candidatos eleitos 2008
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Nesses pleitos, candidatos vistos com antipatia pelo regime militar saíram ... da Constituinte, cujos integrantes foram eleitos em 15.11.1986 e se reuniram a partir de ...209-216, ISSN1809-550X, 2008. . Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min. ... que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no ... § 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus ...
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Organização Sindical
...ão, tratando-se de órgão confederativo, eleitos juntamente com a diretoria da ...cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008". . — 142 — . 6096.1 Comentários à Legisla\xC3"... sindicais passarem a vincular os candidatos aos respectivos cargos. No mais, a constituição ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
...THOMAS, 2008, p. 14-38). . Na Constituição americana de ..., o governo é delegado a poucos cidadãos eleitos pelos demais e, além disso, o território é ... interdição de partidos políticos e candidatos e, principalmente, a decidir o resultado final em ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... vivem no exterior possam indicar seus candidatos. Em Utah, o sistema também é permitido para ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... do interesse dos representantes eleitos, que não têm vontade de renunciar ao poder; ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
..., que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta ...rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... 6 Idem, p. 119. . 209 . . candidatos, menos recursos para as campanhas, limitados ... -
Política Internacional
... como objetivo sanar as dúvidas dos candidatos, mas também servir como elemento de estudo e ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... do documento, os parlamentares devem ser eleitos pelos cidadãos dos respectivos Estados Partes, ...
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Ação Sindical e Fins
...2008; . II — número de inscrição do devedor no ... em qualquer dessas hipóteses os eleitos, os quais serão ... insanável, impugnado por qualquer dos candidatos, procederá a mesma autoridade a novo sorteio, ...
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Decisão monocrática Nº 32824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... decrescente da votação, os membros não eleitos. CAPÍTULO II - DO MANDATO E DA ... desembargador poderá votar em tantos candidatos quantas forem as vagas a serem providas;. e) ... bem como seu Enunciado Administrativo nº 05/2008, anulou diversos dispositivos do Regimento ...
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Contrato de trabalho
... anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em ... para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de ...Gabarito "C". OAB - EXAME UNIFICADO - SET/2008 - CESPE . 175. Aníbal foi eleito membro do ...
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Acórdão Nº 4455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
CONSTITUCIONAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. AUTO-GOVERNO E REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO PARA A VAGA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. EXIGÊNCIA DE UM QUÓRUM MÍNIMO DE VOTAÇÃO E LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ESCRUTÍNIOS PARA A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. CONSTITUCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A função...
...Se qualquer dos. candidatos não atingir o quórum, a lista não será ...eleitos pela Ordem para vagas. diferentes. 7. A solução ...Menezes Direito, Tribunal Pleno, DJe 21-05-2008). Assim, tratando-se de ato administrativo ... -
As transformações do campo judiciário na república
...(NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) . A independência do juiz se reϐlete, ..., mais ou menos como o projeto, que os candidatos à magistratura comecem pelo concurso. Isso ... atribuições dos legisladores a serem eleitos, o que levou a OAB a consultar o TSE sobre o ...
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Do Condomínio Edilício
...(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... nos cargos para os quais foram legalmente eleitos por maioria dos demais partícipes da relação ... OS AUTORES INTEGRANTES DE CHAPA DE CANDIDATOS AOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO CONDOMÍNIO DE ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
...Juízes cassam mandatos de políticos eleitos, como ocorreu em março de 2009, quando o ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... máxima divulgação do histórico dos candidatos, prazo para debate e canais de recepção de ...
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A justiça eleitoral
...6.091/74, pelos candidatos ou Partidos Políticos, que se aproveitarão ...ção dos resultados e diplomação dos eleitos, até a investigação e punição dos ... que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...Ao designar seus candidatos, os Estados Partes são instados a dar a devida ... 4. Os membros do Comitê serão eleitos" pelos Estados Partes, observando-se uma distribui\xC3"...186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... se afunda na falta de credibilidade entre eleitos e eleitores, o que ocasiona a violação ao ...candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano ... da ordem de 126,9 bilhões de reais, em 2008. Recolhemos tributos para sustentar estas ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
...Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2014 devem ter ...Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na .../dever do voto (Resolução nº 22.963/2008). 3. Data em que é permitida a manifestação ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... itens, o número de membros dirigentes eleitos". . Art. 4º Participarão do Grupo de Trabalho \xE2".... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... um governo como Poliarquia: funcionários eleitos, eleições justas e livres, sufrágio inclusivo, ...De 5,4 mil candidatos eleitos, apenas 1,7 são pretos ou pardos ... -
Elementos da análise institucional
... porque seus membros não seriam eleitos democraticamente e podem atuar contrariamente aos ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ..., é comum o uso da idade dos candidatos; o mesmo ocorre no caso da escolha de uma data ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... de toda a Legislatura, uma vez que os candidatos, na prática, não foram eleitos por um partido, ...40/42, item n. 2.5.4, 2008): Algumas vantagens podem advir da deliberação ...
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Direitos do Migrante
... 2. a) Os membros do Comité são eleitos por escrutínio secreto pelos Estados Partes, de entre uma lista de candidatos designados pelos Estados Partes, tendo em ... . a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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O ministério público eleitoral
... partidos políticos, coligações e candidatos. 85 1.1. Defesa da ordem jurídica, do regime ... a todos, até mesmo aos candidatos eleitos, que não terão de responder a ações que se ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS NORMATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REGEM A ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. SITUAÇÃO DE DUPLA VACÂNCIA. AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR PARCIALMENTE DEFERIDA E CUMPRIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CARÁTER EMINENTEMENTE OBJETIVO DA ADPF. NECESSIDADE DE...
...fatos a serem demonstrados pelos candidatos. 7. Arguição de Descumprimento de Preceito ...julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC. 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 PP-00260). ..., o Presidente e o VicePresidente eram eleitos separada e simultaneamente em todo o. País. Na ...