cambial cobertura importacao sem
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Dos contratos em espécie
... , não podendo ser vinculado à variação cambial ou salário mínimo. b) Salvo as hipóteses ... nos dois primeiros anos de vigência da cobertura ...
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Acórdão nº 3402-005.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
... COM COBERTURA DE CRDITO. MULTA DE OFCIO. CABIMENTO.A mera falta ...
- Acórdão nº 3001-000.948 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2019
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Consolidação das normas cambiais
... ) Declaração de Importação - DI com cobertura cambial ampara transferência para o exterior em ...
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Política Internacional
... , em certo momento, que a desvalorização cambial brasileira havia sido propositadamente dirigida ... a necessidade de conservação da cobertura" vegetal como compensação pelo aumento das emiss\xC3" ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... repasse de recursos com a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos ... cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... repasse de recursos com a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos ... cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou ...
- Acórdão nº 3002-000.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2019
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... acidentes pessoais e os destinados à cobertura de despesas de hospitalização e cuidados ... de correção monetária ou variação cambial, deverão constar do balanço pêlos seus ...
- Acórdão nº 3301-003.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Diciembre de 2016
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § 5º); e ... sob regime aduaneiro especial, sem cobertura cambial, destinados à industrialização por ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... ção do exterior de materiais, sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2º poderão ser efetuadas com ou sem cobertura cambial. CAPÍTULO II DA HABILITAÇÃO PARA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020
... 4.1.9. Dados Cambiais 4.1.9.1. Cobertura Cambial Informar se há ou não cobertura ...
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Banco Central do Brasil - procedimentos de registro de investimentos estrangeiros diretos - empréstimos externos
... á inserida na política de liberação cambial iniciada pelo B ACEN, em razão da crescente ... a importação de mercadorias sem cobertura cambial devem ser registrados através do ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... c) as exportações sem cobertura" cambial; ... X - \"Índice Médio de Nacionalizaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.024200-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2019
... do Real provocada pela alterao da poltica cambial implementada pelo Banco Central do Brasil, em ... a contratao de seguros (operaes de cobertura - hedge - realizadas por meio de operaes de swap) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... importação de bens sem cobertura cambial destinados à integralização de capital ...
- Acórdão nº 1201-002.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2018
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Direito do Consumidor
... contrato de seguro de vida pode vedar a cobertura de sinistro decorrente de acidente de ato ... ção monetária atrelada a variação cambial. Nessa situação, havendo violação dos ...
- Acórdão nº 3201-002.067 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2016
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Estelionato (Art. 171)
... , de má-fé, participa da elaboração da cambial”. 3931 Em sentido contrário, Celso Delmanto ... Pela tese de Ascarelli , o cheque sem cobertura de fundos no sacado não perde sua força ...
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Direito Empresarial
... protesto por motivo não previsto na lei cambial ... (C) Protesto é o ato registrário pelo ... ção, sem cláusula de garantia de cobertura do Fundo de Compensação de Variações ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... , para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior”. As condições de ... , devendo servir de instrumento de cobertura" de fundos em situações extremadas (calamidade p\xC3" ...