baden baden
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Referências
... , n. 19, 1987 ... ______ ... A Era dos Direitos ... Baden-Baden: Nomos, 1993 ... ______. Sobre la cituación de la dogmática de ...
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A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... Nomos Verlagsgesellschaft: Baden-Baden 1993, p. 65-68. 2 De observar-se neste ponto que, para ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1991, pp. 31-35 ... 39 Vide O ...
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A proteção dos direitos da personalidade na Alemanha
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade,...
... HIRSCH, Christoph. BGB Allgemeiner Teil ... 7. ed. Baden-Baden: Nomos, 2012 ... HUBMANN, Heinrich. Das Persönlichkeitsrecht ... -
A contratação na sociedade massificada e as condições gerais de contratação no direito alemão
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, assunto bastante relevante para o sistema contratual existente na sociedade massificada. A utilização de contratos que são acompanhados de condições gerais de contratação é atualmente muito comum. O texto analisa a maneira como o Código Civil alemão permitiu a inclusão das condições gerais de...
... HIRSCH, Christoph. BGB Allgemeiner Teil ... 7. ed. Baden-Baden: Nomos, 2012 ... KLUNZINGER, ... -
Indigenous rights in South America: observance with inter-american standards/Derechos ind
... 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2016 ... UFPE. Recife Law School and the Union Public ...
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Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... Band 1: Recht und Politik in der Weimarer Republik. Baden-Baden: Nomos, 2017 ... BUCHSTEIN, Hubertus. Otto Kirchheimer--Gesammelte ...
- Acórdão, Processo nº 0003278-66.2014.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Sala Baden Powell - Rio Som e Cena
A música em suas mais variadas acepções domina a sala Baden. Com o objetivo de unir espetáculos clássicos e populares, plateias jovens e da terceira idade, shows e teatro musical, o projeto Rio Som e Cena, de Thiago Ramires e Priscila Seixas da Costa...
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Arrigo Barnabé celebra 60 anos relendo Lupicínio na Sala Baden Powell 3
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 14/06/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Arrigo Barnabé celebra 60 anos relendo Lupicí...
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Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com os quais ela se ocupa e as...
... Studien zur Rechtstheorie Robert Alexys. Baden-Baden: Nomos, 2009. p. 9-10. No texto “Two OR Three?”, Alexy trabalha ... -
Desenvolvimento e Crítica do Princípio da Eficácia no Direito Privado Internacional da UE
The present work tries to give some important insights and thoughts on the principle of effectiveness in EU law according to European Court of Human Rights. It also gives light to difficulties and effectiveness’ impact on private international law. It is also analyzed through the Charter of Fundamental Rights of the European Union and art. 47 as an access tool to justice, judicial protection and...
... Approaches to procedural law: the pluralism of methods. Baden-Baden: Nomos, 2017 ... CALVO CARAVACA, A. L.; CARRASCOSA GONZÁLEZ, J ... -
DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
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Desenvolvimento da hermenêutica constitucional na Alemanha a partir de Weimar e sua repercussão como flexibilização dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade
Este trabalho busca analisar as técnicas de decisão adotadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, uma vez que a Lei 9868/99, em seu art. 27, que diz respeitos á mitigação dos efeitos retroativos do juízo a respeito da inconstitucionalidade normativa, recebeu inspiração dos expedientes tedescos por intermédio dos trabalhos doutrinários empreendidos pelo membro da comissão elaboradora do...
... Bernd Rill (HRSG) Baden-Baden, Nomos Verlagsgesellschaft, 1999.p.137-150 ... Revista ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... (Orgs.). Critical Legal Thought: An American-German Debate ... Baden-Baden: Nomos, 1989, e posteriormente republicada em CLUNE, William H., ... -
O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... Sieckmann, Regelmodelle und Prinzipienmodelle des Rechtssystems, Baden--Baden: Nomos, 1990, p. 53; ... Martin Borowski, Grundrechte als ... -
Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
... Juli 2012. Zeitschrift für Parlamentsfragen , Baden-Baden, vol. 43, n. 3, pp. 658-674, 2012). The first solution seems the ... - Churrasco na Copa: carnes ficaram 77% mais caras em quatro anos. Veja como economizar
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A transformação da jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
Ricardo Campos: A jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
... , em: Gunther Teubner (Org.) Entscheidungsfolgen als Rechtsgründe, Baden-Baden 1995, p. 19 ss. Niklas Luhmann, Die soziologische Beobachtung des ... -
The tension between global public procurement law and nationalist/populist tendencies: proposals for reform
O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um processo natural. Mas este processo está passando por...
... Of Investment Disputes : Taking Stock After 40 Years, Nomos: Baden Baden, 2007 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 7, n. 2, p ... -
Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... Wirtschaftsordnung und Wettbewerb ... Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1988. pp. 185-188, 238-253 e 276-295 ...
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Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos
... Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1978. pp. 111-115 ... GILBERTO ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_026_2020_SIF
... 7898230716654 ... Baden Baden ... Cerveja Baden Baden American Ipa - Lata 350 ml ...
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The clauses of exception in 'domestic law' and in Hague Conventions
O presente trabalho se propõe, depois de um exame preliminar necessário sobre a terminologia e o nível de classificação, a analisar as cláusulas (em modo comparativo) em questão segundo a legislação da EU e a jurisprudência a nível convencional. Nesta reconstrução, será necessário identificar não apenas o conteúdo e o alcance dos dados normativos, mas também compreender, até onde seja possível,...
... MÜLLER-GRAFF, Europarechtswissenschaft, ed. Nomos, Baden-Baden, 2018. J. SCHWARZE, V. BECKER, A. HATJE, J. SCHOO, EU-Kommentar , ... - Instrução Normativa nº 70