celulas embrionarias
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Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
... células-tronco embrionárias etc ... A realização de audiências públicas pelo ... -
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... 11.105/2005), quanto à constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas para fins terapêuticos; ...
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A dimensão política da magistratura
... apreciação a respeito da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, cuja inconstitucionalidade foi sustentada com ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ADI 3.510/DF (sobre a constitucionalidade da Lei de pesquisas com células-tronco embrionárias. Julgamento por 6 a 5, ou seja, quase vários ...
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A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... A primeira audiência tratou da pesquisa com células-tronco embrionárias e foi realizada em 20 de abril de 2007; a segunda ... -
Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... 3.510, na qual se discutiu a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, ou da ADI 2.591, na qual a Corte se debruçou sobre ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... complexos e de elevado impacto social, como: a) a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa científica (tema da primeira ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... anencéfalo, a discussão acerca da validade das pesquisas em células" troncos embrionárias, que, diante da omissão legislativa, o Poder Judici\xC3" ... -
O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... Marcelo Neves usa a decisão da ADI 3510, sobre a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia, como exemplo de como ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... em temas polêmicos como o relativo à permissão de pesquisa em células tronco embrionárias (ADI nº 3.510, relatoria do Ministro Ayres Britto, ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... , como, por exemplo, a possibili-dade de pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI nº 3510, 2008), a legitimidade da realização ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... Carlos Britto, na qual se discutia a pesquisa cientíica em célulastronco embrionárias. 636 Com efeito, a complexa questão, com diversas ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células"-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertiliza\xC3" ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
... do tema da utilização de embriões humanos para a produção de células-tronco, e, utilizando a expressão do Prof. Claus-Wilhelm Canaris, afirmou ... que a permissão da pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias, obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... 287 ADI 3.510. A questão envolvia a pesquisa com células ... A questão envolvia a pesquisa com células-tronco embrionárias ...
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... haver diferença moralmente significativa entre o conjunto de células antes e depois do 14º dia, a partir de quando seria razoável falar em ... A pesquisa com células-tronco embrionárias é mais um dos assuntos que deixou o restrito círculo científico para ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... RITUXIMABE (MABTHERA). PORTADOR DE LINFOMA DIFUSO DE PEQUENAS CÉLULAS NÃO-HODGKIN, CID 20 POSITIVO, CID 10 - C 83,0. MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE ... la legitimidad de la investigación con células madres embrionarias, aunque con ines terapéuticos. Sin embargo, en la actualidad, se ha ... -
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... é feita uma análise em todos os cromossomos e de umas seis a dez células. Após a colheita dessas células, são enviadas ao laboratório de ... pesquisas, as terapias e a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos, também produzidos por fertilização in ... -
Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
... Ocorre que, à época da discussão sobre o uso de células tronco embrionárias, resolveu-se designar o embrião, com até ... -
Divisões do direito
... ásia, interrupção voluntária de gravidez, biossegurança, células-tronco embrionárias, etc ... Quanto à eutanásia, recentemente, ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... de nossa corte constitucional, que autorizam a pesquisa com células tronco embrionárias e a antecipação terapêutica do feto anencéfalo ...
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Pedido de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
Pedido de Gilmar suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
... já validou o uso de engenharia genética, como pesquisas com células-tronco ... Ministro Nunes Marques disse que União deve estabelecer ... de Biossegurança, permitindo pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3.510) ... "Não há qualquer comprovação, até o presente ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... saiu bem; o “partido” das questões ligadas aos embriões e células tronco, idem; - o “partido” dos governadores (questões envolvendo ... das atividades de pesquisa com células-tronco embrionárias, dos governadores, no caso das guerras fiscais, dos que pediam a ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... diversos segmentos no que tange à genética, como pesquisas com células-tronco, fecundação in vitro , entre outras ... Relativamente à ... trouxe dois temas-chave: a manipulação de células-tronco embrionárias e organismos geneticamente modificados. A discussão sobre a ...