cadastro de pessoas em php
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Decisão da Presidência nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... 8 Segundo dados do SINDEC, 90% das pessoas que procuram o PROCON, recorreram primeiramente às empresas. Fonte: WADA ... érsia nesse momento inicial, é registrada a reclamação no cadastro das reclamações fundamentadas. 33 Após o registro da reclamação no ...
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Decisão da Presidência nº 3234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 3234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisão da Presidência nº 2801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 2801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
... 8.07 8/1990 (BRASIL, 1990), as pessoas tornaram-se mais cientes sobre seus direitos nas relações de consumo ... foram encontrados no sítio eletrônico do CFO relacionados ao cadastro de profissionais junto ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... do enfrentamento e erradicação do trabalho forçado, tráfico de pessoas, da escravidão contemporânea – a eliminação e proibição das piores ... as famílias em situações de potencial violação de direito no Cadastro Único para a proteção social (FNPETI, 2020) ... Desse modo, o ... -
Jurisprudência e Ementário
... , a alegação de ilegitimidade passiva corriqueira por parte das Pessoas Jurídicas de Direito Público” (pág. 4 do documento eletrônico 0 – ... Nacional de Aviação Civil - ANAC a homologação, registro e cadastro dos aeródromos, nos termos do art. 8º, inciso XXVI, da Lei n ...
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Legal design no Ministério Público
... meios e sistemas que sejam mais capazes de acolher e orientar as pessoas ao navegar no sistema de justiça, tornando-o mais humano e resolutivo, ... Eis que os rudimentares sistemas de cadastro do acervo permitiam entender ao menos as tipicidades penais dos ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... : quando os seres se relacionam afetiva e/ou sexualmente com pessoas do sexo diferente do seu; ... b) Homossexual: quando os indivíduos se ... Da mesma forma, os órgãos responsáveis pelo cadastro civil ficam proibidos de incluírem, ainda que de forma sigilosa, a ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... ária do Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Maravilha, ocorreu de forma irregular, isso ... rápida pesquisa na internet, observa-se que tal empresa possui cadastro, no Governo Federal, voltado à prestação da seguinte atividade: “CNAE ...
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Decisão da Presidência nº 3170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 3170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisão da Presidência nº 3187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 3187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisão da Presidência nº 3256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisões Monocráticas nº 3256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO ... NÃO PRESTAÇÃO ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... urbana, como resultado da interação dos deslocamentos de pessoas e bens entre si e com a própria cidade. Isso significa que o conceito de ... devem, inicialmente, baixar o aplicativo Caju Bike e efetuar o cadastro, antes de utilizar o serviço de retirada e devolução da bicicleta ... -
A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... importância para assegurar o pleno gozo dos direitos humanos das pessoas trans e que, por isso, teria que assegurar a todos os indivíduos a ... Nacional de Justiça apresente: (i) projeto de estruturação do Cadastro Nacional de Presos, com etapas e prazos de implementação, devendo o ... -
?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... Noruega possui uma população de pouco mais de cinco milhões de pessoas e possibilita aos seus cidadãos uma excelente qualidade de vida. Nesse ... ção de comentários, os usuários poderiam optar por realizar um cadastro diretamente na plataforma. Independentemente de estar cadastrado ou não, ...
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Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
O presente trabalho teve por objetivo uma análise acerca do uso da inteligência artificial pelos tribunais. Buscou-se identificar os softwares e os robôs que auxiliam o poder judiciário brasileiro no provimento jurisdicional e refletir sobre o dilema produtividade x provimento justo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, partindo da leitura e análise de artigos publicados em...
... em tramitação; 12% estavam prescritos; 3% apresentaram erro no cadastro; 0,5% foram distribuídos incorretamente e os outros 0,5% estavam com ... e o tratamento oferecido será, equânime, no sentido de que as pessoas que estejam na mesma situação receberão o mesmo tratamento ... -
Decisões Monocráticas nº 3227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...
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Decisão da Presidência nº 3227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... INSCRIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE ... NOTADAMENTE AQUELES DE CARÁTER PROCEDIMENTAL, TITULARIZADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELAS ...