candidatos eleitos 2008
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... governadores e presidente da República), eleitos por prazos determinados. 660 Embora o saudoso ... a pontuação respectiva a todos os candidatos, ao invés de alterar o gabarito ... 46. Do ...
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Direitos do Migrante
... 2. a) Os membros do Comité são eleitos por escrutínio secreto pelos Estados Partes, de entre uma lista de candidatos designados pelos Estados Partes, tendo em ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... de toda a Legislatura, uma vez que os candidatos, na prática, não foram eleitos por um partido, ... 40/42, item n. 2.5.4, 2008): Algumas vantagens podem advir da deliberação ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ção, e tem direito a apresentar candidatos para os cargos eletivos dos órgãos pertinentes ... õem-se de quarenta e um Membros da União eleitos pela Conferência de Plenipotenciários, ... - Empresa Privada de Operação - 2008 ... - Empresa Privada de Operação Reconhecida ...
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O ministério público eleitoral
... partidos políticos, coligações e candidatos. 85 1.1. Defesa da ordem jurídica, do regime ... a todos, até mesmo aos candidatos eleitos, que não terão de responder a ações que se ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... não derive dos representantes legalmente eleitos. Cfr. MIRANDA, Jorge. Direito Constitucional III ... da liberdade de atuação tanto dos candidatos como dos eleitores ... Neste cenário, a ... 8ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 34/35 ... 44 O autor reforça ainda que, ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... ” com “representantes livremente eleitos” e em harmonia com a “vontade do povo” 2 ... capacidade eleitoral passiva (partidos/candidatos) 3 ... 1 O Estudo dos parâmetros ... 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2008", p. 40/42. No mesmo sentido, Emerson Garcia refor\xC3" ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... fatos a serem demonstrados pelos candidatos ... 7. Arguição de Descumprimento de Preceito ... julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC ... 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 ... , o Presidente e o VicePresidente eram eleitos separada e simultaneamente em todo o ... País ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... do Legislativo, na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e ... Por serem diretamente eleitos, têm uma chance bastante maior de possuírem ou ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... apresentarem aos eleitores, ainda como candidatos, defendem a aplicação de leis que forcem, que ... Só que isso raramente acontece depois de eleitos. Alguns poucos exemplos se verificam nesse ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ...
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Acórdão nº 147854 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. LIMINAR DEFERIDA. MANDADO SEGURANÇA. SUSPENSÃO ELEIÇÃO INDIRETA. CASSAÇÃO. PREFEITO. VACÂNCIA. PRIMEIRO BIÊNIO. ART. 81, § 1º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA. REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Na linha da atual jurisprudência desta Corte, se a vacância do cargo do Chefe do Poder Executivo ocorrer nos dois primeiros anos do mandato, devem ser realizadas eleições diretas, de acordo...
... da cassao do diploma e registro dos candidatos eleitos no pleito majoritrio de 2008, cuja ... -
A Justiça Eleitoral
... ção Partidária para escolha de candidatos", até a apuração final da eleição, não poder\xC3" ... dos mandatos e em seus lugares serão eleitos os seguintes e assim sucessivamente ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... campanha eleitoral de 2018, diferentes candidatos com diferentes propostas sobre o assunto foram ... foram eleitos, em número significativo, parlamentares ... 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: ... -
Decisão da Presidência nº 27732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... STF, porquanto mantido o registro de candidatos da coligação partidária Novo Caminho Para ... de votos, diplomação e posse dos novos eleitos, ao MM Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Formosa-GO, ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008 ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... diplomação é o ato formal pelo qual os eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se ... Eleições 2008. Agravo regimental. Registro de candidato. Contas ... b) Ação proposta contra candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual ou ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... devem ter poderes para questionar os candidatos, com objetivo de que assim possam tomar decisões ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A ... Os juízes do Tribunal, são eleitos para um período de seis anos pela Assembleia ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... milhões no financiamento eleitoral de candidatos em 2014, concentrando as doações oficiais e ... valores da Vale foram maioria entre os eleitos ... Segundo Mello e Prates (2009), em um ... -
Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a ... Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na ... o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008) ... 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... e 4841 destituições de representantes eleitos pelo povo, em grave ofensa aos direitos ... candidatos rivais, visando prejudicá-los de forma desleal ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... contrato de trabalho exemplificativamente eleitos no art. 611-A, da CLT, ressalvadas as hipóteses ... ão preenchera a cota por ausência de candidatos ...
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Leis
... na Justiça do Trabalho os síndicos eleitos entre os condôminos ... Art. 3º Os ... édula única por ordem alfabética dos candidatos, destinada à votação ... § 2º Se os ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Direito Constitucional
... de forma indireta (por representantes eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... de partidos políticos ou de candidatos a cargos públicos) não é aceita pela OIT nem ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... , a saber representantes nomeados ou eleitos por sindicatos ou pelos membros de sindicatos; ...
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Direitos da Criança
... Os membros do comitê serão eleitos pelos Estados Partes dentre ... seus nacionais ... parte, em ordem alfabética, todos os candidatos indicados e os Estados Partes que os designaram, ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ...