Comité de gestão CE
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Decisão monocrática Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... seu turno, a Resolução CNJ nº 303/2020 – que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário, considerando as ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2.5.3 DO EDITAL Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. CHAMAMENTO PÚBLICO. MÉDICO ... salud del paciente no puede condicionarse al concepto previo del Comité Técnico Cientíico (c. j.). (CORTE SUPREMA DE JUSTICIA; SALA DE CASAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000492-26.2015.5.07.0008), 2019-02-08
... contas; que o Comitê de Administração tinha como atribuição a gestão integral da agência, tendo citado tesouraria, caixa, custos, limpeza, ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... c) o projeto também desrespeita os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular instituído pela PNRH ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... saúde coletiva, criou para o poder público a responsabilidade da gestão desses resíduos, além da obrigação com a limpeza urbana. No Brasil, ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
...à iniciativa privada, apresentada como melhor vocacionada para uma gestão que estimule o consumo. . O desenvolvimento dos meios de comunicação e ... -
Formalidades e prática do teletrabalho
... A gestão" do teletrabalho : nova realidade ou mera adaptação à tecnologia? Dispon\xC3"...’objet d’une information et d’une consultation préalable du comité d’entreprise ou, à défaut, des délégués du personnel dans les ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
...169 e 37, XI, CF, a LC n. 101 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal), fixa os gastos com despesas de pessoal em 50% para a União e 60% ...
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Tribunal Superior do Trabalho
...- No campo "Gestão" deverá constar o código 00001. - O campo "Código de Recolhimento" ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... no III Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal e II Encontro sobre Julgamento Administrativo ...
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Anexo
... Ouvidos, os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... o Ministério da Saúde brasileiro (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) e do Departamento de Gestão ...
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Chien qui aboie ne mord pas? A 'mordida' da autoridade de proteção de dados belga por descumprimento de princípios gerais do GDPR
... cinco órgãos, dentre eles a Secretaria Geral responsável pela gestão rotineira, o Serviço de Linha de Frente, o Centro de Conhecimento com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001840-05.2017.5.07.0010), 2019-07-19
... "(..) . Art. 40. Compete à Divisão de Gestão de Pessoas, nos HUFs: I - gerenciar as informações referentes às ...
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A prática do consenso no âmbito da Autoridade internacional dos fundos marinhos: uma demarcação entre o formal e o informal
L’Autorité internationale des fonds marins a choisi comme mode de décision : le consensus. Or, ce choix est relativement atypique pour une organisation internationale. Dès lors, cette courte contribution a pour objet de revenir sur les raisons qui sous-tendent le recours au consensus comme mode de décision et sur la manière dont le consensus est construit au sein de l’Autorité internationale des...
...Un rapport accompagné de recommandations a été soumis au Comité d’examen comprenant le Président et le Bureau de l’Assemblée, le ... -
A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... da Accountability, que visa m onitorar as atividades da gestão, estabelecendo condições à capacidade estatal e à alocação dos ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1104007 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: ART. 4.º DA LEI N.º 7.492/86. ALEGADA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS RECORRIDO E PARADIGMA. ARGUIDA OFENSA AOS ARTS. 381, INCISO III, E 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
...AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: ART. 4.º DA LEI N.º 7.492⁄86. ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 4852-18.2018.5.90.0000) 25-09-2018
... dos PROADs para manifestação do Comitê de Gestão de Pessoas, na pessoa . do seu Presidente, o Diretor-Geral do TRT da 7ª ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... e sua finalidade antes da obtenção de consentimento; fazer a gestão do consentimento obtido; permitir o acesso ao serviço mesmo sem o aceite ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
..., ao lado da ausência de outras, agravaram os problemas da gestão da saúde e agradam apenas ao mercado da saúde, em especial às ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... que têm impacto em sua promoção e na melhoria dos processos de gestão e transferência de tecnologia e inovação; tornando-se assim um setor ... 20 El Comité de Desarrollo y Propiedad Intelectual (CDPI), hace referencia a esta ... -
Encargos setoriais
... O detalhamento sobre o reembolso da CCC e sua gestão" estão dispoǦ níveis nos Submódulos \u0379Ǥͳ a \u0379ǤͶ e Submódulo ͳͷǤ\xCD"...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
.../0000-0003-1118- 212 1 Nivaldo Calixto Ribeiro Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento Escola de Ciência da Informação ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... de desenvolvimento ou de recursos regionais, além de questões de gestão ambiental, muitas vezes oriundas do setor privado, o que se faz ... -
Regimento Interno e Legislação Local
...; compras sustentáveis; construções sustentáveis; e gestão de resíduos sólidos. 2: Errada – O Programa A3P, conforme ...