Comité de gestão CE
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
No contexto mundializado de ascensão de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na França estão em conformidade com esta racionalidade, que visa à regulação das relações de trabalho sob o paradigma do direito privado e sua lógica negocial. O artigo é composto de três partes
... modelo que tem no empreendedorismo, no “homem-empresa” e sua gestão individual da vida e dos riscos 3 Para compreensão da ideia de ... -
Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... Direito Penal e Criminologia, Direito Notarial e Registral, MBA em Gestão de TI, Certiicado DPO pela Universidade de Nebrija, Membro Pesquisador Lab ...
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Regulamento (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013 sobre a Resolução de Litígios de Consumo em Linha, que Altera o Regulamento (CE) 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL)
... Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1), ... Deliberando de acordo com o processo ... de RLL deverá disponibilizar uma ferramenta eletrónica de gestão gratuita que permita às entidades de RAL conduzir o procedimento de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 1º), com a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; bem como o desenvolvimento de ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... denúncias de eventuais abusos; e (iii) diligência, cabendo à gestão da equipe dar resolução às questões capazes de impor mazelas de ...
- Portaria nº 004/2022
- Portaria nº 7/2022
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Corrigenda
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Normatização do Teletrabalho
... procedimentosepráticas especícasde gestãoe trabalhoDe se destacar o fato de a implementação deste ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... 3. Diretoria de Gestão Estratégica; ... II - órgãos específicos singulares: ... a) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001840-05.2017.5.07.0010), 2018-04-16
... estes cadastram sua documentação, que é validada pela área de gestão de pessoas. Narrou, ainda, que é previsto o acesso à classificação e ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... ção – PPGA - e do Programa de Mest r a d o Profissional em Gestão, Internacionalizaç ã o e Logística - PMPGIL (UNIVALI), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001724-90.2017.5.07.0012), 2020-08-28
... gestão fraudulenta (art. 4º , caput, da Lei 7.492/1986) ... Sobre o acusado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... adicional de cargo comissionado ... COORDENADORIA DE GESTÃO DE ... RECURSOS HUMANOS ... Portaria do Coordenador 28 06 2022 ... 1 de 17-3-20 do Comite" Extraordinário Covid 19 de que trata o ... art 3 do Dec.64.864-2020 licen\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001605-50.2017.5.07.0006), 2020-06-01
... instituição bancária, não tendo a autora qualquer poder de gestão ... Registra que, no que diz respeito à fidúcia, não há qualquer ...
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Direito Tributário
... suas cotas sociais para Joaquim, passando este a exercer a gestão juntamente com José. Em novembro de 2021 é ajuizada uma ação de ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... inspiraram sistemas posteriores, como o BS5750 (Reino Unido — gestão de sistemas de qualidade). A garantia de qualidade foi estendida, ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... ão social para as atividades de ensino contempladas no contrato de gestão" possibilita a contratação com dispensa de licitação ... (C) Situa\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001772-34.2017.5.07.0017), 2020-11-26
... ável dentro da estrutura hierárquica, inclusive no tocante a gestão de pessoas ... GERENTE DE RELACIONAMENTO: ... a) IN 229-1 Plano de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... conhecidas como participação em lucros, em resultados ou na gestão da empresa 1028 ... @@@12.2.2.4 Teoria do contrato de mandato ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... , os Estados fundadores do Conselho da Europa decidiram nomear um comité d’experts independentes, encarregado de refletir sobre a elaboração ... perspectiva diferente: aí não interessa a qualidade do processo (gestão do fluxo dos processos) nem a qualidade da solução dos litígios, mas, ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... (2010). Ja em relacao a existencia de Comite de Auditoria, verifica-se a recomendacao no Codigo de Melhores Praticas de ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... , no âmbito de um quadro regulamentar, ético e social indispensável para oferecer soluções que possam ser unanimemente aceites para a gestão dos riscos, com bases iáveis, completas e responsáveis ... 1.6 Um sistema óptimo de governação deve respeitar um equilíbrio entre os ...