chefe de estado da dinamarca
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... da Colômbia; Sua Majestade o Rei da Dinamarca; o Presidente da República da Polônia pela ...O Visconde Poullet, Ministro de Estado, Membro da Câmara dos Representantes;. O Sr. J. ...O Dr. Juan Gómez Montejo, Chefe de Seção do Corpo de Juristas do Ministério da ...
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Definição do direito
... como um conjunto de regras legisladas pelo Estado? A lei, em si mesma, não possui o condão de ... sextafeira em frente à Embaixada da Dinamarca em Jacarta (Indonésia) devido à publicação de ... como a qualquer outro”, explicou o editor-chefe da seção de cultura do “Jyllands-Posten”, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...DEVER DO ESTADO DE CRIMINALIZAR AS CONDUTAS ATENT ATÓRIAS ...Carmen Lilian Oliveira de Souza Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... Dinamarca do Comitê para a Eliminação da 2 ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3"... Outras nações como Noruega, Estônia, Dinamarca e Eslovênia também admitem o ensino ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ...
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O governo eletrônico e os global players
... oferecidos para o povo e a mantença do estado" democrático de direito na aldeia global 7 . Nos \xC3"..., Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, Finlândia, ...ção dos membros do Comitê Executivo (Chefe da Casa Civil da Presidência da República - ...
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Corrupção
... em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a ... Um estudo de empresas na Dinamarca, um país de baixa corrupção, descobriu que as ...ídos como patrimônios pessoais de um chefe ou de um governante, sendo sua característica ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... direito público não conhecia, até então, senão os direitos do Chefe do Estado e os privilégios de classe, de particulares ou de certas ...ção sindical em diversos países da Europa como Alemanha, Dinamarca, Espanha, França e Itália; o surgimento de leis trabalhistas e o avanço ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...: ANTÔNIO PEDRO MACHADO. : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...europeus, dentre eles Dinamarca, Alemanha, Romênia, Reino Unido,. Itália, ...Carmen Lilian Oliveira de Souza. Assessora-Chefe... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... com o instrumental da seguridade social, o Estado e a sociedade tratarão de implantar, em ... destacar a Noruega, a Finlândia e a Dinamarca. . Hoje em dia, é prática comum das grandes ...É, ainda hoje, o carro-chefe do setor. Trata-se do benefício de prestação ...
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Teoria Geral do Estado
..., Irlanda e Inglaterra até 1707, Suécia e Noruega (1815/1905), Dinamarca e Islândia (1815 à 2ª Guerra) e o Império Austro-Húngaro (1867/1918) ... parlamentar: nesta forma de governo distinguem-se as figuras de chefe de Estado e chefe de governo. O rei exerce apenas a primeira, cabendo a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... da Transparência Internacional, a Dinamarca sempre figurou dentre as primeiras posições, ...ácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, entendo haver desvio de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e não interessa aos outros, nem mesmo ao Estado. Ocorre que, no complexo cenário da Sociedade da ... recente reportagem nas mídias sociais, o chefe" da BRK Ambiental, empresa privada de saneamento b\xC3"... sobre proteção de dados, seguida pela Dinamarca, Noruega e Finlândia. A preocupação nestes ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... originário das Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das Nações Unidas por ... ȋ͖͙Ȍ Aprovada por meio de Ato do Chefe" do Governo Provisórioǡ de ͖͛ de março de \xCD"...élgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da ...
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DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
...DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA ... na cidade de Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 23 a 25 de junho de 2023, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... década de 1930, como um dos movimentos do Estado fascista para recuperar antigas tradições. ... da França, Bélgica, Espanha 25 , Dinamarca, Holanda, Suécia, Suíça 26 , no dia 21 de ... de Imprensa e Propaganda (DIP), como chefe da delegação brasileira que, em 1938, iria ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ável, ao menos justificável, pois em um Estado de Direito torna-se indispensável que as ... de muitos desses atos do Chefe do Poder Executivo. Essa reação popular gerou ... Hamlet, o indignado príncipe da Dinamarca, na tragédia shakespeariana. . O comando ...
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As organizações internacionais
... e nação, que não se confundem com o Estado. Melhor seria “organizações interestaduais e ...Seu chefe é o Secretário-Geral, com um mandato de cinco ...ído pelos países dessa região — Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Islândia —, em ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
...-se, ainda, o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (periculum libertatis). ... a JOÃO CARLOS, a quem tratou como “chefe”, a “folha” para reconhecimento de firma, ... de fachada, quais sejam: Alameda Dinamarca, SN, lote 4, Quadra W, Roseira, CEP. 07.619-136, ...
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Burocracia do brexit já afeta interesses britânicos
... a viagem de 72 horas de ida e volta à Dinamarca para vender o peixe diretamente aos consumidores ... presunto) para o lado europeu".O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, disse que vai ser ...
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PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2022
...PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação ...CARGO/FUNÇÃO: Chefe" da Assessoria Internacional - CGE IV. ÓRGÃO: Ag\xC3"...
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A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
Contextualização do tema: as transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em especial, a partir da invenção da rede mundial de computadores, a Internet, são sentidas e vivenciadashá algum tempo por todos. Objetivos: Busca-se com a presente pesquisa investigar quais são as contribuições legais trazidas pela Lei Geral de Dados - Lei n. 14.129/21 para a...
...Advogada. Chefe do Departamento de Direito da UNISC. Lattes : ... pública é, sabidamente, essencial ao Estado Democrático de Direito. Não à toa que foi ...ção, a primeira posição pertence à Dinamarca, repetindo o resultado de 2018, com pontuação ... -
Política Internacional
... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ..., com efeito (..), a primeira visita de um Chefe" de Estado e de governo não apenas à China, mas \xC3"... + Dinamarca, Irlanda, Reino Unido (1973) . + . Grécia ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
...org/). Está bem longe da Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, que ficaram em ... objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a ... Dificilmente o chefe do Executivo autorizava as Procuradorias a atuar ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
...Editor Chefe" do Anuário Brasileiro de Direito Internacional \xE2\x80"... regime de produção normativa no qual o Estado, o principal ator internacional, seria o autor da ... 56 São eles: Austrália, Dinamarca, França, República Federal da Alemanha, Irã, ...
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Experiência e paciência
... se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1977. Dois anos ...-se em assuntos de meio ambiente e foi chefe da Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço. O ... do clima realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. A chefe da delegação foi Dilma, na ...