avaliação tecnológica em saúde
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... bojo da IV Revolução Industrial ou Tecnológica", com ênfase nos processos virtuais de comunicaç\xC3" ... ável de informações, o que, na avaliação de especialistas da economia digital, é um ... ção da comunidade nos serviços de saúde; artigo 194, inciso VII, da CF – caráter ...
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Legislação Complementar
... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da ... contemplar a evolução técnica e tecnológica do setor produtivo e promover oportunidades de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ensejadores de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de ... do candidato à segunda chamada na avaliação desditosa. 2. Nos termos da norma editalícia e ... novidade, progresso e evolução tecnológica. Não sendo o caso, a simples e singela ideia — ...
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Agentes públicos
... A) Agentes Comunitários de Saúde ... B) Mesário da Justiça Eleitoral ... ório, o agente será submetido a uma avaliação especial de desempenho e a aquisição da ... ções de pesquisa científica e tecnológica" federais proverão seus cargos com professores, t\xC3" ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para aqueles que concorrerem, ... ão das provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou ... 7.9 Capacitação científica e tecnológica. 8 Sistema estatístico, cartográfico e ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Evoluzione tecnologica e imposizione: la cosiddetta Bit tax. Prospettive ... caso excessiva, 37 mas requer uma avaliação cuidadosa 38 também no que diz respeito às ... como a proteção do meio ambiente e da saúde. Outra área de interesse particular que pode ser ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, ... É possível que haja exagero nessa avaliação. São ainda os poderes políticos que definem os ... ) e, como fruto da Revolução Tecnológica, da internet e da era digital, “a proteção ... -
Ordem social
... saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ... avaliação dessas políticas. Passemos agora a estudar, de ... ções de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do poder ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... do afã de lucro e da inovação tecnológica" no encerro de certos limites, fazendo-o pela atua\xC3" ... as quais, sendo exemplos uma proteção da saúde ou dos consumidores, também produzem efeitos ... Uma avaliação das tendências contemporâneas do Direito ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... enxuta, a reorganização financeira e tecnológica (197) e o engajamento subjetivo dos trabalhadores para fins ... -as às metas e objetivos da organização, além da contínua avaliação de desempenho e da vinculação entre produtividade e ganhos salariais com ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... fundamentais para a evolução tecnológica da humanidade. Porém, foi a partir do século ... melhoria das condições de educação e saúde da população ... O fordismo, por sua vez, ... e produtividade, além da intensa avaliação cotidiana da qualidade do trabalho realizado, ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e ... tecnológica da rede de comunicação do Poder Executivo ... g) atenção à saúde e à segurança do trabalho; ... h) previdência ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... HUMANOS EM ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO ... BENEFICIÁRIO ... TRABALHISTAS E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ... FISCALIZAÇÃO REALIZADA ... 1. fundamentado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, elaborado em ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... e irreversível, da transformação tecnológica e, consequentemente, também tecnocrática do ... direitos considerados sociais, como a saúde e a educação. Em outras palavras, é nesse ... , armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, ...
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Direitos da Criança
... Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, ... ou mental a um exame periódico de avaliação do tratamento ao qual está sendo submetida e de ... à educação profissional e tecnológica, articulada com os diferentes níveis e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... alimentação, vestuário, moradia, saúde, segurança, e que revelava o desamparo, diante ... , a capacitação científica e tecnológica e a inovação; a comunicação social; o meio ... avaliação ...
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Direito Administrativo
... lei confere margem de liberdade para avaliação da situação em que o agente deve agir ou para ... ) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3" ... , cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: ... A avaliação é encaminhada e compartilhada entre o empregador ... 31 ... Na área da saúde, os profissionais (médicos, enfermeiros e ...
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Métodos do custo e residual
... - Apresentar os métodos de avaliação de custo e residual ... - Conhecer e ... , ar condicionado, elevadores, segurança e saúde entre outros ... Como sugestão podemos ... 3.12.4 obsoletismo: Superação tecnológica ou funcional ... Ainda na mesma norma, ...
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Resultados do uso dos incentivos
... na avaliação inicial e que tiveram o Pedido de ... empresas em projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, ... , automação, telecomunicações e saúde". Participou ainda da coordenação da estruturaç\xC3" ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade ... e à ... e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ... e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... pontos positivos da inovação tecnológica" no trabalho, como a eliminação de trabalhosos c\xC3" ... (UCC) apresentou uma “ficha de avaliação do impacto de uma transformação tecnológica” ... religiosos), profissionais da área de saúde, advogados e economista; c) trabalhadores com ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal Do Paraná e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito ... em certos segmentos e políticas públicas, como no caso da saúde. Nesse sentido, os Conselhos são criados, mas mais como uma formalidade, ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... e legal; reforço da capacidade de avaliação e observação sistemática, incluindo os ... c) Facilitar a cooperação tecnológica entre os países Partes afetados mediante ... como a pobreza, as más condições de saúde e de nutrição, a falta de segurança alimentar, ...