celulas embrionarias
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É do Poder do Judiciário a responsabilidade de desatar os nós do país
É do Poder Judiciário a responsabilidade de desatar nós do país
... , como a declaração de constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias ou a liberação do aborto de fetos anencéfalos ... -
O ministro pode até ser 'terrivelmente evangélico', o tribunal não!
Buzz e Barboza: O ministro 'terrivelmente evangélico'
... células-tronco embrionárias. Ela ressaltava, com ancoro em sua posição ... -
Guinada jurisprudencial do STF quanto a tráfico produz insegurança jurídica
Eduardo Oliveira: Guinada do STF sobre tráfico causa insegurança
... Britto – que declarou a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas para fins terapêuticos -, ... -
STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil
... à luz do STF; Constituição e debate sobre pesquisas com células-tronco embrionárias. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JUNIOR, ...
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Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso
... áter pro bono , de causas como: legitimidade das pesquisas com células ... como: legitimidade das pesquisas com células- tronco embrionárias ...
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Roteiro do ministro Cezar Peluso
... dos Bispos do Brasil (CNBB), votou pela restrição do uso de células"-tronco embrionárias em \xEE\x83" ...
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Título I - dos princípios fundamentais
... de Biossegurança, sob a justificativa de que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o princípio da dignidade da pessoa ...
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Interrupção da gravidez em caso de anencefalia do feto - adpf 54
... /DF, que versou o tema da utilização de terapias celulares, com células-tronco embrionárias, destinadas ao tratamento de doenças ou de ...
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Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
... "Questões como pesquisas com células-tronco embrionárias, cotas raciais para ingresso nas universidades ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... ALMEIDA, Eloisa Machado de. Pesquisa com celulas tronco embrionarias: os argumentos e o im- pacto da decisao do Supremo ...
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As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma nova forma de participação?
A jurisdição constitucional desempenha papel de relevo no contexto do Estado Constitucional Democrático. Sua tarefa tem, contudo, se tornado cada vez mais desafiadora, notadamente em face da pluralidade e da complexidade que caracterizam a sociedade atual, pois os instrumentos tradicionais se afiguram, muitas vezes, insuficientes, incapazes de responder satisfatoriamente às demandas que se...
... ça (Lei 11.105/2005) e a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias (ADIn 3.510) ... O Tribunal não possuía, então, ... -
Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... Políticos à Advocacia Sanitária no Brasil: A pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. Revista de Direito Sanitário , São Paulo. v. 9, ...
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Direito da Pessoa com Deficiência
... e, também, o cadastramento de voluntários para pesquisa com células-tronco embrionárias; ... (E) a articulação de entidades ...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... respeito do instante em que a alma se instala num agrupamento de células embrionárias, quando quem está morrendo são as filhas dos outros” ... -
Aborto inseguro no BRASIL: um problema de saúde pública e violação de direitos
... respeito do instante em que a alma se instala num agrupamento de células embrionárias, quando quem está morrendo são as filhas dos outros. Os ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... células vivas mediante a modificação de segmentos de ADN/ARN natural ou ... : clonagem com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica; ... XI - células-tronco ...
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Parâmetros normativos: vida e dignidade humana
O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclarecer a relação existente entre os direitos fundamentais à vida e à dignidade, de modo a revelar não apenas a relação aparentemente conflituosa que pode exsurgir por ocasião de situações fáticas que contraponham ambos os valores, mas também os limites conceituadores de cada um dos axiomas. Desta...
... ção , por exemplo – poderia gerar até mesmo a sacralidade das células humanas pelo seu potencial reprodutor, como já apontava Habermas (2004) ... )constitucionalidade de pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias. Como expôs a Ministra Ellen Gracie, a questão era primordialmente ... -
CRISPR-CAS9, biosafety and bioethics: a jusphilosophical and environmental analysis of genetic engineering
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação do direito à vida ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... Senadores, durante as votações de 2004 e 2005, sobre o uso das células-tronco embrionárias. Conforme apontou Luna (2013) quanto maior a ... - Embrião gerado em laboratório é esperança para rinoceronte à beira da extinção
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... úblicas em relação a: a) constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias prevista na Lei n o 11.105/2005 (ADI n o 3510/DF , ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... pesquisas tinham por finalidade confirmar se a utilização das células destes específicos embriões poderia regenerar determinados tecidos dos ... de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e ... -
Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... 47 ALMEIDA, Eloísa Machado de. Pesquisa com células tronco embrionárias: os argumentos e o impacto da decisão do Supremo ... -
O STF e o Dogma do Legislador Negativo
... Ministros Eros Grau e Carlos Direito no caso da “pesquisa com células tronco-embrionárias”, ressaltando-se, porém, que neste caso, ao ...
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Introdução
... Segundo Diedrich (2001, p. 215) “a maior parte das células do nosso organismo possui no seu núcleo uma estrutura contendo o projeto ... As germinativas (também conhecidas como embrionárias) são óvulos e espermatozoides, destinam-se à reprodução humana e são ...