bens e serviços ambientais
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... combate a delitos transfronteiriços e ambientais; ... XVII - logística de defesa; ... XVIII - ... IX - orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos de ... 527, de 18 de novembro de 2011, e aos serviços de informação aos cidadãos; ... VI - ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente ... e com seus efeitos, entre eles os ambientais ... Sendo assim, no âmbito das relações de ... ção da saúde dos consumidores de seus bens e serviços, mas, sobretudo, sob o ponto de vista ... -
Sustentabilidade no comércio exterior: novas regras para bens remanufaturados
Novas regras para bens remanufaturados
... o desenvolvimento harmônico entre políticas comerciais e ambientais, a exemplo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... Ambientais Multilaterais, a eliminação de tarifas para bens e serviços ambientais e melhorar as disciplinas sobre subsídios à pesca ... [2] As ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; e ... VI - zoneamento ... de Tecnologia da Informação, de Serviços Gerais, de Planejamento e de Orçamento Federal, ... de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... MBA em Perícia e Valoração de Danos Ambientais do Instituto de Educação Continuada ... conceito de Emergia, que considera serviços ecossistêmicos e corresponde à energia solar ... , a produção de alimento e outros bens (pesca e outros), a regulação do clima, a ...
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Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... Rochana Grossi Freire ... Mestre em Marketing de Serviços. Especialista em Valoração Econômica de Ativos Ambientais. Professora ... , visto como bem unitário imaterial coletivo e indivisível, e dos bens ambientais e seus elementos corpóreos e incorpóreos específicos que o ...
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Direito processual penal
... à União: ( ... ) XXII - executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de ... do juízo federal do lugar da apreensão dos bens ... Data: 14/02/1996 ... Inicialmente, cumpre ... da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), passou a ser possível que a Justiça Estadual ...
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O pagamento por serviços ambientais aos catadores: instrumento de efetivação da política nacional de resíduos sólidos
O presente trabalho objetiva demonstrar a importância de valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis e a contribuição desse instituto para o espaço urbano. Este artigo inicia sua análise a partir da problemática dos resíduos sólidos ao passo que simultaneamente se aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos como diploma normativo visando solucionar as
... XX os desastres ambientais mostraram de forma inequívoca a dimensão globalizante dos problemas causados pela ação humana no manuseio dos bens e serviços ambientais e na ausência de administração ecologicamente acertada dos dejetos oriundos das atividades econômicas, provocando ... -
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... 2. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ... Os impactos ambientais causados ao meio ... Rep’blica de ͳͻͺͺ determinou que são bens da União os lagosǡ rios e demais correntes de ... recursos ambientais acessórios eȀou serviços ambientais que dependem da sua existênciaǤ ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relacionados a questões sanitárias, ambientais e sociais; ... XIII - rede de produção ... o acesso dos trabalhadores aos serviços básicos, em ambiente de trabalho com segurança, ... ído ou removido, total ou parcialmente, os bens apreendidos sem autorização do órgão ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... , e a contaminação dos recursos ambientais passa a ser uma realidade que ameaça a qualidade ... de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011. p ... 60 Deve-se lembrar de que o uso dos bens ambientais dá origem ao que os economistas ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico ... e o cuidado necessários, gera danos ambientais e econômicos irreversíveis. Para isso, foram ... -
nº 2002.43.00.000259-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Marzo de 2002
... ções penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas ... Vê-se, deste modo, que os crimes ambientais não foram especificamente atribuídos à ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção, meritocracia, arbítrio, serviços pessoais, cumplicidade contra a postulação, da ... aos processos de socialização, no acesso a bens" e serviços, bem como no acesso aos recursos econ\xC3"ômicos, tecnológicos, ambientais, políticos e culturais, âmbitos dos quais ... -
Decreto nº 9.339 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.
... IV - conservar os bens e os serviços ambientais costeiros prestados ...
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Decreto nº 9.638 de 26/12/2018. Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
... II - conservar os bens e os serviços ambientais costeiros prestados ...
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Simulado Delegado PF
... decretação de indisponibilidade de bens poderá recair sobre os bens adquiridos pelo ... específico previsto na lei de crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998) ... Em relação ao ... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... , muitas delas relativas a questões ambientais ... O parágrafo único desse dispositivo ... produtos florestais e a exploração de serviços florestais; ... estimular e fomentar a prática ... ável de florestas para a produção de bens e serviços ambientais; ... promover a ...
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Valoração de danos ambientais - aspectos teóricos e práticos
... Pós-doutora em Ecologia (UFMG), com pesquisa em serviços ambientais. É Bióloga (UFMG), Mestre em Ecologia e Conservação (UFMS) ... • Quanto à extensão dos bens protegidos: ecológico puro – quando for o bem ambiental tratado em ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... dos consumidores e no pleno acesso aos serviços de energia elétrica; ... III ? adoção de ... ? estimular e participar de ações ambientais voltadas para o benefício da sociedade, bem como ... ção de servidão administrativa, dos bens" necessários à execução de serviço ou instala\xC3" ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... ídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao ... dentro do qual se realizam as atividades de produção de bens e serviços requeridos pela sociedade, bem como sua evolução no tempo” mas de ... -
DEC 0 de 02/08/2016 - DECRETO. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
... III - os bens e serviços ambientais prestados pelos ...
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Decreto de 02/08/2016. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
... III - os bens e serviços ambientais prestados pelos ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo Incra, de acordo com as áreas ... não se aplica ao candidato que preste serviços" de interesse comunitário à comunidade rural ou \xC3" ... no âmbito da União terão como objeto os bens classificados como de uso comum do povo, de uso ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... da sua Arrecadação em Medidas Ambientais ... In : ROCHA, Valdir de Oliveira (Org.) ... bens e serviços, dentre outros ... Premente, ...