clientelas
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Decisão da Presidência nº 1023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não-responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Decisão monocrática Nº 1330792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas ... 22. In casu, descabe negar esse direito a pretexto de ausência de regulamentação legal, mormente em face do acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 1960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Decisões Monocráticas nº 1960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... á dúvidas de que o exercício de accountability é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadão, entre burocracia e clientelas ... O comportamento (responsável ou não responsável) dos servidores públicos é consequência das atitudes e comportamento das próprias ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Este se desdobra em inúmeras agências, que desenvolvem diversos programas, beneficiando diferentes clientelas. Proliferando incentivos e subsídios, expande-se a rede de proteção e regulações estatais. Esse movimento tem o resultado, aparentemente ... -
Princípio fundamental: solidariedade social
... A solidariedade impregna todo o edifício securitário e, de certa forma, passa despercebida — no caso mais comum — das clientelas protegidas, constituídas de milhões de pessoas, sem qualquer consciência dela. A solidariedade é apoio sociológico e econômico do sistema, mas ...
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Outros institutos jurídicos
... O princípio básico da universalidade reclama a existência de um único regime de previdência social, abarcando todas as clientelas protegíveis. Esse sistema nacional de seguro social abrangeria os três regimes do antigo SINPAS (urbano, rural e dos servidores federais), os ...
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Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do imposto sobre serviços
... ( ... ) E, a não ser a captação de clientelas, todas as demais etapas do fato imponível se verificam no Município de Lins, ao qual compete o auferimento do tributo” ... ( STJ, REsp n. º ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 2019b. Disponível em: http://inep.gov .br/web/guest/ avaliacao-institucional. Acesso em: 5 jul. 2019. LIMONGI, F ... Mentores e Clientelas da Universidade de São Paulo ... In: MICELI, S. (org.). História das Ciências Sociais no Brasil ... V ol. 1. São Paulo: V értice/IDESP, 1989. p ... -
Apresentação
... tipo de análise, articulando o conteúdo dos textos, as posições e os recursos dos agentes em colaboração e concorrência pelas clientelas religiosas/simbólicas. Nós nos liamos a essa linhagem e, por isso, o presente dossiê reuniu artigos de autores convidados e duas traduções ...
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Visões econômicas da flexibilização dos Direitos Trabalhistas
... 0 vendedor dessa empresa pode utilizar essa sua habilidade em outras empresas, e em outras clientelas. Mas, para se familiarizar com uma clientela, é preciso muito tempo. Para conhecer todos os clientes pelo nome, para cultivar uma relação mais ...
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Decisão da Presidência nº 955877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, caput ...
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Acórdão Nº 779841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUNAL ESTADUAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA PELA CARTA ESTADUAL. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que, em se tratando de ação direta de inconstitucionalidade da competência de Tribunal de Justiça, somente
... uma quantidade insignificante de lojas fisicamente menores, nas ... quais, por maiores que sejam suas clientelas, não existem filas ... tão demoradas, de modo que não merecem a atenção da lei ... Essa afirmação, todavia, mostra-se aleatória nos ... -
Decisão da Presidência nº 599868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2015
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... da Corte resolveriam questões de fato e valor ao introduzirem suposições derivadas de suas próprias pré-compreensões ou as de clientelas e constituintes inluentes. Mas, uma vez que grande parte da legitimidade das decisões do Tribunal repousa na icção de que não é uma ...
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A luta antimanicomial nos governos democráticopopulares: contribuições para um balanço a realizar/The anti-asylum struggle in popular-democratic governments: contributions for taking stock.
... A portaria também criava modalidades do dispositivo direcionadas ao atendimento de clientelas específicas, como crianças, adolescentes e usuários de álcool e outras drogas, encarnando propostas e debates traçados nas conferências e nos ...
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Trabalho e 'questão social' no capitalismo contemporâneo: a política social capitalista e o fetiche do microempreendedorismo individual no Estado do Piauí
O objetivo deste trabalho é discutir as configurações contemporâneas da política social e do trabalho no Brasil, perpassando pelas questões do trabalho informal e o surgimento do microempreendedorismo individual enquanto estratégia para o enfrentamento da questão social. Essas reflexões acerca do empreendedorismo no país e em Teresina são resultado de um primeiro passo na construção do objeto de...
... O que se constituiu foi uma mera agregação de iniciativas, que opera muitas vezes em regime de sobreposição no atendimento de certas clientelas , com efetividade e eicácia discutidas (POCHMANN, 2008) ... A crise do emprego na década de 1990 não foi suiciente para que o país ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... no mesmo município ou região metropolitana, haja a necessidade de contratação de diferentes perfis de empregados, para atender a clientelas com necessidades distintas, ainda que para o exercício da mesma função. Não se revela justo, portanto, o pagamento de igual salário para ...
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Conflictos de intereses y su contención a través de soft law
La definición legal de los conflictos de intereses dista de ser clara. La exigencia ideal de una actuación irreprochable de los funcionarios públicos podría situarse en el registro de cromático del blanco. En el extremo contrario, el funcionamiento defectuoso de esta exigencia, resulta más fácil de percibir mientras se trate de actos de corrupción, o de tráfico de influencias. Tales...
... entre agentes públicos y privados se plasman en el interés pragmático de sacar provecho al poder: flexibilizar las reglas para nutrir clientelas; aliarse para obtener recursos y expectativas de favores merecidos ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 3-34, ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... ção sacerdotal disponível – logo, das formas de produção e de transmissão da oferta religiosa –, de um lado, e as demandas de clientelas progressivamente mais variadas e diversiicadas, de outro, estava assim na raiz dos processos de reestruturação do espaço católico conhecidos como ... -
Decisão da Presidência nº 840191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, caput ...
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Decisão da Presidência nº 599868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisao Nº 8018144-07.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... faz parte da atividade comercial que é dinâmica e induz os prestadores e fornecedores de serviço a estarem sempre na conquista de novas clientelas ... Neste momento processual, em análise não exauriente, inobstante a possibilidade de se apurar de forma diversa após a instrução ...
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Decisão da Presidência nº 763397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, caput ...
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Decisao Nº 8018144-07.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... faz parte da atividade comercial que é dinâmica e induz os prestadores e fornecedores de serviço a estarem sempre na conquista de novas clientelas ... Neste momento processual, em análise não exauriente, inobstante a possibilidade de se apurar de forma diversa após a instrução ...