso o aproximava do realismo jurídico 34 norte americano e do sociologismo continental (GARCIA NETO, ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... em público e privado tem sido objeto de críticas por parte dos autores engajados na formação de novos ramos do Direito, nos quais o espírito ... In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa. (Org.). Marxismo, Realismo e Direitos Humanos ... João Pessoa - PB: Editora da Universidade Federal da ... -
Desmistificando a law & economics: a receptividade da disciplina direito e economia no Brasil
O presente artigo analisa o debate sobre a interdisciplinaridade entre direito e economia no Brasil a partir da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia institucional de Ronald Coase e sua influência no desenvolvimento da disciplina na Universidade de Chicago, bem como...
... & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia ... Com relação à perspectiva normativa, a reivindicação dos autores da Critical Legal Studies é de que a defesa da eiciência Kaldor-Hicks ... -
70 anos de paixão nacional: confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... a 70 personalidades ligadas ao gnero, entre atores, diretores, autores, jornalistas e msicos, qual sua trama preferida e por qu ... A campe, com ... ter xito na tentativa de misturar o melodrama, o folhetim, com o realismo da crnica do cotidiano. O naturalismo quase documental conferido ao texto ...
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
... a 70 personalidades ligadas ao gênero, entre atores, diretores, autores, jornalistas e músicos, qual sua trama preferida e por quê ... A ... êxito na tentativa de misturar o melodrama, o folhetim, com o realismo da crônica do cotidiano. O ‘naturalismo’ quase documental conferido ...
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confira as novelas mais votadas em nossa enquete
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Autores como Thomas Hobbes e John Locke refletem sobre o poder civil originário, ... EPSTEYN, J.C. O realismo nas relações internacionais. In: ROMÊO, C.I.M; PIRES FERREIRA, L.; ...