avaliação tecnológica em saúde
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Legislação Complementar
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... das consequências da evolução tecnológica, sendo este o ponto de partida da pesquisa ... ” é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de ... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – DIGNIDADE – AUTODETERMINAÇÃO – ... em razão da deficiência tecnológica, em 1940, para o diagnóstico seguro da ... vista considerados, e em cuja avaliação e discussão não podemos nem devemos ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... com os problemas da população, da saúde e do urbanismo… trata-se de utilizar o espaço ... no ambiente prisional, mediante avaliação de sua condição de saúde, como forma de ... tecnológica ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... se que o Poder Judiciário tem investido em inovação tecnológica no intuito de obter maior eficiência com menos recursos, pos ... , a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, e a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às ...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... e para a Melhoria do Atendimento de Saúde Mental (AG.46/119, de 17 de dezembro de 1991); a ... a) pesquisa científica e tecnológica relacionada com a prevenção das deficiências, ... ência, na elaboração, execução e avaliação de medidas e políticas para aplicar esta ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Saúde, Aviação, etc ... Parágrafo único - Ao ... ao Chefe do Estado-Maior o exame e avaliação de todas as situações, dentro da área que lhe ... acompanhamento da evolução tecnológica ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e ... d) avaliação, informação e pesquisa educacional; ... e) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... I - educação, cultura e saúde, com ênfase para: ... a) melhoria dos ... a) apoio à modernização tecnológica da base produtiva; ... b) incentivo ao ... em andamento, de modo a permitir a avaliação" do cumprimento do disposto neste artigo ... \xC2" ...
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Direito administrativo
... e nas ações e serviços públicos de saúde ... CAPÍTULO VII ... DA ADMINISTRAÇÃO ... ços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos ... III – desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País; ... IV – custo ...
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DECRETO Nº 7082, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais Universitarios Federais - Rehuf, Dispõe Sobre o Financiamento Compartilhado Dos Hospitais Universitarios Federais Entre as Areas da Educação e da Saude e Disciplina o Regime da Pactuação Global Com Esses Hospitais.
... e treinamento em serviço, formação de pessoas, inovação tecnológica e desenvolvimento de novas abordagens que aproximem as áreas acadêmica e ... e extensão, bem como à assistência à saúde, com base em avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde ... Art. 4o ...
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Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível
... de gestão como a certificação dos serviços de saúde, a avaliação tecnológica em saúde e o controle e avaliação dos sistemas e serviços ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
SECRETARIA DA SAÚDE ... Departamento Administrativo ... TERMO DE ... em dois aspectos: MENOR PREÇO - Avaliação Financeira (ponderação de 20%) e MELHOR ... tecnológica, de recursos humanos e do serviço especializado, ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Departamento de Avaliação de Políticas Públicas; 4 ... de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho; ... ; e V - gerir a infraestrutura tecnológica da rede compartilhada de comunicação do Poder ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... XIV - Ministério da Saúde; ... XV - Ministério da Indústria, Comércio ... a evolução doutrinária e tecnológica, em âmbito nacional e internacional; ... V - ... avaliação da execução da PNSI e de seus instrumentos; ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Não havia a preocupação com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; ... , reorganização financeira e tecnológica”, entre tantas mutações que marcam a fase da ... estabelece regras, critérios de avaliação, métodos de vigilância sobre o trabalhador e ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão ... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; ... e) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; ... b) ... regulamentos técnicos nas áreas de avaliação da conformidade de produtos, insumos e serviços, ... b) proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; ... c) proteção do ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... E. DENNINGER, Racionalidad tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno, ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida esta como completo bem-estar ... determinado, excluindo-se qualquer avaliação de “culpa” na separação ou no divórcio, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
SECRETARIA DA SAÚDE ... Departamento Administrativo ... TERMO DE ... em dois aspectos: MENOR PREÇO - Avaliação Financeira (ponderação de 20%) e MELHOR ... detalhada da estrutura física e tecnológica, de recursos humanos e do serviço especializado, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado, para o ... III - avaliação das necessidades de financiamento do governo ... à capacitação científica e tecnológica, à melhoria da competitividade da economia, à ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas ... a níveis de tolerância por motivos de ordem econômica ou tecnológica. Nestes casos, seria de bom tom que o legislador admitisse, expressamente, ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Cibernética ou racionalização tecnológica. 1.2. Internet e ideologia: do entusiasmo à ... condições de trabalho, ou planos de saúde, etc, funcionaria, nessa perspectiva, como uma ... avaliação pelos cidadãos. 34 E aqui notamos um dos ...
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Relação de emprego - caracterização
... ) tutelados pelo Direito do Trabalho (vida, saúde, integridade física e psíquica, segurança, ... plano de destaque na investigação e avaliação criteriosa a ser feita pelo operador jurídico ... uma dependência técnica (ou tecnológica) ... No primeiro caso ( dependência ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... édio prazo, considerando a inexorabilidade da incorporação tecnológica em saúde e o potencial de integração e otimização da assistência à ... permite a transmissão de imagens médicas para realizar uma avaliação à distância em especialidades tais como radiologia, patologia, ...