carros a venda no rio de janeiro
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. p. 128. . 8. BOBBIO, ... produtos e serviços especificadamente para venda e troca. Neste contexto, praticamente “todo ...Ninguém quer um carro até que haja carros, e ninguém está interessado em TV até que ...
-
Direito Tributário
...ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de ...ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 21/10/2021 13:57. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 28/09/2022 16:35. Página 1 de 1. ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
...Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, ... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ...Universidade Federal do Rio de Janeiro. . BRASIL. Agência Nacional de Energia ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002109-45.2020.8.19.0207 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002109-45.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): MAGAZINE LUIZA S.A. Recorrido (autora): IONE PEREIRA RODRIGUES Origem: 20º Juizado Especial - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O IONE PEREIRA RODRIGUES...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ... -
Sentença com número 5399607-42.2020.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 18-10-2023
?[?] O tipo penal do crime de receptação simples (caput) é formado de dois focos, constituindo duas condutas autonomamente puníveis. A primeira ? denominada receptação própria ? concretiza-se pela aplicação alternativa dos verbos adquirir (obter, comprar), receber (aceitar em pagamento ou simplesmente aceitar), transportar (levar de um lugar a outro), conduzir (tornar-se condutor, guiar) ou...
...Santana, nº 77, Centro, Rio de Janeiro-RJ, em desfavor da vítima. Jean Carlos de Sousa, ..., montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma. utilizar, em proveito ...comercializando produtos provenientes de carros roubados, de atividades. ilícitas; Que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 02/09/2021 15:46. Página 1 de 1. ... -
Parte II - Raciocínio lógico
...janeiro de 1996, trazia esta nota: . “Técnicos da ...carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
-
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), ... de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E04-541810-91, Recurso nº 14723, ...ção dos empregados, que se valem dos carros não apenas para fins de trabalho, mas, também, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 27/05/2021 16:01. Página 1 de 1. ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos . Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah. ...ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões. . ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
-
Inteligência artificial e direito digital
...Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM. ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ...
-
Direito Civil
...6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ...O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ..., os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807556-16.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807556-16.2021.8.19.0087 Recorrente: SELMA ALVES DE LIMA Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ASSURANT SEGURADORA S.A. e ROM TECNOLOGIA EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 15/09/2022 13:33. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801237-07.2020.8.19.0042 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801237-07.2020.8.19.0042 Recorrente: ROSELI SIMONE DA SILVA Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e ASSURANT SEGURADORA S.A. Origem: 2º Juizado Especial - Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 05/08/2021 17:31. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032397-49.2020.8.19.0021 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032397-49.2020.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A Recorrido: MAURICIO DE MELLO BARREIRO TAVARES Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 11/03/2021 19:00. Página 1 de 1. ... -
Contratos
... 68. Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada ..., os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. ...Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações). ...
-
Direitos individuais e coletivos
...2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ...ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ...
-
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... virtual aumentada e até na compra e venda de imóveis e objetos exclusivamente virtuais. ... transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ...– 14. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021. página 65. 17 BUFULIN, Augusto ... -
Análise econômica dos contratos
...Por exemplo, a venda de marijuana é válida na Holanda, podendo ... Rio de Janeiro: Aide, 2003. . 21. Ver Shavell, Steven. ... por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor ...
-
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sendo empregada para o desenvolvimento de carros, navios e até mesmo drones que independem de ...Janeiro, ano 9, n. 2, p. 1-49, 2020, p. 40. . DIREITO ...venda já existentes e que são compostos de avisos e ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento. ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Janeiro e em São Paulo, na última década do século ... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões. . Não há ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ...
-
Terceirização
... os trabalhadores da linha de montagem de carros. Relata o referido autor que o fordismo não era ...2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 57-67. (20) BRASIL. ...Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...