beard tradução

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...

• 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade

• Serviços Notariais e de Registro

• Serviços Notariais e de Registro

• Revista de Investigações Constitucionais

O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...

• Revista do CAAP

O artigo pretende realizar alguns apontamentos atuais de categorias-chave para se compreender a eclosão da Guerra Civil na América do Norte, entre 1861 e 1865, quais sejam, o escravismo e o racismo presentes como elementos motrizes do conflito internacional e explicitar como tais categorias ainda tencionam as agendas dos negros nos Estados Unidos da América. No momento em que as lutas...

• Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral

Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento liminar. Impossibilidade. 1. Cabível a desconsideração da personalidade jurídica, a qual depende de requerimento da parte ou do ministério público para seguir o rito previsto no art. 133 e seguintes do cpc, ou seja, o juiz deve instaurar o incidente e citar o sócio ou a pessoa...

• Cadernos FGV Direito Rio. Educação e Direito Vol. 10

• Revista Contemporânea de Contabilidade

A pesquisa averiguou, com base na Teoria da Representação Social, a imagem socialmente construída do profissional contábil por graduandos em Ciências Econômicas. Foram coletados dados primários por meio de questionário composto por questões abertas, fechadas e fotoquestionário, aplicado a estudantes do último período do curso de graduação em Ciências Econômicas de uma universidade pública. Os...

• Revista de Ciências da Administração

Considerando o atual cenário de globalização da economia, no qual a dinâmica do mercado determina a velocidade da mudança nos modelos de negócios, os aspectos ambientais podem contribuir para a concepção de inovações tecnológicas. Diante dessa percepção, o objetivo geral desta pesquisa é investigar como as organizações industriais do setor metalmecânico, localizadas na região do Vale do Rio dos...

• Direito Constitucional Regulatório. Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira - 2ª edição

• Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

O presente artigo pretende compreender as inter-relações espaciais presentes no Atlas Catalão (1375) entre o corpo microcosmo e o macrocosmo, utilizando como fundamento a visão de mundo manifesta na própria fonte sobre a relação interdependente e espelhada entre ambos, a considerar que essa relação consiste em uma perspectiva amalgamada a partir dos entrelaçamentos transculturais e transtemporais.

• Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies

The present article aims to show how the contemporary theoretical legal debate became a methodological debate and how Ronald Dworkin’s thinking holds a central position in this debate. Dworkin arguments that law is an interpretive concept, it requires the establishment of an interpretive attitude towards its object. Thereafter, the analogy between chess and law is misleading and inappropriate,...

• Revista de Gestao USP

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

• Revista Direitos Culturais

A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)