casas a venda em campinas
-
Acórdão Nº 1388520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMA 339. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROCEDIMENTO INCABÍVEL DE SER ADOTADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... revenda de produtos adquiridos em pontos de venda ... (…) Além disso, as testemunhas ouvidas em ... J: Um! D: Tem que ... fazer o que, ir nas casas BAHIA certo? Se vai com ... pintado no ... seu ... Campinas, uma hora, uma hora e meia eu to aí. Aí eu saio ... -
International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.
... e amor para familias que nao as suas, para casas que nao lhes pertencem, para filhas/os de outras ... livremente do mercado, seja na compra ou na venda da forca de trabalho (SAES, 2003, p. 8). Tais ... Critica Marxista, Campinas, 2003. Disponivel em: ... Acesso em 13 de agosto ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ... és da oferta e promessa de doação de casas ... Alegam, ainda, que os representados, ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... (2008) ... 30) Súmula n. 34, do TRT/Campinas - Doença Profissional. Indenização por danos ... inteiros (2,0000), aplicando-se com quatro casas decimais, considerado o critério de ...
-
Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... ância, transferiu-se com a família para Campinas, interior de São Paulo e iniciou seu trabalho na ... venda proporcionou exatamente os cem contos de réis ... elogiosas para os patrões e gerentes das casas" em que estivera empregado 47 ... Revista Esbo\xC3" ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... História pela Universidade Estadual de Campinas" E-mail: fortes.ufrrj@gmail.com ... Revista Esbo\xC3" ... Bibiano viajou para o Rio para negociar a venda de uma casa, ele lhes revelou novas informações ... Localizaram três casas de madeira com telhado de folha de bananeira, ... -
De L
... Serão construídas casas onde habitarão, serão plantadas vinhas cujos ... In Reflexão, Campinas, 33 (94), jul./dez. 2008 ... DREIZIK, Pablo ... e pelo mercado mundial, que faz da venda de seus produtos no exterior o seu principal ...
-
Cervejas: Saiba em quais locais Ambev e Heineken não podem ter exclusividade com bares
... de exclusividade com bares, restaurantes e casas de espetculos em diversas cidades do Brasil ... uma armadilha para o ponto de venda, pois limita bares e restaurantes de criarem ... Campinas (regio central, incluindo Cambu, Vila Itapura, ...
-
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente dos Programas ... a população de baixa renda que constrói casas pelo sistema de mutirão e autoconstrução ... A Lei também facilitou a venda do domínio pleno de imóveis da União para ... -
Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... ço, sendo exemplos a própria capital, Campinas e Sumaré. Outros o possuem, mas ele é ... , caso esses produtos sejam destinados à venda direta ao consumidor ... III. &DUDFWHUL]DomR ... coibir essa prática, perpetrada por muitas casas de carnes em diversas cidades do estado. Vale ... -
Marie Laurencin no Brasil: imprensa, marchands e a circulação global da arte moderna entre centros urbanos
Este artigo busca refletir acerca da valorização da pintura de Marie Laurencin no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, com base na análise do papel da imprensa e dos marchands nos circuitos urbanos internacionais, por meio dos quais transitaram suas obras durante a primeira metade do século XX. Com o desenvolvimento do mercado de arte moderna, aliado a um mundo cada vez mais globalizado, os...
... a Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ... de vendas do Hôtel Drouot, uma das maiores casas de venda de arte em Paris, os preços das obras ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... serviços para a “venda” de títulos de capitalização. As operações ... e a empresa de bondes de Santo Amaro, Campinas e ... Taubaté. O atavismo promovido pela “lei ... ), a Companhia Vale do Rio Doce, além de 12 casas ... bancárias estatais e o sistema Telebrás ... -
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-CAMPINAS Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 - Bonfim ... LFA COMPRA VENDA E TRANS MATS REC E NAO 10759113000129 ERF1081 ... GERMANO CASAS FIDALGO 00097883727168 GCZ2A48 779693267 2021 ...
-
Uma inflação de leis e regras para empresas
... iniciativa está em andamento em mais dez casas ao mesmo tempo ... O cenário ajuda a entender o ... a ter nutricionista para orientar na venda de produtos nutricionais sequer especificados ... Como um caso em Campinas (SP), onde uma lei obrigava os empreendimentos a ...
-
A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... também são diversos: bares, boates, casas de massagem, orla, rua, hotéis, cines privês, ... órico, sua inserção se deu a partir da venda" de drogas. Somente no momento em que foi “pega\xE2\x80" ... da prostituição na cidade de Campinas ... Dissertação (Mestrado em Antropologia ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DOMICILIAR, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - 35229270327 - N. DA ... DRAULICOS - CAMPINAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 26/08/2023 ...
-
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva ... Tratado da ação rescisória ... Campinas: Bookseller, 1998, §41, p. 449; PONTES DE ... : na era do legalismo, se a lei autorizava a venda de um imóvel da Administração Pública, a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... LA MAGIKLZ CAMPINAS 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... LTDA - ...
-
O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... John Maynard Keynes. Campinas: Unicamp, 2011, pp. 147-177; WOLF, Martin. A ... de R$ 5 bilhões para as Santas Casas ... ALESSANDRO OCTAVIANI ... emergenciais ... ( ... ) O texto permite que o BC compre e venda títulos públicos e privados. Em uma ponta, a ...
-
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... ão José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí, Limeira, Sorocaba e São José dos ... transporte coletivo para voltarem para suas casas: “autorizamos os motoristas que atendem esta SR ... ência dos veículos da empresa, após a venda dos mesmos; QUE alega que esta situação da ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... APTO 81, CENTRO, CAMPINAS, SP, CEP 13010-050, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO ... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ...
-
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... 90 (noventa) dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse ... de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas ... Em se tratando de locação, o ... º 1.852/04 – Comarca de F.D Paulínia/Campinas – 1ª V. Distrital – Apelante: Maria Renilde ...
-
Acórdãos nº 2176079-38.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... 2016.8.26.0000/50001, da Comarca de Campinas, em que são embargantes GUIDO DE ... em aditivo contratual em que as casas de números 59 e 60 não ... 04.1995, de compromisso de compra e venda de uma gleba rural pelos embargantes à ...