candidatos eleitos 2008
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... Fiscal composto de 3 (três) membros, eleitos esses órgãos pela Assembleia Geral ... Em ... a igualdade de oportunidades entre candidatos ...
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Decisão monocrática Nº 1477761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... do litisconsórcio passivo (entre os candidatos beneficiados e os agentes públicos apontados ... Rosane Ribas Ferreira - candidatos não eleitos para os cargos de governador e vice-governador do ... Direito, Primeira Turma, Publicado em 30-05-2008) ... Como já ressaltado nas premissas ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... , arrecadações e gastos, de candidatos. Deveras, a movimentação financeira de ... em 19.12.2007 e publicado no DJ de 4.2.2008 sua excelência assentou que: “O abuso de ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ( ... )” ... (SILVA, 2014, pag. 90) ... -
Direito Constitucional
... Constituinte cujos membros foram eleitos especial e exclusivamente para esta tarefa ... mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Das inelegibilidades
... de candidatura e à diplomação dos eleitos. Para tanto, se utiliza dos dispositivos legais e ... das Eleições) cuida do registro de candidatos em seus arts. 10 a 16-B ... Em seu art. 11, ... ”, a exemplo do acórdão TSE, de 12/11/2008, no ED-ED-Respe n. 29.200, que considerou que a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... b) Candidatos" eleitos ou não ... Entendemos que como a AIME \xC3" ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados de forma paritária, de acordo ... 31.7.5. Os candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada pela ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... , entre tantas outras coisas, que os candidatos devem agir conforme as leis na busca dos mandatos ... ão fosse o amor ao ilícito, nunca seriam eleitos para ocupar cargo algum. Não se pode permitir o ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... ão ter mulheres num mínimo de 30% dos candidatos aos cargos a eleger e em proporções com ... 22 Anteriormente os senadores eram eleitos indiretamente pelas legislaturas das províncias ... Buenos Aires: Heliasta, 2008, p. 55-64 ... MARÍA CARRIO, Elisa. Los ... -
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições ... ; Melo, 2007; Ferreira, Batista e Stabile, 2008; Bohn e Paiva, 2009; Braga, 2010; Melo e Câmara, ... exemplo, em 2018, entre os principais candidatos à presidência estavam Jair Bolsonaro, ... -
Princípios da Negociação Coletiva
... 11.648, de 31 de março de 2008, as centrais foram formalmente reconhecidas, ... Voluntário (PDV), em que os candidatos a serem dispensados farão jus a um valor ... , a saber representantes nomeados ou eleitos ...
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Código de trânsito brasileiro
... (Incluído pela Lei n o 11.705, de 2008) ... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12 ... das Câmaras Temáticas serão eleitos pelos respectivos membros. § 4 o (VETADO) ... para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... São Paulo. p. 2008) ... B : Correta. Define os efeitos da publicidade ... por desinteresse ou inexistência de candidatos, é correto afirmar que: (A) o juízo ... serão autorizados a praticar os atos eleitos" pelo Tabelião. Dentre eles, o Tabelião escolher\xC3" ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... votados da coligação, e por isso candidatos que recebem muitos votos, como o deputado federal ... poderão sair do partido pelo qual foram eleitos, sem serem infiéis; já os vereadores, não ... pela Res.-TSE nº 22.733, de 11 de março de 2008 ... Desfiliação partidária. Justa ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... diferenciações na seleção de candidatos a ocuparem cargos públicos. Nesse caso ... compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... jurídica, quanto a doações para candidatos e partidos políticos, entre outros, sendo que, ... , que o exerce por meio de representantes eleitos" ou diretamente, nos termos desta Constituição.\xE2\x80" ... O trabalhador foi contratado em janeiro de 2008 ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de comportamentos ... No entanto, entre os candidatos eleitos, concentrou-se a maior parte dos textos ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta ... rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... 111 - 128. 6 Idem, p. 119 ... candidatos, menos recursos para as campanhas, limitados ... -
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente ... Anote-se que o instituto ... Para Robert Alexy (2008", p. 90), princípio é um mandamento de otimizaç\xC3" ... ções com paridade de armas entre os candidatos, com a necessária lisura e sobriedade na ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... 80; Paixão e Barbosa, in Pereira e Dias, 2008, pp. 128-129) ... Considerando tal ... Uma vez aprovada a proposta de emenda, eleitos os deputados e parte dos senadores que iriam ... ção pelo Congresso, com a escolha dos candidatos à sucessão de Figueiredo – em que o Min ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... 350) ... BOOK-A DEFINICAO CANDIDATOS.indb 5 6/21/18 10:18 AM ... 6 IGOR BRUNO ... eleitos propriamente ditos. Cabia ao Imperador escolher ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ...
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Dos Direitos Políticos
... de eleitores e elegibilidade de candidatos, habilitando o indivíduo a votar e ser votado ... ção Federal na data da posse dos eleitos, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei nº ... outro município, mas em 17 de dezembro de 2008 alterou o rumo com dois votos vencidos 132 : ...