como fazer um exame gravidez falso
1771 resultados para como fazer um exame gravidez falso
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... Há no ordenamento jurídico trabalhista, como reflexo da função social desempenhada pela ... ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa.”. (338) A ... ímulos à inclusão social e laboral, sob o falso argumento de que as adaptações exigidas ... mudanças culturais e de mentalidade para fazer valer o direito fundamental a ... p. 37: “30. O ponto nodular para exame da correção de uma regra em face do princípio ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... 13.467, de 2017) ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... fazer as anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e ... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... em diferentes tipos de asfixia, assim como em casos de mortes naturais por doenças ... Para tal, o exame das lesões decorrentes da ação do laço sobre ... corpo fica totalmente submerso, enquanto no falso afogamento, basta que os orifícios naturais ... , pois a alta pressão do ambiente pode fazer com que ela entre passivamente, isto é, mesmo ... o aborto) ou à imaturidade fetal (gravidez com menos de 20 semanas, feto com peso menor que ...
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A que(m) serve o direito?
... São resilientes. Mudam de cor como um camaleão, camuflam-se no medo e no Direito ... quiserem suportá-lo, e que só pode fazer-lhes mal se eles preferirem tolerá-lo a ... contra Congresso e políticos reagem”, Exame , 2020. Disponível em: ... orientação sexual, orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, ao ... ções que anunciam o seu oposto, errado (falso) ou distorcido (parcialmente falso), o presidente ...
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Direito Processual Penal
... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 357 EBOOK COMO ... Antes disso, a autoridade policial deverá fazer uma averiguação prévia a fim de verificar a ... formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência ... crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino ... Carla encontrava-se com três meses de gravidez ... Considerando as informações narradas e ...
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A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... ser desenvolvida não apenas pelas formas (como" implementar o conceito na prática) ou instituiç\xC3" ... de bem e (II) este conceito não permite fazer distinções entre modos de vida que os ... sobre o aborto, numa determinada fase da gravidez, para a própria mulher, para ela mesma ... pode parecer neutro, mas após um exame mais detalhado, é falso. Expressa uma atitude de ... -
Acórdão nº 0805565-58.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... EXAME POSTERIOR EM CLÍNICA PARTICULAR. INEXISTÊNCIA ... ção a sua órbita craniana o que podia fazer com que a criança nascesse com problemas ... do paciente poderão ocorrer resultados falso-positivo e/ou falso-negativo, devendo o médico ... médico responsável o diagnóstico de gravidez de risco ... Aduziu que no dia 26/11/2018, ... e cinco) salários mínimos vigentes, bem como fixar em razão da sucumbência honorários ...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
... ção proposta pela aqui Apelada, face ao falso resultado de exame de sangue, com escopo a sticar gravidez ... "Data vênia", a respeitável sentença ... nos princípios da razão e do direito, como nos dispositivos legais que regulam a espécie ... Que o laboratório só aceita fazer esse tipo de exame com solicitação médica, de ...
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Direitos Humanos
... pela jurisprudência internacional, tem como epicentro o princípio da interpretação pro ... única variável levada em conta na hora de fazer uma escolha é a do lucro. Isto quer dizer que os ... (E) proibir a demissão por motivo de gravidez, permanecendo aquelas motivadas pelo estado ... ) O sistema de avaliação implantado pelo Exame Nacional de Cursos (Provão), apesar das ... 1: falso. A atividade repressiva situa-se como necessária ...
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Sentença nº 1000135-82.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... indicação de valores que não podem servir como limite do pedido. Rejeito. MÉRITO ESTABILIDADE ... determina – a despeito de não ser exame típico – que a reclamante está grávida de ... Não há, portanto, comprovação da gravidez. Ademais, as solicitações correspondem em geral ... que a autora acostou aos autos documento falso, a fim de induzir o Juízo a erro e obter ... , nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Diante da ...
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Acórdão Nº 0020477-10.2018.5.04.0541 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
... prevista no §4° do art.791-A da CLT; bem como condenar a reclamada, nos termos da ... caso dos autos, é incontroverso que a gravidez só foi confirmada depois que o contrato de ... de retenção da CPTS para registro de falso pedido de demissão. Ao contrário, as conversas ... Paty, vou dar como perdida e vou, e vou fazer outra, só vou na civil registrar como perdida e ... Com parcial razão ... No caso em exame, a trabalhadora foi admitida em 11.01.2018 por ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Adílio Silva Brito , aponta n do como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da 3.ª ... Contudo, ao contrário do que tenta fazer crer o Apelante, não existiu contaminação e ... , estando demonstrada pelos laudo de exame cadavérico de ID nº 35827089 e laudo Pericial ... -la por ela se recusar a participar do falso ritual. É inconcebível que, se realmente ... em continuidade delitiva resultando em gravidez ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 28 – O momento crítico do exame médico pericial. 29 – Dever incondicional de ... 36 – O ilícito penal do atestado médico falso. 37 – Atestado médico e seus efeitos. 38 – ... ção carnal; para verificação de gravidez", de aborto, de parto e puerpério; para investiga\xC3" ... a formação do laudo, como testemunhas, fotos, documentos, plantas etc ... ; intervir em atos de outro médico ou fazer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000486-50.2016.5.06.0351), 11-08-2016
... do contrato de trabalho, devendo constar como da data da despedida o fim do período ... O cumprimento da obrigação de fazer deverá ser efetuado em 05 (cinco) dias após a ... grávida como denuncia o resultado de exame ID 97539b7, datado de 06.05.2015 (exame de ... quanto a reclamada não perceberam a sua gravidez. O art. 10, II, b do ADCT, regulamentando ... Nada mais falso. A garantia de emprego, neste caso, como já ...
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A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... , Direitos Humanos e Gênero (Anis) - que tem como pedido principal, com eficá-cia geral e efeito ... É o exame sistemático das disposições constitucionais ... a cons-titucionalidade do aborto "significa fazer um questionamento legítimo sobre o justo: qual a ... óteses de excludentes de ilicitude: se a gravidez for decorrente de estupro 7 ; se for necessário ... estudo, a ampliação do debate, liberto de falso moralismo, a construção de um diálogo com as ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ário que trabalhar no período da noite, bem como utilizar em tarefa noturna o que trabalhar ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 e depois das ... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... a ) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ário que trabalhar no período da noite, bem como utilizar em tarefa noturna o que trabalhar ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 e depois das ... , podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigatório previsto na Lei n. 9.503, de 23 de ... a ) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de ... fazer as anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... , então, na secção subsequente (1.3.) fazer um périplo pela jurisprudência do TEDH relativa ... de adesão pela própria União Europeia, como" referiremos de seguida ... Para dar concretiza\xC3" ... -se segundo Tribunal pela falta de um exame psiquiátrico que apreciasse de forma atualizada ... Csoma, decidindo a mesma inter-romper a gravidez. No processo de indução do aborto, produzem-se ... dello stato civile e uso di atto falso , fatos penalmente sancionáveis de acordo com o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... por essas mesmas disposições especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em ... O STF entendeu ser constitucional o "Exame de Ordem", que, hoje, é previsto no art. 84, da ... de que o administrador público pode fazer uso da discricionariedade que lhe foi conferida ... 73) Penal. Processual penal. Falso testemunho. Crime de mão própria ... A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda ...
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Estupro
... “innovatio” ... , proceder a um exame médico-legal em sexologia – o que pode parecer ... e corriqueiro em um serviço apropriado, como se encontra nos grandes centros – pode se ... do art. 213 ... fazer e o que pode ... fazer. De pouco adiantam ... , o que resultará em um relatório falso; ... • algo que não se pode esquecer é fazer ... Exames toxicológicos e imunológicos (gravidez): ... • colher sangue, urina ou outros ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... no texto que é habitualmente identificado como" estando na origem da disciplina da economia de sa\xC3" ... ao nível da perda de chance em que pode fazer incorrer o paciente. De fato, uma promessa de ... as mortes naquela área ficavam sujeitas a exame" médico-legal, 25% dos quais acabava na realizaç\xC3" ... 1 em cada 10 mamogramas dão origem a um falso positivo 84 ... Logo, na hipótese de uma mulher ... ços (obstetra/ginecologista) aquando da gravidez 135 ... Num trabalho publicado em 1993 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... fazer as anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... Art. 168 Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...