claro pontos acumulados
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... , cremos ser im- portante antecipa r alguns pontos relac ionados a essas dúvidas, os quais reve- ... - clui aumentos de c apital e lucros acumulados e n ão distribuídos. d) Não é neces sá - ria ... [ ... ]. É claro que a fi xação, pela lei, do LUCR O ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Extraordinários os conceitos e pontos de vista emitidos pelos ilustres juristas acima ... Aliás, isto fica muito claro pelas disposições seguintes do art. 984 do ... b) demonstração de resultados acumulados; ... c) demonstração do resultado desde o ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... decorre, em grande parte, dos diferentes pontos de partida das correntes doutrinárias ... no aproveitamento de prejuízos acumulados da incorporadora. Como o procedimento natural ... É claro que o adquirente da companhia não quer permitir ...
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Parte III - Matemática financiera
... Nesse caso, os juros acumulados e o montante durante 1 ano serão: ... Juros: ... á aplicado a uma taxa de juros (composta, claro) de 7 % ao mês, então R$ 2.000,00 aplicados num ... Calcule a diferença, em pontos percentuais, entre os juros recebidos e pagos ao ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... éria de sujeição na fonte, os seguintes pontos: ... (1) Em termos constitucionais, o ... , buscando, tão somente, tornar claro que os exemplos ali mencionados hão de estar ... ção, será imputada aos lucros acumulados ou reservas de lucros de exercícios anteriores, ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... os rendimentos de juros pelos recursos acumulados. Por isso, a estrutura do fator previdenciário ... devem reger aquele, o que encontra abrigo claro no âmbito da contribuição da empresa ... serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo ...
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Da Petição Inicial
... processo. É claro que o juiz não constitui uma abstração no ... não só o desfigurou, em diversos pontos, o ius postulandi , traduzido na faculdade legal ... -se-ão, neste caso, daqueles pedidos acumulados, de que se ocupa o art. 327, do CPC, e sobre os ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... ém da compensação desses créditos acumulados com valores devidos em quaisquer outras ... 17-18) a CF deixa claro que fica vedado o tratamento desigual por motivo ... A eficácia pode ser analisada sobre os pontos de vista jurídico, técnico e social ... A ...
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A consolidação substancial
... claro, como regra geral, que a matéria surgida num ... , Seth Amera e Alan Kolod detalham os pontos relevantes da decisão da Suprema Corte para a ... concursos declarados conjuntamente e acumulados tramitarão de forma coordenada, sem ...
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Como funciona o IVA hoje?
... o sistema tributário seja compreensível e claro ao contribuinte); efetividade e justiça (que ... ária analisa e restitui créditos acumulados, por exemplo, afeta a neutralidade dos tributos, ... Em sentido contrário, um dos pontos ...
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Direito Administrativo
... Deve-se deixar claro, portanto, que a situação concreta diminui o ... ) não traz a restrição de os cargos acumulados terem que ser dos mesmos entes da Federação; ... 10.1 PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ...
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Do Contrato de Trabalho
... aspectos, podem ser destacados alguns pontos incontroversos: a) o atleta estava desacreditado ... É claro que deve ser feito um acompanhamento constante no ... em virtude dos passivos trabalhistas acumulados pelos clubes, fazendo com que as agremiações ...
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Direito tributário
... e aproveitamento dos créditos de ICMS acumulados em decorrência da exportação de mercadorias ... leia a Súmula 576 do STF, onde está bem claro que: "É lícita a cobrança do imposto de ... /RS, o STJ se posicionou a respeito de dois pontos fundamentais: a natureza jurídica e a ...
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Oficina: ICMS
... claro, naquele momento então pacificando, dava--se a ... Dois pontos eu acho interessantes serem ponderados. Muito ... números estratosféricos os créditos acumulados dos contribuintes em relação aos Estados - em ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... emprego aos deficientes físicos, como fica claro pelo texto do citado artigo: ... “Art. 93. A ... 72 do STF e ainda com base nos seguintes pontos: ... 1. Existindo um único trabalhador na ... Poderão, contudo, ser acumulados nos Municípios que não comportarem, em razão ...
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A prática do novo júri
... 88 da lei nº 9.099/1995 é bem claro: ... QUERER DILIGÊNCIA ALGUMA PARA ESCLARECER PONTOS OBSCUROS”, o que apenas pode ser realizado pelo ... ência física ou pelo número de bens acumulados, mas apenas pela idoneidade ... O serviço do ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 21 Mas é importante deixar claro que a teoria da desconsideração não teve o ... líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de ... Salientamos que ambos os pontos de vista, em diversos casos, se interligam, uma ...
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Cálculo do 'Post Mortem Interval
... Isso deve ser confirmado, é claro, pela presença de outras evidências. Importante ... ADD (Accumulated Degree Days – Dias Acumulados), com o que se determina a quantidade de tempo ... a temperatura acumulada entre esses dois pontos de parada, isto é, a temperatura adequada para ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Parece-me claro, portanto, que se trata de norma de reprodução ... obter avaliações técnicas de todos os pontos de vista, de considerar a multiplicidade dos ... ón, contra la Nueva EPS (T-4111571), acumulados. Magistrado ponente: NILSON PINILLA PINILLA ... -
Agentes Públicos
... (v., p. ex., ADI 3602), deixando claro que esses cargos devem ser efetivos, providos, ... ção específica e motivada sobre os pontos levantados pelo candidato. Sobre a ... público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% ... A lei deixa claro alguns pontos vedados, a destacar: ... a) não se pode ... que se refere o inciso V poderão ser acumulados em diferentes exercícios financeiros, mantidos ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , ainda assevera Serpa Lopes: “( ... ) é claro que quer no vício intrínseco da coisa, ou ... aos objetivos do presente trabalho, os pontos" em que tal remédio de autotutela revela sua voca\xC3" ... transportadora, diante de débitos acumulados do cliente que despacha encomendas, retenha ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... É bastante claro que a pluralidade de formas de utilização da ... análise e identificação dos principais pontos de atrito entre as formas e estratégias da nova ... na utilização inteligente dos dados acumulados e por sua vez ordenados por dispositivos ...
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Decisão monocrática Nº 1357305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... ção em 30% dos prejuízos fiscais acumulados em exercícios anteriores com a finalidade de ... por meio da tributação, caracterizando claro efeito de confisco do patrimônio que se pretende ... Leis Federais 8.891/1995 e 9.065/1995, nos pontos em que regulam a limitação (trava) de 30% do ...
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Do preço de transferência
... a débito de conta de resultados acumulados do patrimônio líquido e a crédito de: ... I ... Com relação à aplicação do PRL, dois pontos controversos são objeto de constantes conflitos ... ço fiscal e o contábil, e isso fica muito claro quando analisamos o PRL com margens fixas, ...