calculos trabalhistas como fazer
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios ... , referindo-se a aquela pessoa que fazia cálculos. 7 ... Comprovando as tentativas mais arcaicas ... dada por John McCarthy consistia em fazer a máquina se comportar de tal forma que seja ... 55 ... Em 2017, os foros trabalhistas de São Paulo foram pioneiros em algumas ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ...
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Execução Trabalhista
... do Trabalho, o quem tem sido apontado como um grande obstáculo à ascensão real e eicaz à ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... ao Reclamado, para a apresentação dos cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, ... execução provisória das obrigações de fazer ou não fazer, mas a doutrina e a jurisprudência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0251780-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
PROCESSO Nº 0251780-60.2018.8.19.0001 RECORRENTES 1: LEILA REGINA GOMES VASSAR E VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR RECORRENTE 2: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL NOTURNO. FUNCIONÁRIAS DA UERJ. TÉCNICAS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO. PLEITEIAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0284988-35.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0284988-35.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: CONTRATO TEMPORÁRIO VÁLIDO. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA ADI 3.649 QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL A LEI ESTADUAL Nº 4.599/2005. CONTRATO QUE VEDA APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL
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Execução Trabalhista
... do Trabalho, o quem tem sido apontado como um grande obstáculo à ascensão real e eficaz ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva ... d) REDUÇÃO DO ... ao Reclamado, para a apresentação dos cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, ... execução provisória das obrigações de fazer ou não fazer, mas a doutrina e a jurisprudência ...
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Liquidação de sentença no processo trabalhista
... conhecimento e o de execução é conhecida como liquidação de sentença ... Francisco ... obra, interessa-nos, especialmente, fazer breves considerações quanto ao tema da ... trabalhistas apurados em liquidação de sentença ... ão às partes para que apresentem seus cálculos, contrapondo-se, por outro lado, à remessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000531-16.2016.5.06.0008), 09-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COISA JULGADA. A coisa julgada é um instituto do direito de natureza constitucional, elemento que forma a própria existência do Estado Democrático de Direito, e sendo cláusula pétrea, não pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou decisão judicial posterior, em atendimento ao Princípio da Supremacia da Constituição. Aplica-se, ao caso,
... rejeitou a impugnação que ofertou aos cálculos de liquidação de honorários advocatícios e ... Em suas razões, ID-77b39f8, depois de fazer um resumo da lide, pretende o recorrente a ... adjudicação, à arrematação, à penhora, como nas terminativas, por exemplo, que extinguem a ... os índices próprios dos débitos trabalhistas ... Fica indeferida a aplicação da multa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... Por fim, pede a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária e juros de 1% ao ... no campus avançado de Caruaru, passaram a fazer parte, neste ano, do quadro de cursos oferecidos ... e 404 do Código Civil às ações trabalhistas, em que os honorários advocatícios são ... voltasse a ser o índice aplicável aos cálculos em análise, nos termos do artigo 39 da Lei n° ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de mercado e o trabalho passou a ser tratado como" uma mercadoria qualquer, a luta do movimento oper\xC3" ... -se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados e ... como uma engrenagem perfeita para fazer o sistema girar ... Entretanto, como se sabe ... do mercado (eficiência, produtividade, cálculos de custo e benefício etc.), ainda que isso possa ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser praticados não só por ... em seu lugar, que nenhuma objeção tem a fazer ao conteúdo do ato ou termo ... O dispositivo ... IX - cálculos de liquidação realizados pelo contador do ...
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Legislação Complementar
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ... remuneratórias consignados nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ...
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Procedimento da execução trabalhista
... disciplina os embargos à execução, bem como a impugnação da conta de liquidação no art ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ... Lei de Execução ?scal, para apenas após fazer incidir o CPC. Ainda assim, deve ser compatível ... ção Fiscal), pois os créditos trabalhistas e ?scais têm a mesma natureza de créditos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Nas palavras de Aparicio Tovar 1 : "O tempo, como não poderia ser de outro modo, tem sido, é e ... numa das primeiras reivindicações trabalhistas, ainda no final do século XVIII e principalmente ... ão de horas extraordinárias típicas, para fazer frente a casos de necessidade imperiosa, nas ... De acordo com os cálculos do DIEESE, a redução da jornada de trabalho de ...
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Dos Embargos à Execução
... embargos à execução, que são utilizados como remedium júris tanto do executado quanto do ... civilistas aproximam-se das regras trabalhistas. Todavia, vão além na normatização do art ... a quase totalidade é feita por simples cálculos ... Quanto ao § 4°, atende ao princípio de ... referidos cálculos; quando o perito, ao fazer o levantamento, considerou indevidamente ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... PESSOA JURÍDICA APONTADA COMO RESPONSÁVEL. A pessoa jurídica, apontada ... , o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a ... e à pa rte não litigios a d os cálculos, a teor do § 1º do art. 8 97 da CL T. C ... de parcela que a empregada entende fazer jus diante da atividade exercida na reclamada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como" a sua integração à previdência social. (Reda\xC3" ... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2" ... microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar perante a Justiça ... institui a UFIR como novo indexador de cálculos para fins da atualização monetária (tributos, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... áveis para uma economia capitalista, tais como: ... as atividades não remuneradas da ... tenha inspirado muita gente a começar a fazer perguntas sobre o capitalismo”. Fraser aponta ... revela lobby da Uber para mudar leis trabalhistas. G1 Website , 10 jul. 2022. Disponível em: ... Federal do Paraná revelou, por meio de cálculos matemáticos e de forma automatizada ao ...
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Sentença nº 1000555-25.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... preliminarmente a inépcia da inicial, bem como a incidência de prescrição quinquenal. No ... Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os ... ensinamentos de Orlando Gomes 6, devemos fazer a distinção entre situações estatutárias ou ... , o que exigiria a demonstração dos cálculos para sua apuração, mas tão somente, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000161-79.2021.5.06.0002), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. JULGAMENTO DA ADI 5766 PELO STF. AFASTAMENTO. O C. STF, ao julgar a ADI 5766 em 20.10.2021, cuja ata de julgamento foi publicada em 05.11.2021, concluiu pela inconstitucionalidade do disposto no art. 791-A, § 4º, CLT, ou seja, não é mais
... como já exposto, indenização por danos materiais ... reserva matemática que, de acordo os cálculos atuariais, possibilitará o pagamento dos ... IV - Nas reclamações trabalhistas em que o ex-empregador tiver sido condenado a ... prestações de trato sucessivo, como quer fazer entender o recorrente ... Quanto ao marco ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... pela doutrina e pela jurisprudência trabalhistas ... Vimos, em capítulos anteriores, que ... A defesa do réu pode ter como objeto: a) apenas o processo; b) apenas o direito ... Este, p. ex., poderá fazer uso da exceção para alegar a suspeição ou o ... qual será realizada a liquidação (cálculos, artigos ou arbitramento), pois isso evitará o ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Tanto na falência, como" no que de mais perto nos interessa – a Recupera\xC3" ... o fim da suspensão, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o ... O que fazer? ... Os sábios ensinamentos dos eminentes ... – data da decisão homologatória dos cálculos e do seu trânsito em julgado; ... IV – o ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Demonstrávamos que medidas como os protestos, as notificações, as ... obrigação a ser satisfeita: de pagar, de fazer ou não fazer, de entregar coisa ... A liquidação poderá ser mediante cálculos, artigos ou arbitramento, obedecido, ... advogados soem indicar nas iniciais trabalhistas o valor da causa, o que é sempre aconselhável; ...