celulas embrionarias
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... o número de 1.241 embriões que foram doados para pesquisa com células tronco-embrionárias ... 21 ... CORRÊA, Marilena V. O admirável ...
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Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... , em 28 de maio de 1993, examinou os meios de geração de células ... de 1993, examinou os meios de geração de células-tronco embrionárias ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... , que, dentre outras coisas, regula a utilização em pesquisa de células-tronco de embriões gerados pela fecundação in vitro , o modo de ... intransponíveis com relação ao uso de células-tronco embrionárias, obtidas de embriões humanos produzidos por meio de fertilização in ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Outros são. Por exemplo: células-tronco embrionárias, Raposa Serra do Sol, homoafetividade, liberdade de ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... (“ciencia de la vida”) es la utilización de microorganismos, células de animales, células de vegetales o enzimas para sintetizar, analizar e ... ção humana assistida? E as pesquisas com células tronco-embrionárias? E os direitos da mulher frente à proteção jurídica do nascituro e do ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... ão do diagnóstico e a sobrevida do bebê sem cérebro; (II) das células-tronco embrionárias (ADI 3510), quando se buscava saber se a utilização ... -
Decisao Nº 8000869-27.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 15-07-2020
... PERDA DE UMA CHANCE. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE COLETA DE CÉLULAS-TONCO EMBRIONÁRIAS DO CORDÃO UMBILICAL DO RECÉM NASCIDO. NÃO ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... ões estáveis convencionais; e (iv) a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Todos eles envolviam a aplicação direta e criativa ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... desacordos morais razoaveis (suicidio assistido, pesquisas com celulas-tronco embrionarias). E, muito embora o juiz nao deva projetar os seus ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... por fertilização in vitro , com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão. O PL 2.855/97 dispõe ... ção de óvulos, com a finalidade de obter células-tronco embrionárias. O PL 489/2007 dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, estabelecendo que ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... células de animais, na cura de doenças, na produção de transgênicos, na ... Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células-Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores. In: Maria Auxiliadora ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... envolve possibilidade de investigar a presença de anomalias embrionárias que acarretem o nascimento de crianças com certas enfermidades ou ... células tronco embrionárias apontam nesta direção. Tudo indica, portanto, que a ...
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'Garantir os direitos dos animais é uma questão moral antes de ser jurídica'
Entrevista: Heron Gordilho, promotor do MP-BA
... É um dilema. Temos recursos alternativos, como uso de células embrionárias, para não precisar causar tantos sofrimentos aos animais. ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com células-tronco embrionárias, dentre outras. Sua estratégia visa, justamente, a ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ção como advogado: casos da anencefalia, união homoafetiva, células ... : casos da anencefalia, união homoafetiva, células-tronco embrionárias ...
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Interesse público
... de fetos anencéfalos, da união homoafetiva, da utilização de células tronco, da demarcação das terras indígenas (caso Raposa Serra do Sol) e ... ); ▷ a constitucionalidade a pesquisa com células tronco embrionárias ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... sobre “organismos geneticamente modificados e pesquisas com células-tronco” e o art. 1.572 do Código Civil (NAVES; SÁ, 2015, p. 67) ... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e ... -
O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... 11.105/2005 57 ) permitiu o uso de embriões em pesquisas com células-tronco, mas alguns de seus artigos foram objeto de ação direta de ... ins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... já realizadas pela nossa Corte Constitucional: 1) Pesquisas com células-tronco embrionárias, em 20 de abril de 2007, referente à ADI 3.510; 2) ... -
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ça na Reforma do Judiciário (ADI 3367); (iii) pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510/DF); (iv) liberdade de expressão e racismo ... -
Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... ça (Lei 11.105/2005, possibilitando assim a pesquisa com células tronco embrionárias a partir da declaração de que a vida começa a ...
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Norma Constitucional
... , bem como a ADI 3510, relativa à manipulação das chamadas células" tronco embrionárias. São problemas constitucionais que o positivismo jur\xC3" ...
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Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso
... áter pro bono , de causas como: legitimidade das pesquisas com células ... como: legitimidade das pesquisas com células- tronco embrionárias ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Federal, em que se admitiu a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ...