como fazer um exame gravidez falso
1771 resultados para como fazer um exame gravidez falso
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Questões comentadas
... A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida é fruto da evolução ... o cidadão, signica que a pessoa pode fazer tudo que a Lei não proíbe. Para a Admi- ... abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assi - nale a alternativa ... de car - diopatia grave, comprovada por exame médico- -pericial a cargo do INSS, que atestou a ... da mãe biológica em razão da gravidez e parto, daí porque Joana nada receberá. c) ...
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Acórdão nº 1.0079.10.038825-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXAME DE SANGUE - DETECÇÃO DE GRAVIDEZ - AUSÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INOCORRÊNCIA - PRAZO EXÍGUO - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO. Não há qualquer prova acerca da falha a prestação dos serviços, pois o exame de sangue para constatação de uma possível gravidez fora realizado em intervalo de tempo demasiadamente exíguo....
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... em diferentes tipos de asfixia, assim como em casos de mortes naturais por doenças ... Para tal, o exame das lesões decorrentes da ação do laço sobre ... corpo fica totalmente submerso, enquanto no falso afogamento, basta que os orifícios naturais ... , pois a alta pressão do ambiente pode fazer com que ela entre passivamente, isto é, mesmo ... o aborto) ou à imaturidade fetal (gravidez com menos de 20 semanas, feto com peso menor que ...
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Homicídio Simples
... violenta ou sanguinária e representa como que uma reversão atávica às eras primevas 73 ... De outro turno, fazer menção, no propósito de conceituar o crime, à ... exame da documentação, o mecânico apercebe-se que o ... , pode suceder que alguém cometa perjúrio (falso testemunho) para, mediante esse meio (presente a ... A interrupção provocada da gravidez e a morte do nascituro constituem elementos ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... ção da Declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte na forma ... Nos casos de apresentação de documento falso, o participante estará sujeito à tipificação ... às internações ocasionadas por gravidez, ... parto e puerpério (CID-10 XV), fato que ... Pessoas em ... contato com serv ... saúde exame invest ... 33 46 66 65 50 51 45 67 25 46 60 14 4 ... 21. A instituição contratada deverá fazer comunicação imediata à SES d e qualquer ...
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Legislação Complementar
... ser executadas e cumpridas tão inteiramente como nelas se contém ... PARÁGRAFO ÚNICO. São ... ária teórica possua, no mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... ção da Declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte na forma ... Nos casos de apresentação de documento falso, o participante estará sujeito à tipificação ... às internações ocasionadas por gravidez, parto e puerpério ... (CID-10 XV) o que ... Pessoas em contato com serv saúde ... exame invest 33 8 12 41 108 135 32 37 63 67 53 22 14 16 ... 6.2.26 A instituição contratada deverá fazer comunicação imediata à SES de qualquer ...
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Processo nº 0013089-45.2015.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... DANOS MORAIS. RESULTADO FALSO POSITIVO ... GRAVIDEZ. ... PROCEDÊNCIA ... ÇÃO DE AMBAS AS PARTES. EXAME" ... LABORATORIAL DE SANGUE BETA-HCG QUE É\xC2" ... do ônus de fazer ... como lesiva, restando necessária a ...
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Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde como direito natural e permanente. Saúde como ... “Exame de Qualificação” do médico. Falta de ... solidário e preventivo da população, fazer a produção da saúde ou o afastamento daquilo ... É falso o temor de que a elevação do índice ... responsável” com a profilaxia da gravidez de alto risco, que evite a geração de ...
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Anexos
... de anencefalia é realizado por meio de exame ultrassonográfico; ... Considerando que é da ... ultrassonográfico em seres humanos, bem como a emissão do respectivo laudo, nos termos da ... autorização do Estado, interromper a gravidez ... Art. 2º O diagnóstico de anencefalia é ... édica do paciente, cuja revelação poderia fazer com que o mesmo sonegasse informações, ... adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal ...
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Legislação Complementar
... II — as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de ... ária teórica possua, no mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de ... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 3. O homem deve fazer constante avaliação de sua experiência e ... em seus planos de desenvolvimento, bem como a necessidade de oferecer-lhes, quando ... tabaco por qualquer meio, que seja falso, equivocado ou enganoso ou que possa induzir ao ... pertinência; e (d) os resultados desse exame serão levados em conta pela Conferência das ... IV – “fumar na gravidez prejudica o bebê”; (Incluído pela Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000379-55.2019.5.07.0033), 2020-02-06
... artigo 482 da CLT, apontado pela reclamada como fundamentador da resilição contratual: ... à parte reclamante foi rasurado, para fazer constar dois dias de afastamento ... Contatada ... , mediante apresentação de documento falso. Tal conduta configura ato de improbidade e ... , concomitantemente ao descobrimento da gravidez, começou a sentir fortes dores de cólicas na ... e, no dia seguinte, realizou o primeiro exame de ultrassom, o qual detectou que o feto estava ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ções do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ou de embargos ... 2º, da CLT são devidas as 7ª e 8ª horas, como extras, no período em que se verificar o ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e ... crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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STF acertou ao descriminalizar aborto de anencéfalos
STF acertou ao descriminalizar aborto de anencéfalos
... Federal, a qual deixa à cargo do médico, fazer ou não o abortamento, sem nenhuma fiscalização ... ilegais ou então no risco de ocorrer falso laudo médico e abortamento de fetos saudáveis ... excepcionais, em muitos casos em que a gravidez chegaria ao fim antes do julgamento do caso. Os ... O abortamento é definido como a interrupção da gravidez antes do termo ... da rede pública ou privada, que possua exame de ultrassonografia ... A recente decisão do ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... O meio ambiente do trabalho, como um dos aspectos do meio ambiente, é “o local ... que proíbe a exigência de atestado de gravidez e esterilização de mulheres e tipifica como ... I — publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja ... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de ... ício dos tomadores de serviços, sob o falso pretexto da criação de postos de trabalho e da ...
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Simulado Delegado ES
... teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente ... na direção de veículo automotor) bem como o previsto no art. 306, caput , (condução de ... ência nessa prática esportiva, foram fazer a escalada para prestigiar Mélvio. Um deles, ao ... Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação ... (B) uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal ... (C) ...
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Direito Penal
... que não a lei em sentido formal, como, por exemplo, a medida provisória (art. 62, § ... Além disso, tem o condão de fazer" cessar a execução e os efeitos penais da senten\xC3" ... que nela promover a interrupção da gravidez será responsabilizado pelo crime do art. 126 do ... Possibilidade de fixação, no caso em exame, do regime semiaberto para o início de ... á responder pelo crime de uso de documento falso, cuja tipificação objetiva a tutela da fé ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... como instituição realizadora a Escola de Direito de ... ção de certas pessoas” 395 , isto é, fazer leis penais, o ... 392 BRASIL. Levantamento ... óteses autorizativas da interrupção da gravidez 575 , bem como a questão de gênero que ... falso efeito de “dissuasão” da pena, também ... 717 De todo modo, não nos cumpre aqui o exame da proposta em si, senão demonstrar que ela ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... Há no ordenamento jurídico trabalhista, como reflexo da função social desempenhada pela ... ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa.”. (338) A ... ímulos à inclusão social e laboral, sob o falso argumento de que as adaptações exigidas ... mudanças culturais e de mentalidade para fazer valer o direito fundamental a ... p. 37: “30. O ponto nodular para exame da correção de uma regra em face do princípio ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... EXAME DE DNA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTONÔMO DO ... 3. Sentenciado o processo tido como prejudicial (anulatória de registro ... civil), ... A P de sempre se negar a fazer o exame de DNA e afirmou que ele se utilizava de ... M. B. F. praticou o crime de ... falso testemunho ou a dentista A. M. de F. C. emitiu ... autora da ação e que tinha ciência da gravidez, o que possibilitou a ... conclusão da ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... 13.467, de 2017) ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... fazer as anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e ... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... em diferentes tipos de asfixia, assim como em casos de mortes naturais por doenças ... Para tal, o exame das lesões decorrentes da ação do laço sobre ... corpo fica totalmente submerso, enquanto no falso afogamento, basta que os orifícios naturais ... , pois a alta pressão do ambiente pode fazer com que ela entre passivamente, isto é, mesmo ... o aborto) ou à imaturidade fetal (gravidez com menos de 20 semanas, feto com peso menor que ...