bens corpóreos e bens incorpóreos
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Bens digitais
... e opiniões, compartilhar fotos e vídeos, adquirir bens corpóreos e incorpóreos, contratar serviços, dentre centenas de outras possíveis ...
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Processo nº 0036784-78.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Decisão que Defere O Redirecionamento Da Execução para a Sociedade Empresária Agravante. Conjunto Probatório Apto a Demonstrar que a Executada Originária (foto Dino) Foi Sucedida Pela Foto Imagem Rio Pela Transferência de Bens Corpóreos e Incorpóreos, Em Especial, Da Clientela. Evidências que Tornam Possível Presumir a Sucessão...
... Rio pela transferência de bens corpóreos e ... bens corpóreos e incorpóreos ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ços de rastreamento ou localização de bens ou ... pessoas” (grifos nossos) ... Documento ... caso de bens incorpóreos vendidos por meio de bens materiais ... Haveria ... linhas de confecção de bens corpóreos, eis que o mesmo código projetado ... por um ...
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Conclusões
... , considerada esta como a totalidade dos bens (corpóreos ou incorpóreos) ou parte ...
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A natureza jurídica do software, a sua proteção e o tratamento conferido pela Lei 9.609/98
... da revolução tecnológica, representavam bens intelectuais que reclamavam proteção jurídica ... , inseridos na categoria de bens incorpóreos, apresentam-se em duas categorias clássicas: ... -se a classe de bens jurídicos em bens corpóreos e incorpóreos. 101 Enquanto os primeiros são ...
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Direito Empresarial
... A: incorreta. Não havendo bens suficientes para quitar o passivo após a ... corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa ... de bens corpóreos quanto de bens incorpóreos (ponto comercial, título do estabelecimento, ...
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Trespasse: uma análise da cláusula de non compete na alienação do estabelecimento empresarial virtual
... comercial se conceitua como um complexo de bens heterogêneos, que abrange bens corpóreos e bens incorpóreos, estoque de mercadorias, os imóveis, as ...
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A alienação de ativos na falência, de acordo com a reforma da lei 11.101/2005
... que outras empresas equalizadas usufruam dos bens para desenvolvimento de suas atividades ... na parcela ligada aos bens incorpóreos", como a marca, o ponto etc. O que, pela mesma raz\xC3" ... õem o complexo de bens, incluindo bens corpóreos e incorpóreos e contratos firmados com ...
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Sentença nº 1000364-05.2020.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ção patrimonial,nem tampouco ocultação de bens, que todos os bens corpóreos e incorpóreos ...
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Acordão nº 20160759107 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... do patrimônio material, constituído por bens corpóreos e também pela transferência do ... incorpóreos. Na hipótese em exame, a inclusão da agravante ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de bens, ressalvadas as exceções previstas na lei; ou ... incorpóreos, embora sejam passíveis de serem avaliados do ... de que abrange tão somente os bens corpóreos (tangíveis) que são objeto ... de comércio ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002496220184058001), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800249-62.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO: Phellipe Gomes De França APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO AÇÃO...
... fundo de comércio constitui o conjunto de bens corpóreos (vitrines, maquinarias, estoques, ) e incorpóreos (ponto, nome, marcas, know-how, etc.) integrantes ... -
Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... bens", como se passou nos precedentes que ensejaram a S\xC3" ... incorpóreos — serviços — e o ... primeiro, o fluxo de ns materiais ou corpóreos — mercadorias e ... Documento assinado ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... de transformações das famílias e dos bens, ou seja, são oriundos de questões sociais e ... ício da titularidade sobre os bens, corpóreos ou incorpóreos, os sujeitos extraem as ...
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... a possibilidade de aplicação da tutela dos bens corpóreos aos bens incorpóreos. Entretanto, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001303-62.2015.5.07.0015), 2017-07-01
... ércio, que, como é cediço, é formado, por bens materiais e imateriais, que auxiliam, ... ônio material, constituído por bens corpóreos (máquinas, prédios, instalações, etc.), e ... incorpóreos (marca, clientela, etc.). De tal modo, imperiosa ...
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A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... ção, a reparação, a modificação de bens imóveis, destinados, pela sua natureza, a longa ... ções e porque em causa estão bens corpóreos, é de aplicar a estes bens, independentemente ... de o diploma abranger bens incorpóreos, isto é, bens que não possuem existência ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... bens imóveis no Brasil e forem casados com ... apreciáveis constituído de bens corpóreos e incorpóreos, alcança os direitos reais e os ...
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Acórdão Nº 0009146-27.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... instalações, equipamentos e demais bens móveis ... 16. Ocorre que, após ocorrer ... fundo empresarial é composto por bens corpóreos e incorpóreos, tangíveis ... e intangíveis (em ...
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Acórdão Nº 0000506-69.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... instalações, equipamentos e demais bens móveis ... 16. Ocorre que, após ocorrer ... fundo empresarial é composto por bens corpóreos e incorpóreos, tangíveis ... e intangíveis (em ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 11.1 OS ESTATUTOS REAIS OU O TRATAMENTO DOS BENS (COISAS) NO DIREITO BRASILEIRO ... 11.1.1 Dos ... questões envolvendo objetos incorpóreos (virtuais), bem como questões envolvendo ... para fins da lei somente os objetos corpóreos”). 240 SIMÕES DE FARIAS, Angela. Bem jurídico ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000174-12.2017.5.07.0028), 2017-04-12
... empresa e a aquisição pelo comprador dos bens materiais e imateriais da empresa, bens s e incorpóreos (máquinas, equipamentos, direitos, nome, ...
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Acórdão, Processo nº 5027138-31.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... de comércio, sem prova de aquisição dos bens corpóreos e incorpóreos ... II - A cessão à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... constituído por bens corpóreos, e também pela transferência do ... constituído por bens incorpóreos. A principal característica da sucessão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008811220194058500), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0800881-12.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: Danilo Gurjão Machado APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA: TRIBUTÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL NÃO...
... transferência de recursos financeiros e de bens para outra pessoa jurídica, a qual estaria a ... comércio constitui o conjunto de bens corpóreos (vitrines, maquinarias, estoques, etc.) e ... , maquinarias, estoques, etc.) e incorpóreos (ponto, nome, marcas, know-how, etc.) integrantes ...