celulas embrionarias
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Roteiro do ministro Luís Roberto Barroso
... áter pro bono , de causas como: legitimidade das pesquisas com células ... como: legitimidade das pesquisas com células- tronco embrionárias ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... a favor em uniões homoafetivas, em nepotismo, em pesquisas com células-tronco embrionárias, em anencefa - lia, tive mídia contra no caso do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de recusa ou cisão social – tais como a utilização de células tronco embrionárias em pesquisas ou o casamento entre pessoas do mesmo ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... já realizadas pela nossa Corte Constitucional: 1) Pesquisas com células-tronco embrionárias, em 20 de abril de 2007, referente à ADI 3.510; 2) ... -
Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... ça (Lei 11.105/2005, possibilitando assim a pesquisa com células tronco embrionárias a partir da declaração de que a vida começa a ...
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Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... própria natureza do tema da audiência referente a pesquisa com células tronco embrionárias dispensa maiores comentários sobre a sua grande ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Federal, em que se admitiu a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... -
Norma Constitucional
... , bem como a ADI 3510, relativa à manipulação das chamadas células" tronco embrionárias. São problemas constitucionais que o positivismo jur\xC3" ...
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A bioética e a integração com o direito
... vista o conhecido potencial de desempenhar funções que outras células deixaram de executar? ... A Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, ... Células tronco-embrionárias: São células que durante o desenvolvimento embrionário divide-se em ...
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CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética
... cuestiones de la manipulación e ingeniería genéticas, tanto en células humanas como en otros organismos vivos ... Para relexionar desde la ... embrionarias con la técnica CRISPR-Cas9 ... A mediados de 2018, el método ...
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CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... as questões da manipulação e engenharia genéticas, tanto em células humanas quanto de outros organismos vivos ... Para refletir sob a ... o país numa disputa silenciosa com a China pelas pesquisas embrionárias com a técnica CRISPR-Cas9 ... Em meados de 2018, o método ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , garantido o consentimento dos genitores, é permitido utilizar células-tronco emb rionárias obtidas da fertilização in vitro para ns de ... embrionárias" obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e n\xC3" ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... (ADIn) 3510, em 2008, sobre a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias, definiu que o embrião extracorpóreo não ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... Em referência à audiência pública sobre células-tronco, Valle et al sustentam que “o pano de fundo do debate se ... 1. pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI nº 3.510) 2. importação de pneus usados (ADPF nº 101) 3 ... -
Referências
... Pesquisas com células-tronco embrionárias. Inexistência de violação do direito à vida ...
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Introdução
... fins terapêuticos restará limitada ao benefício exclusivo das células germinais, que, desse modo, não poderão sofrer perda ou deterioração, ... a realização de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias, e para o exercício dos direitos fundamentais reprodutivos e da liberdade ...
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Direito Constitucional
... no julgamento envolvendo a constitucionalidade das pesquisas de células-tronco embrionárias, quando aquela Corte recusou decidir a respeito da ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... células" tronco (BARROSO, 2011), internação compulsória em caso de dependência \xC3" ... BARROSO, L.R. Pesquisas com células-tronco embrionárias e interrupção da gestação de fetos anencefálicos: vida, dignidade e ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... permitia, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias retiradas de embriões humanos produzidos para ... -
Os precedentes no controle de constitucionalidade baseados em regras e overruling
... da ADI 3.510, no contexto dos limites das pesquisas com células tronco embrionárias: como a Lei n° 11.105/2005 não apresentara ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... Foi o que se deu com a acao constitucional sobre pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a ADI 3510, movida em 2005 pelo entao ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... , NY, EUA; Professora Titular e Chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, ... -
A questão do aborto e a expectativa da decisão da Suprema Corte dos EUA
O aborto e a expectativa da decisão da Suprema Corte dos EUA
... limitar pesquisas financiadas pelo governo federal sobre células-tronco embrionárias ... O presidente Bush, a propósito, foi muito claro ... -
Supremo Tribunal Federal: a pauta de 2020 e o fiel da balança
Glaucia Lauletta: STF, a pauta de 2020 e o fiel da balança
... a não criminalização do aborto de anencéfalos, a pesquisa com células-tronco embrionárias e, mais recentemente, a prisão em segunda instância ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... New York; professora titular e chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, ...