avaliação tecnológica em saúde
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... pontos positivos da inovação tecnológica" no trabalho, como a eliminação de trabalhosos c\xC3" ... (UCC) apresentou uma “ficha de avaliação do impacto de uma transformação tecnológica” ... religiosos), profissionais da área de saúde, advogados e economista; c) trabalhadores com ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... que estas impõem aos direitos humanos à saúde e à alimentação”. Endereço eletrônico: ... ético-jurídico da civilização tecnológica, discutem-se conceitos gerais de direito ... como desvantagem depende de uma avaliação fortemente subjetiva” 22 ... Dito de outro modo, ... -
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade ... e à ... e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... PACTO PELA SAÚDE: Promover um serviço de saúde pública de ... tecnológica e humanização; ... PACTO PELA VIDA: Reduzir a ... do exercício anterior, contendo a avaliação do cumprimento das metas e consecução dos ...
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Direito Administrativo
... lei confere margem de liberdade para avaliação da situação em que o agente deve agir ou para ... ) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3" ... , cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão ...
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Métodos do custo e residual
... - Apresentar os métodos de avaliação de custo e residual ... - Conhecer e ... , ar condicionado, elevadores, segurança e saúde entre outros ... Como sugestão podemos ... 3.12.4 obsoletismo: Superação tecnológica ou funcional ... Ainda na mesma norma, ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... e legal; reforço da capacidade de avaliação e observação sistemática, incluindo os ... c) Facilitar a cooperação tecnológica entre os países Partes afetados mediante ... como a pobreza, as más condições de saúde e de nutrição, a falta de segurança alimentar, ...
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Edital nº 3, de 11 de dezembro de 2023
... PARA INGRESSO AO CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz ... 2 Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual que venha a surtir ... e sua produção científica e tecnológica, visando desenvolver, coordenar, orientar, ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal Do Paraná e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito ... em certos segmentos e políticas públicas, como no caso da saúde. Nesse sentido, os Conselhos são criados, mas mais como uma formalidade, ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... III Gabriela Neves Delgado ... avaliação de risco decidem cada vez mais se seremos ... e se, por um lado, alguma fúria tecnológica toma forma epidêmica, de outro, ainda e também ... em domicílio traz prejuízos radicais à saúde, sem mencionar a pulverização do espírito de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ções para prevenção e cuidados com a saúde;” ... “III - no tratamento de sequelas ... , TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ... APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ...
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Atos e Despachos do Governador
... de Auxílio-Alimentação e de Auxílio-Saúde aos Juízes de Paz, nos valores ... estabelecidos ... DO ESTADO DE ALAGOAS CONTEMPLANDO SUA AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO ... PRODUTO: 1521 - LEVANTAMENTO ... RURAL COM A DIFUSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ... PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... ário Newton Paiva e da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana. Advogada e Odontóloga ... uma verdadeira revolução tecnológica na medida em que possibilitaram a modulação ... fundamenta-se na possibilidade de avaliação de uma multiplicidade de casos semelhantes. Assim ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... 37 ... MADER, Luzius ... A avaliação legislativa: uma nova abordagem do direito ... ção e conhecimento da lei na idade tecnológica ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004 ... p ... : como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade ... Trad ... de Ângelo Lessa ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... periódicas, políticas ambientais e avaliação do impacto ambiental da companhia. Ressalta-se, ... necessidades básicas de alimentação, saúde e habitação, com uma nova matriz energética ... e com um processo de inovação tecnológica cujos benefícios sejam compartilhados por ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... ça, o gosto pela zombaria são sinais de saúde: todo incondicionado pertence à patologia. 11 8 ... avaliação do direito positivo ... A atitude retórica ... Cabe à dogmática jurídica tecnológica (segundo nível linguístico, metodológico e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... isso mesmo, funciona como fator de avaliação dos méritos e deficiências da federação. Não ... de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas vol ... XVIII, t. III, p ... às áreas industrial, comercial e tecnológica (Lei 8.029/90, art. 9º, incluído pela Lei ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Palavras-chave: Quarta Revolução Tecnológica. Neoliberalismo. Desemprego. Trabalho Digno ... (o que fora feito sem preocupação com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores engajados nesse ... pausa, valores recebidos por pausa, avaliação dos passageiros e, mais recentemente, até mesmo ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... , para cuja aplicação demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisa a ser ... : região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, entre outros. A ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... INTRODUÇÃO ... A revolução tecnológica vem transformando de forma rápida e ... ção em campos como o do transporte e o da saúde só para proteger empregos humanos. Afinal, o que ... primeira vez não tem ainda nenhuma avaliação de cliente e não há como se prever a qualidade ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... tanto de ordem natural como tecnológica. De acordo com o documento intitulado “Guia ... conclusões claras e estáveis em uma avaliação global das alterações climáticas. A ciência ... como biológica, ao agravar o estado de saúde de pessoas que estavam expostas a esta ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... 1 Assistente Social. Doutorado em Política Científica e Tecnológica ( UNICAMP) e Doutorado em Processus d’ Inovation Chagements ... Fase IV – Monitoramento e Avaliação das Ações: Essa fase não se constitui como momento fixo e/ou linear, ... -
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... no âmbito do Programa de Bolsas de Iniciação Cientíica e Tecnológica (PIBICT), do Centro Universitário do Pará (CESUPA), pela pesquisadora ... p. 770 ... 33 CENTRO COLABORADOR DO SUS: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E EXCELÊNCIA EM SAÚDE (CATES). Universidade Federal de ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GO
... CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS- IPE SAUDE - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL INVESTIMENTOS ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... as pessoas e interferindo incisivamente na saúde psíquica dos consumidores. E é deste ponto que ... negar, portanto, que a evolução tecnológica “tornou possível a existência de novos ... a coleta massiva para posterior avaliação do uso dos dados pessoais para a coleta e o ...