carta reclamação seguros
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As nações unidas
... ão Internacional com o intuito de redigir a Carta das Nações Unidas ... A Carta foi assinada ... á receber nem examinar qualquer reclamação formulada por indivíduos relativa a Estados que ... de saúde e seguro de vida, caso tais seguros sejam permitidos pela legislação nacional, os ...
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Livro II - Do processo de execução
... não efetivado o registro na respectiva carta no registro imobiliário" (REsp 866.191/SC, Rel ... Propositura da reclamação em período inferior a dois anos da data do ... Aliás, seguros os fundamentos doutrinários de que se valeu a ...
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Da advocacia
... " A experiência eliminou a reclamação a termo na capital Porto Velho e acabou por ser ... assegurada à generalidade das pessoas pela Carta Política (art. 5º, XXXIV, "a"). Traduz direito ... DJ 26/09/2005). APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO ...
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Introdução
... A nossa primeira Carta Constitucional continha apenas dois dispositivos: ... Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou ... 2, TRT/RJ — Corretor de seguros. Vínculo de emprego. É empregado, e não ...
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Decisão da Presidência nº 38449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... DIREITO TRABALHISTA ... TERCEIRIZAÇÃO DA ... captar clientes, vender financiamentos e seguros, além de fazer cobranças em caso de ... da legalidade (artigo 5º, inciso II, da Carta Magna), pois, no caso concreto, o que se avalia ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A nossa primeira Carta Constitucional continha apenas dois dispositivos: ... Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou ... 11) Súmula n. 2, TRT/RJ - Corretor de seguros. Vínculo de emprego. É empregado, e não ...
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Direito constitucional
... l) a reclamação para a preservação de sua competência e ... VII – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; ... VIII – ... irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o “exequatur”, e de ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... beneficiário, como ocorre com os seguros de vida ou de acidentes pessoais, exemplos ... o patrimônio do segurado frente à reclamação de terceiros ... 4. CRÍTICA À TESE DO ... civil do empregador e a nova Carta Constitucional de 1988. Dolo e culpa”. RF , n ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... separação de Poderes (artigo 2° da Carta política); e (ii) inadequados para a via ... e empresas de investimentos, seguros e consórcios. Elas doaram R$ 51,28 ... , que o reclame e a reclamação não vieram do requerente, mas, talvez, do ...
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Decisão da Presidência nº 42606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... 102, I, 'l', da Carta Política (RTJ 134/1033), não se qualifica como ... ) : Famacor Administradora e Corretora de Seguros Ltda - ...
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Defesa da paz
... Na Carta das Nações Unidas e em outros instrumentos ... no Laos); S/RES/189 (1964) sobre a Reclamação submetida pelo Reino do Camboja a respeito de ... ção em massa e que tampouco se sentem seguros sob o abrigo de outras potências armamentistas, ...
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Da execução
... sempre antes da assinatura da respectiva carta ... Autoriza, a Lei Complementar n. 73, de ... 37) Reclamação" trabalhista arquivada. Interrupção da prescriç\xC3" ... sobre a comissão paga ao corretor de seguros ... 9) súmula n. 463, do sTJ — Incide ...
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Acórdão Nº 57964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 57.964 SÃO PAULO ... PROC.(A/S)(ES) ... : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... função a que alude o art. 102, I, l, da Carta Política (RTJ 134/1033), ... não se qualifica ...
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Acórdão Nº 49751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 49.751 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... Traditio Companhia de Seguros e outros, nos seguintes termos: ... 102, I, ‘l’, da Carta Política (RTJ 134/1033), ... não se qualifica ...
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Acórdão Nº 41908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.908 SÃO PAULO ... REDATOR DO ... AGDO.(A/S) ... 5º, II, da Carta Magna v ... julgado que fundamenta sua decisão ... efetuava a venda e renovação de seguros de clientes do terceiro ... O próprio preposto ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... ou de economia cole-tiva, nas empresas de seguros e nas de capitalização; h ) nos ...
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Súmulas do STJ
... CARTA" PRECATÓRIA ... — Intimada a defesa da expedi\xC3" ... — Sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de ... ça do Trabalho processar e julgar reclamação de servidor público relativamente a vantagens ...
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Ética profissional
... ao cliente, preferencialmente mediante carta com aviso de recepção ... (C) O advogado ... foi funcionário de uma empresa de seguros por mais de 25 anos e, em março de 2008, recebeu ... , ele pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... procedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pela última recorrente ... Wallmart; que o cliente recebe em casa uma carta com as opções de parcelamento, pré aprovadas ... Hipercard e Wallmart Hiper 2.0, venda de seguros, parcelamentos de fatura, renegociação de ... -
Direito individual do trabalho
... como elemento probatório na reclamação trabalhista, passando a ser considerado uma prova ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, ... que estiverem sob seu controle sejam seguros e não envolvam risco algum para a segurança e a ...
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Decisão monocrática Nº 55755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ão pela qual neguei seguimento à reclamação ... Eis o teor da decisão agravada (eDOC ... entre a norma legal indicada e a Carta da República, o que não se verificou no caso ...
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A prática do novo júri
... grafoscópica (91 usque seguinte) de uma carta que se encontrava no local do crime, que ... ça tem algum requerimento ou alguma reclamação a fazer? ... E o Sr. advogado tem algum ... Eles escolhem locais seguros. São pessoas que convivem bem na sociedade, mas ...
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Acórdão, Processo nº 5004470-32.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... do Tribunal respectivo, sob pena de reclamação" (art. 927, III e art. 932, IV, “c” e V, “c\xE2\x80" ... estribada em elementos indiciários seguros quanto à existência de grupo econômico; não ... Contudo, a carta de citação retornou negativa (pp. 171/172 do ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... será o patamar mais avançado, havia já a Carta Europeia de Ética sobre o Uso da Inteligência ... que permite a apresentação de uma reclamação online, que é transmitida à parte contrária, ... percorra um caminho com passos curtos e seguros, partindo de um modelo inicialmente mitigado nas ...
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Decisão monocrática Nº 46220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... ão pela qual neguei seguimento à reclamação, de seguinte teor (eDOC 22): ... locatários, a exemplo de cauções ou seguros, em cenário paradoxalmente suscetível de ... 6º da Magna Carta ... Esse entendimento restou reafirmado ...