biblioteca nacional de portugal
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... II, rei da Espanha, assumiu a Coroa de Portugal - por tornar-se possessão de Habsburgo - e ... que, ao tratar sobre a magistratura nacional, Schwartz assevera que foram os princípios da ... vários livros que deram surgimento à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro ... Deste modo, ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... as características da estratégia nacional de ocupação da Amazônia e seus impactos na ... A farsa ianomâmi ... Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1995 ... BECKER, B. Geopolítica ... Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal ... -
Referências
... 1. ed. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1956 ... AMADO, João Leal. Contrato ... Revista Jurídica do Desporto, Portugal: Coimbra, ano VI, n. 17, jan./abr. 2009 ... 2. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1973 ... MACHADO, Jayme Eduardo. O ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O programa é uma iniciativa da Biblioteca TJ-RJ/Emerj desembargador José Carlos Barbosa ... ça, Itália, Países Baixos, Peru e Portugal, entre outros. Clique aqui para se inscrever ... O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da ... -
Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros
Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros
... a vinda de Dom João VI e a nobreza de Portugal para o Brasil. Era preciso dar trabalho e ... caçar o bicho, criou-se o Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte, no Rio de Janeiro, ... Caçadas de Pedrinho. Ed. Biblioteca Azul, eBook Kindle. Disponível no site ... -
Palco da nobreza, a sete de setembro busca se reerguer junto com o centro
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), foi restaurado pela PGE e reaberto este ... exposio, nos aposentos da rainha de Portugal Dona Maria I, e pode ser visitado: aos sbados, ... ver atravs das janelas do convento uma biblioteca com mais de 20 mil volumes, em fase de organizao, ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... , in countries like Romania, Spain, Portugal and there is of course the lingering knowledge of ... concrete measures, such as the Agenda Nacional pelo Desencarceramento 81 , which claims fund ... -
Cunha, Euclides da
... um “espírito nacional” expresso em figuras de proa da vida ... as de natureza cultural, como a Biblioteca Real, a imprensa oficial e a “renovação ... ção de inferioridade econômica de Portugal. Uma simples consulta às estatísticas ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... nacional, seu conceito é ampliado, não se limitando aos ... EUA, está enviando um livro de sua biblioteca para a sua residência no Brasil, onde também ... Ordenações e leis do Reino de Portugal. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... Nacional). A alegada contrariedade à Constituição da ... exigia o retorno da família real para Portugal, e forças ... coloniais, deixaram estigmatizado ... y sus posibles implicaciones Futuras, Biblioteca Jurídica Virtual ... del Instituto de ... -
Proteção de dados e tributação - Contribuições à sustentável estruturação orçamentária da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
... Conpedi Law Review , Braga – Portugal, v. 3, n. 2, jul.-dez. 2017, p. 427-428) ... 15. Sobre os reflexos da ...
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Referências bibliográficas
... ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal ... 14. ed., Rio de Janeiro: Typograia do Instituto ... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: 1987-1988 ... ASSIS, Machado de ... Biblioteca 70 ... GODELIER, Maurice. Horizon, trajets ...
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Construction and validation of a scale of teaching quality and services: a study with undergraduate students in business administration/construcao e validacao de escala de qualidade de ensino e servicos: um estudo com alunos de cursos de graduacao em administracao de empresas/ Construccion y validacionde escala de calidad de ensenanza y servicios: un estudio conalumnos de cursos de graduacionenadministracionde empresas.
... , uma das IES obteve conceito 5 no Exame Nacional de Cursos (ENAD), duas obtiveram conceito 4 e ... V1 (A faculdade dispoe de biblioteca com livros e periodicos atualizados), com 41.6% ... Universidade da Beira Interior, Covilha, Portugal, 2003 ... ANDERSON, E. W.; MITTAL, V ...
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Quem é Maurício Demétrio, delegado preso acusado de chefiar quadrilha e chamado de 'vagabundo' por Paes
... em flagrante o delegado Marcelo Machado Portugal, quem justamente o investigava. Machado foi solto ... ão 65 anos, com um falso registro da Biblioteca Nacional acusando o Padre Marcelo Rossi de ...
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Quem é Maurício Demétrio, delegado preso acusado de chefiar quadrilha e chamado de 'vagabundo' por Paes
... em flagrante o delegado Marcelo Machado Portugal, quem justamente o investigava. Machado foi solto ... ento 65 anos, com um falso registro da Biblioteca Nacional acusando o Padre Marcelo Rossi de plgio ...
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Referências Bibliográficas
... IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Coimbra: Almedina, p ... mão de obra: estudo comparado Brasil e Portugal. Orientação Barbosa Júnior, Francisco de ... Campina Grande: Biblioteca Unifacisa, 2017 ... BAUMAN, Zigmunt. Capitalismo ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Latina/USP; e pesquisador associado da Biblioteca Brasiliana Mindlin/USP. Email: jcsuzuki@usp.br. A ... ou sistema de Sesmaria se constitui, em Portugal, como instrumento jurídico para a reconquista ... entre os grupos indígenas e a sociedade nacional; de separação entre Cultura e Natureza, entre ... -
BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... a cidadania, na formação graduada, em Portugal e no Brasil, cidade de São Paulo, 2012. Tese de ... 6.938 de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou o Sistema Nacional de ... de orientação acadêmica na biblioteca. Trata-se de uma questão afeta diretamente ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... pesquisa junto a(o) Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para ... Realizar pesquisa ... Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional em Lisboa, no Arquivo ... Distrital e bliotecas no Porto-Portugal. Participar do XLI Encon- ... tro da ...
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Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... laicité , como é o caso de Brasil e Portugal, o entendimento sobre a posição de Durkheim a ... Biblioteca Durkheimiana (DURKHEIM, 2016). Para compreender o ... os momentos de efervescência em escala nacional e global, se forem comparados aos que ocorrem nos ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... de Saúde do Brasil (DATASUS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ... ʹ Brasil, França, Itália, Portugal", Espanha e Reino Unido ʹ. Em 2000, os recursos p\xC3" ... Disponível em https://biblioteca ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... jesuítas os fundamentos da educação nacional. Mesmo com objetivos que não somente o ... escrito sob a influência do ministro de Portugal, Marquês de Pombal, que determinou a expulsão ... à educação e o direito autoral: a biblioteca digital. Trabalho publicado nos Anais do XVIII ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... sobre o aborto, bem como o contexto nacional nas primeiras décadas do século XX, as ... ão estreita com as doutrinas médicas de Portugal, isso por motivos óbvios: a colonização ... Acervo da Biblioteca da Área de Saúde da Universidade Federal do ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), ... pós-doutoral na Universidade de Coimbra-Portugal. Professora do curso de Geografia da Universidade ... Disponível em: https://biblioteca ... -
Referências
... 4. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009a. Disponível em: ... em: http://bib.pucminas.br/pergamum/biblioteca/index.phpflresolution2=1024_1&tipo_ ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal. (Coord.). Dignidade humana e inclusão social : ...