bioética o que é
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'O senso comum é cada vez mais conservador'
Professor de bioética, ex-diretor do departamento de DST/Aids diz que pressões internas e externas levaram à sua demissão do Ministério da Saúde ... O senhor enxerga ...
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Referências
... In: Barretto, Vicente de Paulo (Org.). A nova família: problemas e perspectivas ... Rio de Janeiro: Renovar, p. 87-112, 1997. _______. Bioética x biodireito: insuficiência dos conceitos jurídicos. In: Barboza, Heloisa Helena; Barretto, Vicente de ... 1082.02-4 DANO-PES ... Paulo ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... para atuar o ‘bem’ — mas do ponto de vista da exigência ética ‘mínima’ de estabelecer normas para a convivência social” (Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito. RTDC — Revista Trimestral de Direito Civil , v. 3. Rio de Janeiro, 2000, p ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... NEW DELHI, 6 APRIL 2002 ... Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ... (UNESCO – 2006) ȋ͖͖͜Ȍ ... DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 — Escopo ... a) A Declaração trata das questões ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... In: BARBOZA, Heloisa Helena; BARRETO, Vicente de Paulo. (Org.). Temas de Biodireito e Bioética ... Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 102 ... 2. Este valor fundamental ocupa uma posição eminente na ordem constitucional, significando que “a ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Surge a bioética, como resposta aos desafios lançados pela tarefa de lidar com "as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... França (n. 46043/14), [GC] de 05.06.2015, que referiremos infra ... 173. Esse guia foi elaborado, em 2015, pela Comissão de Bioética do CE, com o objetivo de facilitar a aplicação dos princípios previstos na Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativamente ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... O Direito Constitucional Comparado e a Inviolabilidade da Vida Humana - Artigo publicado em colaboração in A vida dos direitos humanos: Bioética Médica e Jurídica, Ed. Fabris, 1999, p. 128/134 ... art. 2º que: “A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a ...
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Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... Ao se analisar o princípio da beneicência, deve-se destacar que se trata de um princípio advindo da bioética e consiste em existir um dever de ajudar o próximo, de atuar na sociedade para promover o bem comum. Assim, pode-se compreendê-lo como o princípio ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Rio de Janeiro: Brasil Multicultural, 2020, passim ... 5. CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (Coord.). Ortotanásia ... Bioética, biodireito, medicina e direitos de personalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015, passim ... 6. Sobre cuidados paliativos e obstinação ...
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Alimentos
... Federal de Pernambuco – UFPE; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Pesquisadora na área de Biodireito e Bioética (PIBIC/CNPq – FUNCAP – PAVIC). Ex-Professora de Direito das Famílias e Direito de Sucessões na Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professora ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... p. 77. 5. KOVÁCS, Maria Júlia. Autonomia e o direito de morrer com dignidade. Revista Bioética , Brasília, v. 6, n. 1, p. 61-69, 1998 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 29 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 29 23/03/2020 21:03:12 ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... 52. A respeito, cf. VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. A ortotanásia e o Direito Penal brasileiro. Revista Bioética , v. 16, 2008, p. 63-64 ... 28. BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no ...
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Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC-PUC Minas. Pesquisadora do CEBID. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC Minas. Membro do IBERC. mfatimasa@uol.com.br ... Iara ...
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Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual: implicações bioéticas
A finalidade deste artigo é descrever a situação relativa à macroalocação de recursos de origem jurídico-processual gerada no Brasil pela nova conformação jurídico-política derivada da Constituição Federal de 1988 e analisar suas implicações na esfera da bioética. No que tange à bioética, a questão é analisada sob o ponto de vista dos princípios da beneficência, autonomia e justiça. Conclui-se...
... nova conformação jurídico-política derivada da Constituição Federal de 1988 e analisar suas implicações na esfera da bioética. No que tange à bioética, a questão é analisada sob o ponto de vista dos princípios da beneficência, autonomia e justiça ... -
Direito e literatura ? a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do Direito animal no Brasil contemporâneo
Existe algo que a Literatura permite compreender e desvelar ao Direito, que este como Ciência não consegue apreender. Nesta perspectiva vemos a literatura como fonte e local de debate e elaboração de conhecimento jurídico. No presente artigo propomos avaliar a contribuição da obra de Monteiro Lobato, por meio de seus personagens e universo literário, na construção de um imaginário jurídico-coletiv
... Literatura e através da obra de Monteiro Lobato visualizamos a inovação e ampliação de conceitos jurídicos na área do biodireito e bioética, em especial do direito dos animais. Partimos da constatação que seus livros para o público infantil ambientam-se no meio rural. Seu cenário ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... Neste contexto, começou a surgir a Bioética. Antônio Mesquita Galvão assim a descreve: ... "Em 1970, o cancerologista Van Renssealer Potter criou o verbete bioética, para caracterizar uma ... -
Referências
... ALMADA, Hugo Rodríguez. La Legislacion Urugaya sobre las Directivas de Voluntad Anticipada. In: ... DADALTO, Luciana. Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Editora Prismas, 2014 ... ALMEIDA, José Luiz Telles de. Respeito à autonomia do paciente e ...
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O transumano, o corpo em transição por meio do doping e as novas tecnologias
... bioética e novos direitos – 5. Conclusão – 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... A crença na superação dos limites do corpo humano acompanha a ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... 7. KOVÁCS, Maria Julia. A caminho da morte com dignidade no Século XXI. Revista Bioética (Impresso), 22 , 2014, p. 94-104 ... Morte Digna nos Tribunais.indb 82 ... Morte Digna nos Tribunais.indb 82 11/05/2020 16:41:53 ...
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Sobre os autores
... Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentada). Parecerista e advogada ... JULIENE TERRA ... Pós-graduanda Lato ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... impulsionadas pelo avanço de interesses cognitivos e científicos envolvidos em inovações e pesquisas, novas questões de ordem bioética, social e legal se colocaram face à ampla difusão das TRA: quem pode ter acesso e se reproduzir, casais formalmente unidos, homossexuais, mulheres ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... outro, da beneficência e da justiça apresentados no Relatório de Belmont, 1 passou a assumir um papel central nas discussões afetas à Bioética e à clínica médica ... No que diz respeito à aplicação da autonomia do paciente na tomada de decisões acerca dos cuidados de saúde aos ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... 4 CARLIN, Volnei Ivo. Ética e Bioética. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998, p. 34 ... 5 LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal : ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo ...