casas a venda em campinas
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... despertando a atenção de membros das duas Casas do Congresso Nacional. Contudo, até agora, não ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ... 11, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança. Liberação de ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor da disciplina direito administrativo ... Brasil, a lei orçamentária aprovada pelas Casas Legislativas não vincula o Administrador a ... do Império 601/1850 o contrato de compra e venda (ou seja, o mercado formal) é o meio por ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... sob a sua tutela, têm de transitar entre casas de familiares e abrigos de adoção. Já no ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, ... Distribuição espacial da violência em Campinas : uma análise por geoprocessamento. 2004. Tese ... - Acórdão, Processo nº 5020635-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... Revista do TRT da 15 ª Região, Campinas, n. 27, p. 180, 2006 ... CEJUR. Emenda n. 3 é ... por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais. Como não houve o ramento da sua votação nas duas Casas do Congresso Nacional no prazo de sessenta dias, ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... ão com este trabalhador, o interior das casas dessas pessoas, assim como do próprio ... E a venda destes programas triplicou desde março, isto é, ... Regional do Trabalho da 15.ª Região , Campinas, Brasil, n.º 52, pp. 264 e ss ... perturbar ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, Brasil ... This article aims to ... muitos eram ex-escravos que trabalhavam em casas de família na área central de Florianópolis ou ... , apropriando-se de um contrato de compra e venda feito em nome de terceiro, o qual “de forma ... -
Jurisprudência e Ementário
... que veio a respaldar escritura de compra e venda fulminada judicialmente, impõe-se a obrigação ... ável técnico os pequenos hospitais e casas de saúde que possuem, tão somente, ... o Estado de São Paulo e o Município de Campinas/SP. 10. Incabível a condenação da União ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... presenciou nos hospitais psiquiátricos (“casas de extermínio”, como chamava), alvos ... ções onde foi internado e a proibição da venda do livro em todo o Brasil em 2002 (até dois anos ... experiências de São Paulo, Santos e Campinas". Interface - Comunica çã o, Sa úde, Educaç\xC3" ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... MULTAS DE TRÂNSITO. VENDA DE VEÍCULO (MOTOCICLETA). MULTAS APÓS A VENDA ... absoluta para processar, conciliar e julgar casas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... , “não há mais alojamentos e até as casas dos colonos foram demolidas”. 181 ... Os ... No município de Campinas (SP), a Lei n. 8.867/1996 proibiu a instalação ... ão de bombas de combustíveis nos postos de venda ao consumidor somente poderia ser realizada por ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... CADO CAMPINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... 80.000,00 ...
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MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... de gênero enfrentada no âmbito de suas casas e, sobretudo, na invisibilidade de seus trabalhos ... de forma direta no processo produtivo e de venda dos produtos, como o cadastro estava em nome de ... Campinas ... -
Da remuneração
... 464, 1937, p. 453: “Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 54) súmula n. 24, TRT/Campinas — Lei orgânica municipal. servidor público ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Diz respeito ao andamento das Casas Legislativas. É o que na prática se chama ... Campinas: Servanda Editora, 2004, p. 89: “Sublocação ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ...
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Referências Bibliográficas
... p. 35-64 ... CASAS BAAMONDE, María Emilia et al. (Coords.) ... Rio de Janeiro: Forense, 1987. ________. Venda a termo de cacau; moeda de pagamento. In: ... do Tribunal Regional da 15ª Região , Campinas, n. 1, p. 44-48, 1991 ... MATIA PORTILLA, ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... comercializar composições de fácil venda sob pseudônimo. Chegou a Cuba em 1860, onde ... imaginário carioca, repercutidas tanto nas casas de família quanto nos cinemas. O “Cinema ... Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017 ... HOUAISS – Dicionário ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). E-mail: mastrodi@puc-campinas.edu.br ... 2 ... í, iniciaram as construções de suas casas" por meio de mutirões, se empenhando na construç\xC3" ... na urbanização, pois houve dificuldade de venda dos terrenos desse loteamento, dificuldade esta ... -
Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... de mercado: podem promover, para empresas, venda e comércio de ações e títulos em plataforma ... exemplo desse cenário são as chamadas “casas automatizadas”, conforme exposto em Sanchez, ... DE ENERGIA NO MEIO RURAL , 4., 2002, Campinas. Proceedings do 4º Encontro de Energia no Meio ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 291550/23-0 - FC ... CAMPINAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ALTE- ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35215008226 - N. DA ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). E-mail: mastrodi@puc-campinas.edu.br ... 2 ... as habitações em mercadorias postas à venda. Essa forma de produção do espaço urbano tem ... de 1933 já estavam contabilizadas 554 mil casas em Viena. As unidades habitacionais mencionadas ... -
Acórdão, Processo nº 0006020-90.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... Verdade, 37, Residencial São Luiz, Campinas/SP, próxima leitura 15/07/2019; ... Fl. 06: ... particular de promessa de compra e venda de imóvel com financiamento, Rua 04, n. 37, lote ... Os filhos do de cujus tem suas próprias casas. O Antonio faleceu devido a uma úlcera; ele ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Paraná ... na região, houve um processo intenso de venda de pequenas propriedades e êxodo rural. As ... temporário - RET para laboratórios, casas de vegetação e experimentos de campo com OGMs ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... pelo poder público para distribuição de casas populares, que, em cenário de crise econômica ... , por meio dos seus frutos ou de própria venda destes. Desta maneira, a multiplicidade de ... instrumento da política urbana, como Campinas/SP (Lei Complementar n.º 189/2018) ... Nesse ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres na Filosofia, v. 6, n. 3, 2020, p ... de qualquer dignidade, objeto de compra e venda, como na escravidão, ou de campos de ... pessoas já foram forçadas a sair de suas casas desde que a guerra na Ucrânia começou. O ...