carta pecas sentenca
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-453/1996-072-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... EXTRA PETITA ARTIGO 5º, INCISO II, DA CARTA MAGNA. O Regional afastou a alegação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-45340/1996-0072-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... EXTRA PETITA ARTIGO 5º, INCISO II, DA CARTA MAGNA. O Regional afastou a alegação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-45340/1996-0072-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... EXTRA PETITA ARTIGO 5º, INCISO II, DA CARTA MAGNA. O Regional afastou a alegação de ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Diciembre de 2003
... EXTRA PETITA ARTIGO 5º, INCISO II, DA CARTA MAGNA. O Regional afastou a alegação de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
-
Execução Definitiva e Execução Provisória
... do 13.º salário) deverá ser efetuada em carta de sentença , nada obstante esta, por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19602/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2006
1 - AÇÃO RESCISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO DISPARADA CONTRA ACÓRDÃO DA TURMA SUBSTITUÍDO PELO DA SBDI-1/TST. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ITEM II DA SÚMULA Nº 192. I - -Acórdão rescindendo do Tribunal Superior do Trabalho que não conhece de recurso de embargos ou de revista, analisando argüição de violação de dispositivo de lei material ou decidindo em consonância com...
... 5º, II, LIV e LV, da Carta Magna, por injunção do disposto na Orientação ... -
Do cumprimento da sentença
... II — por carta com aviso de recebimento, quando representado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-6638/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 535 DO CPC. O agravo de instrumento não foi conhecido porque, a despeito de o recurso de revista não ter sido conhecido por irregularidade de representação dos patronos que o interpuseram, o agravante não procedeu a juntada de instrumento de procuração válida a legitimar a atuação dos subscritores do agravo de instrumento. Em sendo assim,...
... de que as fotocópias que compõem a carta de sentença atendem ao requisito da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-174/2000-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
... ão, para permitir à contra-parte, postular carta de sentença, se desejar ... 3. Embargos de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24-91.2016.5.04.0014) 12-09-2018
... , se tiver sido determinada a extração de carta de sentença " (grifou-se). Verifica-se, ...
-
Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... em si (falta de peças essenciais na carta de sentença ou de assinatura do juiz e até a ...
-
Execução trabalhista
... até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença” ... Essa disposição legal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001334420134058202), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0000133-44.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL DIEGO FERNANDES GUIMARAES RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA....
... APELANTE: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA ... A Carta Convite nº 16/2009, que teve como vencedora a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 84700-17.1998.5.05.0291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EXECUTADA. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. NULIDADE. ATO PROCESSUAL REALIZADO FORA DA COMARCA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. CARTA PRECATÓRIA. SUPOSTO VÍCIO DE CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇAS...
... CARTA ... PRECATÓRIA. SUPOSTO VÍCIO DE ... - Carta de sentença notarial
-
Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... processuais necessárias, será autuada a Carta de Sentença, que será o instrumento da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074083220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0807408-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005664-64.2006.4.05.8200 - 2ª VARA...
... 1119 atesta a devolução da carta precatória por falta do comprovante de pagamento ... -
Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... liquidação dar-se-á em autos apartados (carta ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... a concretização dos valores previstos na Carta Federal de 1988. Recurso de revista não ...
- Carta de sentença notarial
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art. 36. O ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA ...
-
Conceito e importância
... processuais necessárias, será autuada a Carta de Sentença, que será o instrumento da ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Cumpra-se ... Expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, se requerida, devendo as partes ...