cobrança condomínio litisconsorcio facultativo
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Acórdãos nº 1012108-83.2013.8.26.0068 de 36ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... L SILVEIRA BUENO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STADIUM ... ACORDAM , em sessão ... CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. Nulidade da sentença. Falta de ... das prestações ( litisconsórcio passivo facultativo ) ...
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Litisconsórcio
... facultativo (a formação é opcional no momento de ... órcio passivo na hipótese de simples cobrança de valores quando todos os sócios foram citados ... equipamento médico em copropriedade (condomínio) que possua um vício redibitório. Um dos ...
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Acórdãos nº 1005135-78.2014.8.26.0068 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... CONCEIÇÃO GRIGIO, é apelado CONDOMÍNIO ALPHASTYLE. ACORDAM , em sessão permanente ... DE CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA DEMANDA EM FACE DOS ... ou até ambos, em litisconsórcio facultativo ... Precedentes do Col. STJ e ...
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Litisconsórcio
... facultativo (a formação é opcional no momento de ... órcio passivo na hipótese de simples cobrança de valores quando todos os sócios foram citados ... equipamento médico em copropriedade (condomínio) que possua um vício redibitório. Um dos ...
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Despesas condominiais
... Cobrança das despesas condominiais. 8.2 Despesas ... CDC nas relações jurídicas entre condomínio e condôminos. 8.6.5 As taxas de manutenção ... , ou contra ambos em litisconsórcio passivo facultativo. 4 – Apelação do primeiro ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... ção forçada em ação ordinária de cobrança ... Na sistemática do Código de Processo Civil ... expresso do devedor (encargos de condomínio, duplicata sem aceite e dívida ativa fiscal); ... as duas ações, criando um litisconsórcio necessário entre o devedor e o seu garante ... o litisconsórcio in casu é apenas facultativo, como o é na execução da fiança. Na ...
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Competência
... contra o Estado e Município em litisconsórcio, em regra deverá ser ajuizada na comarca à qual ... - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida ... nas ações judiciais, tais como o condomínio e o espólio ... Relativamente às mencionadas ... a mera cone-xão, em litisconsórcio facultativo, motivo a prorrogar competência absoluta ...
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Acórdãos nº 2186289-85.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... REGINA HELENA ELIA, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO DIVISA ... ACORDAM , em 32ª Câmara ... AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANÇA DE CONDOMÍNIO - Desistência do autor ... ão implica hipótese de litisconsórcio necessário Manutenção do corréu ... Litisconsórcio Facultativo. Possibilidade. Cobrança de ...
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Acórdãos nº 0036666-46.2012.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... de Santos, em que é apelante CONDOMÍNIO CONJUNTO TERTÚLIA, são apelados ... Ação de cobrança de cotas condominiais. Sentença que ... de formação de litisconsórcio passivo facultativo entre o promitente ...
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Capítulo IV
... O condomínio edilício será representado ativa e passivamente ... multas fazem menção a casos de litisconsórcio e de intervenção de terceiros, e também por ... ação autônoma para sua definição e cobrança ... Por fim, autoriza-se, na forma que vier ... poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de ... litigantes quando ...
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Acórdão Nº 0020061-09.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-03-2021
... Embargado : Condomínio Residencial Pedras do Atlântico ... : Vitor Hugo ... CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... COTAS CONDOMINIAIS. PRELIMINAR ... Tratando-se de litisconsórcio facultativo, pode o ... condomínio optar pelo ...
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Índice Temático Remissivo
... ção de partilha da coisa comum (no condomínio geral) ... 92 (art. 946, inc. II) – ... terraço de cobertura ... COBRANÇA ... – das contribuições de condomínio ... ção) 129 (art. 63, § 1º) Litisconsórcio necessário (entre condôminos) 94 (art. 952) ... IX), 61 (art. 2º) – segurado facultativo da previdência 63 (art. 11) – segurado ...
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Direito Processual Civil
... ação autônoma para sua definição e cobrança ... A: incorreta, pois a lei veda ... ília, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges ... poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de ... na hipótese de unidade autônoma em condomínio (CPC, art. 246, § 3º); B: incorreta, pois, de ...
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Acórdãos nº 0072774-08.2012.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMINIO VILA CAMPO LIMPO. ACORDAM , em 33ª Câmara ... - CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS DE RATEIO FASE DE ... REM ADMISSIBILIDADE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - APELAÇÃO NÃO ...
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Acórdãos nº 2231901-46.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... , em que é agravante CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA, são agravados ... Marcelo da Cunha Bergo Voto 12058 COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS O PASSIVO FACULTATIVO Emenda à petição inicial sob ... ôs que não é caso de litisconsórcio passivo, uma vez que os requeridos são ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1º ... ação autônoma para sua definição e cobrança ... § 19. Os advogados públicos perceberão ... multas fazem menção a casos de litisconsórcio e de intervenção de terceiros, e também por ... poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de ...
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Petição Inicial
... Exemplos: cobrança de honorários dos profissionais liberais, com ... condomínio, e outras ... O Procedimento Ordinário, por sua ... de realizar a qualificação de litisconsórcio, tanto necessário como facultativo, devendo a ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ção do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção ... o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de ... mediante o sistema de GRU Cobrança, emitida após o preenchimento do formulário ... Industrial Multifabril (CIMJ – Condomínio Industrial Multifabril de Jaboatão dos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 88). VIII — o condomínio, pelo administrador ou pelo sindicato. § 2º as ... para integrar a lide, como litisconsórcio ativo facultativo, podendo suprir omissões, ... ório nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, ...
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Direito Administartivo
... consumo, sendo, portanto, legítima a cobrança de taxa decorrente do poder de polícia no ... Podem ser das seguintes espécies: facultativo (parecer solicitado se a autoridade quiser); ... (2) Embora não haja litisconsórcio passivo necessário entre o agente público e os ... de um terreno onde se localiza um condomínio particular. (1) Assertiva: Nessa situação, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Litisconsórcio ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. p. 7) ... aberta ou instalada no Brasil; k) o condomínio, pelo administrador ou síndico ... (2) que ... A sua cobrança atenderá ao procedimento referente à execução ... poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de ... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda ... no Direito brasileiro é um meio facultativo de solução de confiitos, vale dizer: não se ... § 5º Admitir-se-á o litisconsórcio ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... Especiais da Fazenda Pública, o litisconsórcio ativo, ficando definido, para fins de fixação ... , da Lei 12.153/09 - Litisconsórcio facultativo - A incerta e imprecisa expressão econômica da ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – URV - LITISCONSÓRCIO ATIVO - VALOR DA CAUSA ... LOTE EM CONDOMÍNIO IRREGULAR. CF, ART. 182 E LEI 6.766/79. ÁREA ...
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Magistratura TJMS 2020
... áveis ao imóvel, além das despesas de cobrança e de intimação. (C) a intimação far-se-á ... (B) há formação de litisconsórcio passivo necessário entre o candidato e seu ... (D) é facultativo para o partido e para os candidatos abrir conta ... divide-se em quotas, que não admitem condomínio ... 72. No dia 11 de março de 2019, ...
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Legislação
... para o aprendiz, sendo vedada a cobrança de matrícula, mensalidades, material didático, ... -se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social ... 12.9.90) § 5º Admitir-se-á o litisconsórcio facultativo ... entre os Ministérios ... ção de trabalho subordinado a um “Condomínio de Empregadores” (ou “Plurali-dade de ...