celulas embrionarias
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... Anteriormente, decidira sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo e demarcação de terras indígenas. Sem ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Foi o que se deu com a ação constitucional sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, a ADI 3510, movida em 2005 pelo então ... -
A possibilidade de experimentação com embriões
... Antes, William Harvey teria descrito a presença de células no interior dos folículos ovarianos, e propusera, juntamente com Regnier ... De acordo com a corrente que admite o uso de células-tronco embrionárias, o objetivo prioritário das pesquisas científicas consiste em diminuir o ...
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Referências bibliográficas
... ROMEO CASABONA, Carlos María. Investigação e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regulamento jurídico para a Europa? In: SÁ, ...
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Referências bibliográficas
... ROMEO CASABONA, Carlos María. Investigação e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regulamento jurídico para a Europa? In: SÁ, ...
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O contrato de reprodução assistida e os sujeitos fontes
... 50 A readaptação pode decorrer de perdas embrionárias, cuja ocorrência é previsível, durante o curso do congelamento ... o caso de uma empresa especializada em coleta e armazenagem de células-tronco embrionárias que, contratada por um casal, não enviou o preposto ...
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Referências bibliográficas
... ROMEO CASABONA, Carlos María. Investigação e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regulamento jurídico para a Europa? In: SÁ, ...
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O ministro Marco Aurélio e as audiências públicas do Supremo Tribunal Federal
Opinião: O ministro Marco Aurélio e as audiências públicas do STF
... realizada, dado que precedida pelas oitivas a respeito das células-tronco embrionárias (ADI 3510, ministro Carlos Ayres de Britto) e da ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... o nascituro e o embrião, aborto, retirada do feto anencefálico, células-tronco embrionárias, clonagem humana, experimentação com seres humanos, ... -
Toffoli completa nesta quarta uma década como ministro do Supremo
Toffoli completa uma década como ministro do Supremo
... Indígena Raposa Serra do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a desapropriação total de imóvel ... -
Preâmbulo
... de Biossegurança, sob a justificativa de que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o princípio da dignidade da pessoa ...
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Racionalidade coletiva no STF e precedentes vinculantes: o exemplo do conceito de vida na ADPF N. 54
Objetivo deste artigo é explicitar a relação entre o procedimento de agregação das posições individuais dos ministros para composição dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e o modo como tais acórdãos devem ser considerados para a constituição de precedentes judiciais vinculantes. A hipótese que se investiga, com base na teoria dos agentes coletivos de Christian LIST e Philip PETTIT, é...
... 3510 (sobre células- tronco embrionárias), em esforço declarado de manter coerência entre ... -
Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... ário, em especial pelo Supremo Tribunal Federal: pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510/DF); liberdade de expressão e racismo (HC ... -
Direito Ambiental
... administrativamente aquele que utilizar em pesquisas científicas células-tronco embrionárias ... VÁRIOS AUTORES 670 ... obtidas a partir de ...
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O amor de mãe versus o direito de dispor sobre o próprio corpo
... Ao se discutir a licitude das pesquisas com células-troncos embrionárias, verifica-se que esta não é uma promessa de cura ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ça na Reforma do Judiciário (ADI 3367); (iii) pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510/DF); (iv) liberdade de expressão e racismo ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
... , ou seja: pesquisa e fiscalização de OGMs, utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia, estrutura e ...
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... de fetos anencefálicos, adoção de cotas raciais, pesquisas com células-tronco embrionárias, nepotismo, demarcação de terras indígenas, ... -
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
... morais para um recém-nascido em razão da não de coleta das células-tronco de seu cordão umbilical no único momento em que isso seria ... futuro, se a criança viesse a precisar das células-tronco embrionárias que não foram colhidas ... As partes recorreram. Na ocasião, o ...
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Estratégias
Embrionárias ou de pluripotência induzida, podem se transformar em qualquer tecido do corpo e substituir as células dos olhos danificadas ... Terapia genética ... Usa vetores virais ou ...
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Acórdão nº 1.0024.12.063543-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE COLETA DE CÉLULAS-TRONTO - AUSÊNCIA DO PREPOSTO NO MOMENTO DO NASCIMENTO - DANOS MATERIAIS - TRATAMENTO SUBSTITUTIVO FUTURO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - PERDA DE UMA CHANCE - DEVER DE INDENIZAR - LIMITAÇÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL - AFASTADA -...
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Acórdão nº 1.0024.12.063543-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE COLETA DE CÉLULAS-TRONTO - AUSÊNCIA DO PREPOSTO NO MOMENTO DO NASCIMENTO - DANOS MATERIAIS - TRATAMENTO SUBSTITUTIVO FUTURO - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - PERDA DE UMA CHANCE - DEVER DE INDENIZAR - LIMITAÇÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL - AFASTADA -...
- Cura da calvície: cientistas japoneses criam com sucesso células que estimulam o crescimento de cabelo; entenda
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Autora do livro O Direito à Vida e a Pesquisa Científica em Células-Tronco: Limites Éticos e Jurídico. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, ... e terapêutica, experimentos envolvendo células-tronco embrionárias humanas, técnicas de diagnóstico genético pré-implantacional e terapia ...
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Decisão da Presidência nº 17206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA ...