bolsas de valores em tempo real
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147366020204058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814736-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FELLIPE MUALEM COELHO ADVOGADO: Denilson Lopes Ferreira Lima APELANTE: YTLEY GOMES DE LIMA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELANTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELADO: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny...
... vinte) tabletes acondicionados em 10 (dez) bolsas de lona, escondidas no interior de 5 (cinco) ... tempo pra ser feito". (destaque nosso) ... podemos ver que, João Nojosa tinha real consciência que transportava material proibido ... valores para o transporte dessa carga, da própria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a ... do orçamento de investimento, contendo valores autorizados e executados, no mês e acumulados. ... IV, da Constituição, garantindo-se aumento real do salário-mínimo em percentual equivalente ao ... II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... ção das contrapar- tidas em função do tempo" de permanência em cada catego- ria de classifica\xC3" ... tributário brasilei- ro, que opera como um real obstáculo ao aumento da produ- tividade e da ... brasileiras que são listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. Deve-se observar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , supõe a gradual recuperação do salário real ... Nas opções deste plano, o governo ... , meta estratégica deste plano e, ao mesmo tempo, condição de realização dos demais objetivos ... * Salvo menção em contrário, todos os valores" referidos neste plano expressam-se em cruzeiros m\xC3" ... em face dos volumes negociados nas bolsas de valores, ainda devem ser explorados os canais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... real. Como a Constituição (art. 165, caput , ... , em concorrendo duas, ou várias, no tempo. Esse princípio se converte em regra de ... crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos ... d) preservação do valor real dos benefícios; ... e) previdência complementar ... proposta de recomposição periódica dos valores dos benefícios e dos ... 19.21-6 FABRICAÇÃO DE MALAS, BOLSAS, VALISES E OUTROS ARTEFATOS PARA VIAGEM, DE ...
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Comunicação falha
... Na política e nas administrações, é tempo de planejar e blá-blá-blá. Depois, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... á intervenções ou delimitações e os valores tutelados pelo Constituinte poderão ser ... princípio da justiça fiscal alcança o seu real conteúdo a partir da conjugação da igualdade ... As perspectivas no tempo e local são diferentes ... Segundo Ricardo ... requisitos, conceda anualmente “[ ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo G ... que se tratava de “sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã” ... ão “Deus seja louvado” nas cédulas de Real ... O uso da expressão “Deus seja louvado” ... 2) O PROUNI e a concessão de bolsas de estudos em universidades privadas: a medida ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a ... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ... ção do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... democrática e affaccendata dei nostri tempo, perché anche le piccole fortune possono ... Bolsas de Valores são pessoas jurídicas, entidades ... ção pormenorizada para a aferição de seu real valor, de acordo com o procedimento estipulado no ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... questionário que explicita o perfil das bolsas de valores, (2) a influência dos países do ... passou por transformações ao longo do tempo. Segundo Goede (2005), em um primeiro momento, as ... Agenda 21: Conspiracy ?eory or Real ?eat? Townhall.com, 2 jul. 2011. Disponível ... -
Parte geral
... deve ter forma humana é um resquício do tempo em que se achava ser possível o nascimento de um ... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é aquela ... , montepio, caixas econômicas, bolsas de valores etc.); f) autorização de lei ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e quatro bilhões de reais), e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a ... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... II - bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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Falência e recuperação de empresas
... ômica e das relações jurídicas de nosso tempo tem gerado, cada vez mais, situações em que se ... qual é o estágio da crise, bem como qual a real situação econômica pela qual passa a atividade ... postula a impugnação dos títulos e dos valores e requer a produção de prova para sustentar o ... , inclusive em fundos de investimento ou em bolsas" de valores, emitidos pelas respectivas instituiç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... técnicos profissionais especializados por tempo determinado, quando os contratados se encontrem ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Os Impostos em Espécie
... valores mobiliários; ... VI - propriedade territorial ... o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de ... : Por homologação (*) Outros: É imposto real, indireto, monofásico e de fato gerador ... II - as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... XI - pagamento a bolsas de estudo; ... XII - pagamento de benefícios de ... deste artigo, poderão ser utilizados os valores constantes do relatório de execução ... ção da taxa de câmbio, da taxa de juros real e da taxa de crescimento real da economia. Para ... Ao mesmo tempo, a dívida líquida do Governo Central apresenta ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... a vedação de não aproveitamento dos valores da benfeitoria em hipótese alguma, ... Ao mesmo tempo, o art. 18 da Instrução Normativa SRF 84/2001 ... Tenhamos por usufruto, o direito real de gozo ou desfrute de coisa alheia, detida pelo ... de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... tempo ... Exemplo: ... A sentença “Maria é ... se ela for verdadeira, independente dos valores lógicos das proposições. Ao construir uma ... interpretação V quando x é um número real maior do que 2 e possui interpretação F quando ... Todas as lojas que vendem sapatos vendem bolsas, e algumas que vendem bolsas vendem roupas de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de Estímulo à Produção Intelectual e Bolsas" de Estudo ... Art. 77 ... \xC2" ... 149 e 150 ... CAPÍTULO VII - Do Lucro Real ... Tempo de Serviço ... Seção VII - Das Bolsas de Valores e das Empresas Corretoras ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ídica, adquire a titularidade de um direito real ou pessoal, seja em razão da lei ou da ... E é, ao mesmo tempo, uma tentativa de preservar o instituto da pessoa ... de frases equívocas, repassadas de valores políticos ou avessas aos princípios racionais ... ância da crise, que atingiu em cheio as Bolsas de Valores, vinda da derrocada asiática, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... queixa à imprensa e aos homens do nosso tempo". 3 ... Pela Lei n. 2.040, de 28.9.1871, ... medidas complementares do Plano Real; n. 10.208, de 23.3.2001, FGTS do doméstico; n ... de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do ... na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios dessas contribuições que podem ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a ... Estados brasileiros ( ... ); 3- Alocará bolsas para negros e indígenas em situação ... Depende da análise de valores históricos, culturais, sociais, econômicos, ... sistema de cotas nas universidades, há um real perigo de se cometer injustiças tendo- se em ...
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Remuneração e salário
... ão poderá o empregador tomar em conta os valores médios recebidos pelo obreiro a título de ... o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no ... periodicidade semestral ou anual, dotada de real" caráter ... contraprestativo. Nesta situaç\xC3" ... de capital aberto, com negociação em bolsas de valores, deu origem a figura dúbia, com ...