coalizão administrativa
-
Novos ventos na regulamentação do lobby
... do Executivo com o Legislativo, conhecido como “governo de coalizão”, o qual passou a ser apelidado de “toma lá, dá cá” ... Na ... pode se tornar um aliado indispensável nesta nova frente administrativa ... Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos ...
-
Geografía
... administrativa, sendo a base para a divisão regional adotada pela administração ... ário, foi a Resolução 1973 que abriu caminho para a ação da coalizão" que interveio na Líbia com medidas como estabelecimento da zona de exclus\xC3" ...
-
‘Legislativo tem de dizer onde, quanto e para que área vai o orçamento’
... , em um determinado parmetro, que ser inclusivo.As reformas administrativa e tributria sero votadas ainda neste ano?Sou otimista por natureza. Meu ...
-
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... territorialmente a coalizão de interesses empresariais e financeiros complexos que abarcam empresas ... A junção administrativa federal à época na qual [o]s Kyikatêjê foram trazidos do Estado do ... -
Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... 39 5 cOrPO diretOr da aneel: entre as indicações Para atender O “gOvernO de cOalizãO” versus a necessidade de PrOFissiOnalizaçãO ... Pela normativa de criação da ANEEL, esta autarquia especial foi estruturada de modo a ser ...
-
Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... , as políticas sociais modernas apareceram como resposta da coalizão do ferro com o centeio ao dinamismo do movimento operário ... mais pródigos, bem como a precária unificação administrativa do sistema, na LOPS de 1960. Perdia espaço a orientação contencionista ...
-
Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do ... - IDEC e a FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES - FEBRAPO, coalizão criada com o fim especifico de reunir esforços no sentido de atuar em ...
-
Decisão da Presidência nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do ... - IDEC e a FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES - FEBRAPO, coalizão criada com o fim especifico de reunir esforços no sentido de atuar em ...
-
A candidatura independente é uma necessidade inadiável
Cyrineu: candidatura independente é uma necessidade inadiável
... ção do governo, tudo dentro deste chamado presidencialismo de coalizão à brasileira[2]. Num cenário desse, é incogitável sequer se pensar na ... Min Sérgio Banhos, julgado em 05/09/2019 em sessão administrativa. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KnHPSGf71uI&t=643s ... -
Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... -se com o lavajatismo e a crise do presidencialismo de coalizão"; e ganhou ainda mais força com o impeachment de Dilma Rousseff e a ascens\xC3" ... afirmou que as decisões geravam subversão à ordem administrativa, consequências para o orçamento e violação à separação dos poderes ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... -liar a regulação normativa com a autonomia financeira/administrativa da gestão e a independência jurídica desses profissionais. Conclui-se ... termina por se render aos mecanismos próprios de um governo de coalizão ...
-
Análise econômica do direito de empresa
... que a empresa é um modo de organização da produção em que a coalizão supera o mercado, uma vez que a empresa permite melhor controle dos riscos ... autorização do Governo, como uma espécie de licença administrativa. Somente no fim do século XIX é que passou a viger a fase da liberdade ...
-
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Houve proteção suficiente de sua autonomia financeira e administrativa, bem como o estabelecimento de novas prerrogativas aos magistrados e ... AMORIM NETO, Octavio; TAFNER, Paulo. Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas ... -
Direitos Individuais e Direitos Coletivos
... A proibição de coalizão dos trabalhadores cairá no decurso do século XIX, mediante o ... ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Lei n. 4.717, de ...
-
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... responde pelos seus atos e omissões perante as esferas administrativa, cível e penal ... Nesse sentido, o regime próprio dos servidores ... , juntamente com a crise política interna que demarcam o fim da coalizão presidencial liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), corroboram o ...
-
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... , a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coalizão Negra por Direitos, os movimentos ecossocialistas, feministas, contra a ... Supremacia do Interesse Público, garante a “Requisição Administrativa ... -
Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... Já foi registrado, aqui, que a coalizão de trabalhadores, e daí o surgimento dos sindicatos aconteceu a partir da ... ções sindicais de empregados, porém funcionavam de forma administrativa, vinculadas ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, ...
-
Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... a degenerar ainda mais o já disfuncional presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil (fl. 14) ... A decretação deste tipo de processo ... , que traduzam uma inflexão episódica da ordem administrativa, ou que possam ser satisfatoriamente contidas pela intervenção das ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, ... do poder majoritário (força detida pelo chefe do partido ou da coalizão que forma uma maioria parlamentar estável) e sobre a posição do ...
-
Racha oficial no Flu: Grupo de vice geral rompe com Pedro Abad
... do clube neste momento de gravssima crise financeira e administrativa, alm da sua total incapacidade como gestor. Sem esquecer das suas ...
-
Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
... de ordem contra o racismo, a fome, contra a reforma administrativa do governo federal e em defesa da poltica de cotas ... Em Belm, o grupo ...
-
Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
... de ordem contra o racismo, a fome, contra a reforma administrativa do governo federal e em defesa da poltica de cotas ... Em Belm, o grupo ...
-
Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
... de ordem contra o racismo, a fome, contra a reforma administrativa do governo federal e em defesa da poltica de cotas ... Em Belm, o grupo ...
-
Racha oficial no Flu: Grupo de vice geral rompe com Pedro Abad
... do clube neste momento de gravssima crise financeira e administrativa, alm da sua total incapacidade como gestor. Sem esquecer das suas ...
-
Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
... de ordem contra o racismo, a fome, contra a reforma administrativa do governo federal e em defesa da poltica de cotas ... Em Belm, o grupo ...