comentario sobre processo execução
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Benjamin como comentador
Neste artigo, Cornelia Vismann debate a forma do comentário no pensamento de Walter Benjamin. Vismann procura identificar como o comentário aparece geralmente no direito, e no curso do texto é apresentada a maneira pela qual Benjamin se apropria da forma do comentário e ao mesmo tempo a subverte, fazendo incidir neste a crítica que se expressa também como forma (resumo elaborado pelo editor,...
... , Cornelia Vismann debate a forma do comentário no pensamento de Walter Benjamin. Vismann procura ... 1. Sobre a forma do comentário 1 ... A que gênero ... como contribuições ao Código de Processo Penal. [ ... ] Mas os processos se acumulam ao seu ... outros meios; seu senso de humor é a execução de uma sentença sem julgamento: justiça ... -
Decisão Monocrática Nº 4015334-02.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4015334-02.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941AS/C)Agravados : Antônio Pereira Duarte e outrosAdvogado : José Nazário Baptistella (OAB: 11636/SC)Relatora : Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO INTERLOCUTÓRIABanco do Brasil S/A interpôs agravo de instrumento contra decisão (fl. 359 do feito a quo) que, em...
... 359 do feito a quo) que, em ação de execução de título extrajudicial (autos n ... Sobre os efeitos da suspensão do decisum, anote-se o ... in mora)" (Comentários ao Código de Processo" Civil. 2ª tiragem. Novo CPC - Lei 13.105/2015. S\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4014258-40.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4014258-40.2019.8.24.0000, Timbó Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravado : Thiago's Indústria de Roupas Ltda. MEAgravado : Joeli Luiz DorigattiAgravado : Marlete Knoch DorigattiRelatora : Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO INTERLOCUTÓRIABanco do Brasil S/A interpôs agravo de instrumento contra decisão (fl. 282 do feito
... 282 do feito a quo) que, em ação de execução de título extrajudicial (autos n ... Sobre os efeitos da suspensão do decisum, anote-se o ... in mora)" (Comentários ao Código de Processo" Civil. 2ª tiragem. Novo CPC - Lei 13.105/2015. S\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4001908-20.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4001908-20.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Leste de Santa Catarina e do Paraná Ltda - Unicred UniãoAdvogados : Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB: 8477/SC) e outroAgravado : Mayckon Fernando da LuzRelator: Desembargadora Rejane AndersenDECISÃO INTERLOCUTÓRIACooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do...
... 115) que, em ação de execução de título extrajudicial (autos n ... de dano ou risco ao resultado útil do processo ... É o relato do ... Sobre os efeitos da suspensão do decisum, anote-se o ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... , Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC) e do Centro de Investigação de ... , o artigo 14.º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e o artigo 47.º da ... português à luz da Convenção, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 4º a 23 ... Capítulo 1 ... 4º a 23) ... 1. Noções práticas sobre a matéria ... 1.1. Conceito e natureza ... policial onde ocorreu o último ato de execução (art. 70, CPP); ... 1.3. Inquéritos não ... , sendo mesmo desnecessário qualquer comentário científico a respeito. A PEC 37 terminou ...
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Do Agravo de Instrumento (Arts. 1.015 a 1.020)
Art. 1.015 ... Código de Processo Civil ... designar Turma para o julgamento dos ... as decisões interlocutórias que versarem sobre: I — tutelas provisórias; ... II — ... execução; XI — redistribuição do ônus da prova nos ... • Comentário Caput. No sistema do processo do trabalho, o ...
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Direito comparado
... em razão das ações constitucionais sobre" direitos humanos de pessoas LGBTQI+ em suas decis\xC3" ... N.N., a mãe solicita que o presente processo judicial não seja publicado, de acordo com o ... ético da Demandante que autorizava a execução de qualquer cirurgia de readequação, ... a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução. p.10 ... 74 ALEMANHA, BVerfG, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); ... RE 1070522 / PE ... 52.795/1963. PROCESSO SELETIVO QUE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ... DA ... EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONTROLE ... EX ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição. São ... -
Decisão Monocrática Nº 4035549-33.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4035549-33.2018.8.24.0000, Capital Agravante : Kiyoe Indústria e Comércio de Confecções Ltda.Advogados : Kissao Alvaro Thais (OAB: 7434/SC) e outrosAgravado : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Celso Antônio de Carvalho (OAB: 8894/SC) e outroRelator: Desembargador Jaime RamosDECISÃOI - Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Kiyoe Indústria e Comércio de...
... , contra decisão que, nos autos da Execução Fiscal n. 0013374-93.2008.8.24.0023, rejeitou a ... nos artigos 1.015 a 1.017 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Guias de preparo ... sobre execução de crédito tributário, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000703-20.2011.5.06.0141), 20-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO RECLAMANTE ANTES DO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE. Devidas as diferenças entre o tempo transcorrido entre a data em que foi realizado o depósito recursal pelo réu e data para pagamento ao autor, em 2019. Agravo de Petição da reclamada a que se nega provimento.
... DO RECLAMANTE ANTES DO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE ... Devidas as diferenças entre o ... que fez com que os juros fossem calculados sobre parcelas já quitadas, o que não pode ser ... COMENTÁRIO: A alegação da ré de que, mesmo havendo ... -
Contestação
... Considerando que o processo regula duas relações distintas e independentes, ... 335 do CPC/2015, cf. comentário infra); (d) caso, por outro motivo (por exemplo, ... ão para o oferecimento dos Embargos à Execução, em face do direito de ação, ... 9.307, de 23 de setembro de 1996, dispõe sobre a arbitragem ... Capítulo I ...
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Processo nº 0000480-46.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração Em que O Embargante Pretende a Manifestação Desta Colenda Turma Recursal sobre a Decisão Proferida No Processo Nº 0031464-82.2014.8.19.0087, que Deixou de Receber Os Embargos À Execução Opostos Pelo Impetrante. Com Efeito, a Questão sobre a Qual O Impetrante Pretende Obter Provimento Judicial Favorável Já Foi Objeto de Análise Em Decisões...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mais longínquos apontados no debate sobre o ... chamado direito ao esquecimento passaram ao ... absolvidos que se envolveram em processo-crime (REsp. n ... 1.334/097/RJ), as vítimas de ... qualquer modo, a pena ou terminar sua execução”, ... assegurando-se ao condenado “o sigilo ... submetida a provas ... Em comentário à dualidade que cerca, no Brasil, o direito à ... -
Direito Humanos
... modernidade ficou conhecido como devido processo legal ... (C) representa um marco jurídico ... Sobre o sistema global de proteção dos Direitos ... ser indiscutivelmente proibido (ler o comentário anterior); C: incorreta. O Direito Humanitário ... , não constitui constrangimento à execução de trabalho forçado ou obrigatório ... (B) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as seguintes ... foi assim; foi necessário um longo processo de desenvolvimento dogmático que concretizou ... O dolo é natural ... COMENTÁRIO DIDÁTICO ... Álvaro Mayrink da Costa, 217 em ... Não existe um início de execução desse hipotético ilícito, senão a punição ...
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ART. 4º-A
... ART. 4º-A ... Comentário ... O inciso V trata da atribuição de ... básico no Brasil do que legislar sobre as matérias definidas na lei ... Segundo ... a serem obrigatoriamente observados na execução dos serviços prestados de forma direta ou por ... á sobretudo pendente da governança do processo de construção das Normas de Referência, que se ...
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Da Petição Inicial
Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... • Comentário Caput ... A assunto era objeto do art. 282 do ... profundidade, mais adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, ... ção processual que se constituir na execução. Embora a Súmula n. 205, do TST, tenha sido ...
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Das diversas espécies de execução
Código de Processo Civil ... do trabalho, com fundamento no art ... Comentário ... Manteve-se a regra do art. 597 do CPC ... , pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados ... Parágrafo único ...
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Direito Empresarial
... Comentário: I: correta, nos termos do art. 975, §1º, do ... O exercício de empresa por pessoa sobre a qual recai impedimento legal – como é o caso ... ou da prática comprovada e apurada em processo administrativo ou judicial de outras ... (C) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento ...
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Direito Administrativo
... (B) a decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou ... a alternativa que corretamente discorre sobre os princípios do Direito Administrativo. (A) ... Comentário: A pretensão ministerial não deve ser acolhida, ... , que confere meios indiretos para sua execução, como a aplicação de multas, e admitindo, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011284-35.2020.8.19.0087 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011284-35.2020.8.19.0087 Recorrente (autor): CAROLINE GOMES PRÓVIER Recorrido (réus): BANCO SANTANDER BRASIL S A Origem: 2° Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a autora a reforma da sentença que...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria discutida nos presentes ... comentário: o fato de eu considerar, como vou ... é uma das partes essenciais no processo de formação da c riança ao lado do ... ensino domiciliar, porque a execução desse núcleo básico obrigatório, ...
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O Código de Processo Civil: aspectos jurídicos da perícia grafoscópica
... partes são intimadas para se manifestarem sobre o laudo do perito, com a possibilidade de os ... COMENTÁRIO ... O artigo 156 estabelece que o perito poderá ... dos honorários poderá promover execução contra o perito, na forma dos arts. 513 e ...
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Exercícios prácticos
... Durante muito tempo se controverteu sobre as consequências do descumprimento das ... defendendo que apenas seria cabível a execução das mesmas, pois, uma vez homologada, haveria ... ídica provocada – apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de ... 0,00/0,55/0,65 ... Comentário do autor ... A Lei 13.964/2019, dentre tantas ...