candidatos eleitos 2008
-
Modelos de recursos eleitorais
... é certo que é vedado a todos os pré-candidatos a qualquer cargo político a propaganda ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... ção, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do ...
-
Direito Constitucional
... , que o exerce por meio de representantes eleitos" ou diretamente, nos termos desta Constituição \xE2\x80" ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Os candidatos de Goiás devem tomar cuidado com a Lei ...
-
Acórdão nº 1.0713.10.004669-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... foi coordenador da campanha dos candidatos eleitos nas eleições municipais ocorridas em tubro de 2008", mesmo porque o fato não foi objeto de irresigna\xC3" ...
-
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... Dos 214 deputados eleitos para a Constituinte de 1933, ... apenas uma ... , está estipulado que ao menos 30% dos candidatos apresentados pelos partidos em suas listas ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao perfil do trabalhador e selecionar candidatos, promover ou inibir ascensões dentro da empresa ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... empresas os representantes nomeados ou eleitos pelo sindicato representativo dos trabalhadores ...
-
Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... ções Sociais, tendo como referência o ano 2008, num conjunto de 2.134.511 empresas com ... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio ... § 3º Os candidatos se inscreverão através de lista, a qual deverá ...
-
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... (1997, 1999, 2005), Almut Schilling-Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), ... , 2014) Embora na esfera local alguns candidatos tenham sido eleitos (Tabela 1) ainda é ... -
Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... para o número de vagas reservadas a candidatos negros: ... I — o quantitativo será ... Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandato de dois anos, pelo Colégio de ...
-
Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... , direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, não ... Pleno, julgado em 04/10/2007, DJe 19-12-2008) ... De toda sorte, não se desconhece a ...
-
Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... , direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, não ... Pleno, julgado em 04/10/2007, DJe 19-12-2008) ... De toda sorte, não se desconhece a ...
-
Relação do direito administrativo com o trânsito
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta ... São Paulo: Editora ... Saraiva, 2008, pág. 9 ... Lições de Direito ... realizarão a perícia psicológica de candidatos à CNH, o DETRAN não poderia normatizar a ...
-
Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... competentes quando as candidatas ou candidatos gozarem de foro por prerrogativa de função; ... julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 PP-00260) ... , o Presidente e o Vice-Presidente eram eleitos separada e simultaneamente em todo o País. Na ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... ça é que muitos juízes estaduais são eleitos ou selecionados por meio de processos que ... ção direta ou indireta contra candidatos a emprego, estágio ou tempo de formação dentro ...
-
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... precisam preencher para se tornarem candidatos. Inelegibilidades são as situações concretas ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... (( ... )) e filho (( ... ) – ( ... )), são eleitos e reeleitos prefeito e vice-prefeito municipal, ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... ção, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do ...
-
Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... , de que os dirigentes foram devidamente eleitos" e estão no exercício da atividade ou na condiç\xC3" ...
-
Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... , sejam eles gestores, parlamentares, candidatos, eleitores, partidos etc. Por outro lado, é ... motivos para que os representantes eleitos deleguem parte de suas responsabilidades para ... Kitschelt (2008) observa que a accountability clientelista, troca ...
-
Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... candidatos a deputado e prefeito pelo partido, é a maior ... e um conselho fiscal de três; estes são eleitos juntamente com os integrantes da diretoria ...
-
Agentes públicos
... normas próprias aos agentes políticos eleitos para cumprir mandato no Poder Legislativo. Em ... e de modo isonômico todos os candidatos. A busca dos indivíduos mais aptos para ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... ção da coletividade, mediante titulares eleitos; ... c) na monarquia, o Chefe de Estado é ... -se à escolha eleitoral entre os candidatos preestabelecidos pelos partidos. Trata-se, ... 2008, p. 188-190 ... Ademais desses enunciados ...
-
1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ... Supremo ... e oito ȋʹ͵ǡͷΨȌ foram membros eleitos da Câmara dos DeputadosǤ De acordo com dados ... que os presidentes passaram a indicar candidatos ... com proximidade ao governoǤ Essa ...
-
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... pelo empregador e representantes eleitos pelos trabalhadores). A par disso, as CIPAs foram ... , integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o acompanhamento do ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ...
-
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... candidatos à reeleição” ... Destacam, também a maior ... representantes eleitos pelo povo devem decidir em seu nome, à luz da ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ...