celulas embrionarias
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Decisões Monocráticas nº 17206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Anteriormente a este fenômeno, haveria apenas um aglomerado de células que constituiria posterior-mente os alicerces do embrião. Mônica Sartori ... fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ...
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Autonomia reprodutiva e embriões excedentários
... , garantido o consentimento dos genitores, é permitido utilizar células-tronco embrionárias obtidas da fertilização in vitro para fins de ...
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O novo direito constitucional brasileiro: contribuicoes para a construcao teorica e pratica da jurisdicao constitucional no Brasil.
... , a legitimidade da legislacao autorizadora de pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a validade da resolucao do Conselho Nacional de ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... 03, PP. 39-63, Set-Dez 2017 | ... de células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ... -
Investigação e manipulação genéticas
... Se realizada em células-tronco, a alteração será transmitida no momento da replicação ... ção bastante limitada, enquanto as células-tronco embrionárias podem diferenciar-se em quase todos os tecidos que formam o complexo corpo ...
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Acórdão nº 1.0000.22.021431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRIANÇA SUBMETIDA AOS CUIDADOS DE SERVIDORA MUNICIPAL DESPREPARADA - ESCOLA PÚBLICA INFANTIL - APELIDO IMPRÓPRIO - COMENTÁRIOS OFENSIVOSPRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA - TEORIA DA ASSERÇÃO 1. Conforme a teoria da asserção, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, as condições da ação devem ser aferidas a partir das...
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O estatuto jurídico dos gametas
... propunha a proibição de comercialização de órgãos, tecidos, células, líquidos e substâncias do corpo – o que seria interessante para se ... , devido ao potencial que as pesquisas com células tronco embrionárias possuem, países que adotaram medidas restritivas, a exemplo da Alemanha e ...
- Tiago Leifert fala sobre retinoblastoma da filha: 'Tem que manter a força e o otimismo'
- Tiago Leifert fala sobre retinoblastoma da filha: 'Tem que manter a força e o otimismo'
- Calvície: cientistas japoneses criam com sucesso técnica inédita que estimula o crescimento de cabelo; entenda
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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... ão do não comparecimento da clínica contratada para a coleta de células-tronco do cordão umbilical. Em primeira instância o ... 21 REsp ... houve, para a criança, perda da chance de ter suas células embrionárias colhidas e armazenadas para, se preciso fosse, no futuro, utilizálas em ... - Mulher retira da cabeça cisto de 15 cm que cresceu desde a infância
- Hambúrguer vegetal é alternativa para a carne de boi
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação do direito à vida ...
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... O Supremo julgou ainda a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias ... Doutor em Direito e em Ciências, Farmacologia e ... -
Os medos de dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: O direito entre a moral e a política na prática
Segundo Alan Hunt, o projeto de Ronald Dworkin é a construção de uma teoria jurídica motivada por um conjunto inter-relacionado de medos: o medo do subjetivismo e das preferências pessoais; o medo do relativismo e do niilismo; e o medo do pragmatismo e do utilitarismo. Segundo Hunt, esses três medos demonstram que o que Dworkin teme é nada mais que a própria política. A questão que se coloca é:...
... (ADI) 3510, que decidiu sobre a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, levando ao Judiciário questões de forte ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... se encontram no mundo, ao contrário do aborto, que envolveria células em desenvolvimento. 20 ... Assim, muito antes de o Brasil ratificar a ... nível mirava não apenas a pesquisa com células-tronco embrionárias, mas também o aborto, a anencefalia e os permissivos legais do Código ... -
Aborto e Diálogos Institucionais
... do aborto, partindo da inconstitucionalidade de pesquisas em células tronco, passando pela interpretação conforme em casos de anencefalia ... girou entorno da possibilidade de usar células tronco embrionárias de fertilizações in vitro inviáveis e não utilizadas para realização ...
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Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... Corte, tendo sido precedida pelas audiencias sobre pesquisa com celulas-tronco embrionarias e sobre importacao de pneus usados, cujas realizacoes ...
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Acórdão, Processo nº 5002361-15.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... e seguro, uma vez que estudos científicos já não validam as células tronco embrionárias para formar os tecidos necessários para substituir o ...
- Cada dia mais liberal, stf é entrave à pauta conservadora do governo
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Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
... interrupção da gravidez de feto com anencefalia, pesquisas com células-tronco embrionárias e Lei Maria da Penha ... Rosa descreveu Cármen ... -
'Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades'
Entrevista: Leonardo Sica, criminalista e ex-presidente da Aasp
... importância para a cidadania, por exemplo, os julgamentos das células tronco embrionárias e da lei de biossegurança. Por outro lado, duvido ... -
Poderes transferiram ao Judiciário papel de resolver questões relevantes
Lewandowski: Poderes transferiram ao Judiciário questões relevantes
... do aborto de fetos anencéfalos; a autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas; a proibição do financiamento empresarial ...