avaliação tecnológica em saúde
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Contratos bancários
... Na corrida tecnológica, o atendimento pela internet vem sendo ... · Pedido de avaliação emergencial do limite de crédito: tarifa ... recusa indevida de cobertura por plano de saúde ... No caso, o envio de cartão de crédito não ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - pesquisa científica e tecnológica na área de saúde ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ... 5. Departamento de Gestão Hospitalar no ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... profissionais; VI - segurança e saúde no trabalho; VII - economia popular e solidária, ... nacional e inovação tecnológica; II - articular junto a outros órgãos federais ... a elaboração, a execução, a avaliação e a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A ... 4.4) a avaliação, no mínimo anual, do desenvolvimento do ... proporcionado um ritmo de evolução tecnológica à convivência humana sem precedentes, promoveu ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a) pesquisa científica e tecnológica relacionada com a prevenção das deficiências, ... ência, na elaboração, execução e avaliação de medidas e políticas para aplicar esta ... saúde, o bem-estar, o auto-respeito, a dignidade e a ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... III — desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País; (Incluído pela Lei n ... empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e ... VI — adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... referência objetiva, portanto, uma avaliação desse cenário, sob o qual coexistem a inovação ... saúde, produção industrial e muitos outros. Para ... impactada pela inovação tecnológica e pelo uso indiscriminado de dados ...
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LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... for demonstrada, no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, elaborado em ... ) às ações e aos serviços públicos de saúde identificados com "IU 6", por meio de anulação ... ção Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da utilização de recursos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... a idade moderna e a explosão tecnológica da indústria com o advento de maquinaria que ... procura um médico deseja restabelecer sua saúde, assim como o litigante quer que seu advogado ... subjetiva ou psicológica consiste na avaliação do estado anímico do ofensor, típica de uma ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ... e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... e controle do ritmo da evolução tecnológica 29 e o fundamento precípuo de teorias ... 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão 3D e os produtos de ... envolve o desenvolvimento e a avaliação de algoritmos que permitem a um computador ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... sido demonstrada no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, elaborado em ... ção Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do Ministério da Educação, ... a ações e serviços públicos de saúde ... § 8o Se não houver deliberação no ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... TECNOLÓGICA - SINASEFE NACIONAL, pois as postulantes não se ... GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG (Doc ... avaliação das provas no Juízo em que se deram os fatos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da Primavera Árabe uma revolução tecnológica. As redes sociais não causaram esses movimentos, ... ção, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas e dos serviços ... saúde de nossa própria democracia, quão confiantes ...
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Direito individual do trabalho
... as mudanças de ordem econômica, tecnológica, política ou social existente na relação entre ... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... às empresas uma avaliação" dos impactos de tal medida sobre o moral e aceita\xC3" ...
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Meio ambiente do trabalho
... 200), que “ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos ... -estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal” (art ... se materializa em normas que exigem a avaliação dos impactos ambientais dos diferentes ...
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LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ório nacional e a possibilitar a avaliação regional da execução do gasto público;V - ... resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade na prevenção, e o ... - o fomento à pesquisa científica e tecnológica, com foco no atendimento à saúde, inclusive ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... ção Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do Ministério da Educação, ... g) às ações e serviços públicos de saúde, identificadas nesta Lei com "IU 6", mediante a ... tenha sido previsto no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias elaborado em ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... -se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista ... ções de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência ... I - Conselho Nacional de Saúde, no caso dos cursos de Medicina, Odontologia e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como direito fundamental de ... 14 desta Lei baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e ... e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... científico, pesquisa, capacitação tecnológica e em inovação, determinando ser o esse ... para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e ... de uma experimentação para a avaliação de resultados, deve-se investigar se os fins ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... as diretrizes governamentais; III - avaliação" e monitoramento da ação governamental e da gest\xC3" ... ções Exteriores; XXVII - Ministério da Saúde; XXVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; XXIX ... as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ; instituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus ... , como por exemplo Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de ... cursos de educação profissional e tecnológica. Período: primeiro, segundo e terceiro ...
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Legislação Complementar
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... das consequências da evolução tecnológica, sendo este o ponto de partida da pesquisa ... ” é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de ... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ...