cadastro de pessoas em php
-
Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... lugar, necessita-se da implantação de um moderno sistema de cadastro dos imóveis urbanos, que seja permanentemente atualizado, a cada nova ... pelo PDDU 2007 ao deslocamento de pedestres, de ciclistas e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a definição de diretrizes e ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... , Nº 3, de 1º de agosto de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do ... 7.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 7.5. O candidato que não possuir ...
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... e formação de cadastro de reservas por meio do I PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ... nadas às pessoas negras, conforme determina a Resolução nº 217, de 15 de julho de 2020, ...
-
Código Civil de 2002 e o direito civil do futuro
... objetiva – dos fatos sociais – também do modo como as pessoas, individual e coletivamente, a interpretam e compreendem. Na ... Com renda per capita inferior a R$ 105,00, conforme os dados do Cadastro Único, mantido pelo Minis-tério da Cidadania. Acessível em: ...
-
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... recebedor é o contrário do poluidor-pagador, pois defende que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela preservação ambiental devem ... ção e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, bem como, o Cadastro Estadual de Controle, Fiscalização das Atividades de Exploração e ... -
Sesacre
... 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com so- ... frimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes ... XIII - Apoiar e colaborar na identificação e cadastro dos profissionais da ... unidade que possuem perfil para atuação na ...
-
Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução
... 935/94), deve existir pelo menos um cartório de registro civil de pessoas" naturais em cada município brasileiro, independentemente de esse ser ou n\xC3" ... ://www.tjrj.jus.br/servicos/serventias-habilitadas-para-realizar-o-cadastro-presencial/ sao-goncalo. Acesso em: 25 maio 2021 ... 20. Disponível ...
-
A tributação dos serviços no Brasil: problemas relativos ao comércio eletrônico
... O Projeto de Lei n. 7.459, de 2010, obriga as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela internet a r seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e o endereço de suas instalações físicas ...
-
Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... que 6 A população economicamen te ativa (PEA) são aquelas pessoas que e stão em condições de trabalhar en tre 10 até 65 anos ... ção das Estatísti- cas do Trabalho mediante s olicitação de cadastro em: http://p det.mte.g ov.br/microda dos-rais-e-caged ... 255 244 – ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS DEMAIS PESSOAS" JURÍDICAS (LC 123/2006). EXIGÊNCIA FISCAL PROCEDENTE ... RECURSO VOLUNT\xC3" ... da competência que lhe confere o art. 36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ...
-
Sentença nº 1000197-09.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... ”, “independência” –, acolhida com entusiasmo por pessoas, por vezes até mesmo bem remuneradas, mas, ainda assim, nada mais do que ... 56.981, de 10.05.2016,[55] criou a obrigatoriedade de cadastro" da “Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciada” para que servi\xC3" ...
-
Sentença nº 1000907-63.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... ”, “independência” –, acolhida com entusiasmo por pessoas, por vezes até mesmo bem remuneradas, mas, ainda assim, nada mais do que ... 56.981, de 10.05.2016,[55] criou a obrigatoriedade de cadastro" da “Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciada” para que servi\xC3" ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Será proibida a permanência de candidatos e de outras ... pessoas" no saguão, área externa ou corredores do local de ... 8.5.4. Ser respons\xC3" ... unesp.br/#!/concursos/colegio-tecnico/cadastro-docentes-2022/ ... 1.1. Não serão recebidas inscrições ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... no sítio https://www.fca.unicamp.br/portal/pt-br/fca-pessoas/ ... institucional-concursos.html, sendo de responsabilidade exclusi- ... inscritos para a Formação de Cadastro Reserva para o emprego ... de Analista Programador Pleno, conforme segue: ...
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... APROVADO(A). VAGA REMA- ... NESCENTE DO SISTEMA DE ... COTAS PARA PESSOAS COM ... DEFICIÊNCIA ... 427 RAFAELA DE PINA CORRÊA 97,45 14º CADASTRO ...
-
Sesacre
... II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade ... física e moral; ... III. Da ... a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, ... mantido pela ...
-
Sesacre
... visando Acolher pessoas acometidas e em tratamento de câncer, oriun- ... das do interior do ... VALOR ESTIMADO ... 200074655 - EXCLUSIVAMENTE PARA USO NO CADASTRO DE ... PROCESSOS LICITATÓRIOS NO GRP PARA O CONJUNTO DE ... PEÇAS PARA ...
-
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... atividades do CNDM, atender os pedidos encaminhados e elaborar um cadastro com os dados recolhidos. Em 2003 havia informação da existência de 90 ... 23 peritas/os, pessoas de “alta autoridade moral e de grande competência” no domínio ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... ão de plataforma elevatória, de percurso vertical, cabinada, para pessoas com ... necessidades especiais, para instalação no prédio da Câmara ... com a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº ... 13.118.774/0001-63, oriundo da ...
-
SECRETARIAS - EDITAL 001 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... de cadastro de reserva para atender à necessidade temporária de excepcional ... destinada a pessoas com deficiência - PcD ... 2.2.1. Não serão ... aceitas ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro" de Inadimplentes] ... Autor: AUTOR: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA ... R\xC3" ... as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, nas pessoas destes, salvo nos processos criminais ... Art. 3º (…) ...
-
Decisão Monocrática nº 51864647120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-09-2022
... 11º da Lei 8.121/85, dispondo que as Pessoas Jurídicas de Direito Público são isentas do pagamento de custas, ... I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DO 2º PROCESSO SELETIVO CONJUNTO
... de cadastro de reserva de profissionais dos perfis (a) Analista ... de Tecnologia ... se candidato(a) à vaga destinada a pessoas com deficiência - PcD ... 2.2.1. Não serão ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.024515-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - SOLIDARIEDADE - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO: INEXISTÊNCIA. 1. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de
... "cuidar da sade e assistncia pblica, da proteo e garantia das pessoas portadoras de deficincia"; - A sade direito de todos e dever do Estado, ... para as transferncias hospitalares devem ser precedidas de cadastro do paciente no servio de regulao de acordo com o regramento de referncia ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 001 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO ... RESERVA DO PROCESSO SELETIVO CONJUNTO EDITAL Nº ... (original - documento na gestão de pessoas da SEPLAG) ... Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ...