como provar assédio moral no trabalho
24971 resultados para como provar assédio moral no trabalho
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... previstas naquela legislação prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio ... as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de ... , uma vez que haverá necessidade de se provar fato novo, qual seja, os limites dos danos morais ... reparação por perdas e danos, ou por assédio processual ... No mesmo diapasão, a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a clássica definição essencial de Homem como animal racional é composta do genus proximum ... com a distinção entre Direito e Moral ... A propósito, Alexy oferece o seguinte ... g., não é concebível falar em assédio sexual 242 ou moral no trabalho 243 sem se ... , carregando-se ao interessado o ônus de provar que as intervenções pretendidas não trarão ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... referencial teórico em apreço possui como" pressuposto a necessidade de se ter como preocupa\xC3" ... todos os meios legais e morais para “provar a verdade dos fatos”, buscando influenciar ... 9.14. Assédio moral organizacional ... ASSÉDIO MORAL. DANO ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... trabalho"; verbas rescisórias; FGTS; multas dos art. 477, \xC2" ... 840/CLT como aqueles erigidos no art. 282/CPC, permitindo o ... Por outro lado, cabe ao réu provar que os fatos alegados não constituem assédio, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... sobre a figura do empregador, assim como incidentes sobre a figura do empregado ... efeitos conexos as indenizações por dano moral e por dano material ... As indenizações ... , por abuso do poder empregatício — assédio moral, por exemplo —, por revistas íntimas, ... a respeito: “Se o ofendido não puder provar prejuízo material , caberá ao juiz fixar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000205-74.2012.5.06.0015), 21-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. INDEVIDA. Embora não se olvide que o dano causado ao acervo imaterial do indivíduo prescinde de prova, o que significa dizer que a dor moral se demonstra por si mesma (in re ipsa), recai sobre a parte que diz ter sido vítima de dano moral o ônus de provar, na forma dos arts. 818, da CLT e 333, I, do CPC, o(s) fato(s) a partir do(s) qual(is
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. INDEVIDA. Embora não se olvide que o dano ... ter sido vítima de dano moral o ônus de provar, na forma dos arts. 818, da CLT e 333, I, do CPC, ... como vinha sendo tratado dentro da Escola, sofrendo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... as ordens determinadas por seus superiores, como também passou a desobedecer determinadas ordens ... assédio sexual do Diretor Sr. Kácio Dantas, com quem ... , mas aqueles moralmente legítimos aptos a provar o fato alegado ... O Sr Kássio, em seu ... DO CONTRATO E PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. Considera-se assédio sexual o comportamento do ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... Há para o trabalhador a dificuldade de provar o assédio em juízo, especialmente em razão da resistência dos colegas, ou ex-colegas de trabalho, de prestar depoimento como testemunhas, principalmente se ainda estiverem na empresa. E mesmo quando ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ; o legislador, por sua vez, poderia tratar como iguais ou desiguais as mais diversas situações, ... do que de homens, salvo se a empresa provar que tal medida se explica por fatores ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. No caso, a exigência contratual relativa a ... 3.5 DIFERENÇAS ENTRE ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO ... O tema do assédio ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... com Perspectiva de Gê-nero, que tem como referência o Protocolo para Juzgar con ... Assédio ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - abandono material e moral e ... viìdeos e fotografias que possam provar a qualidade de segurada especial de uma ...
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Direitos da Personalidade
... humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ... mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor dizendo: as ideias da razão respondem a ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... Racismo está aí para provar isso; é crime inafiançável. E minha liberdade ... Longe do país e do assédio da mídia nacional, foram inadvertida e ...
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Acórdão Nº 0305168-36.2016.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORAS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO, NA FORMA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECLARAÇÃO DA FUNCIONÁRIA IMPUTADA COMO OFENSORA QUE DEMONSTRA CRÍTICAS QUANTO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, NÃO IMPUTANDO DIRETAMENTE CONDUTA...
... DANOS MORAIS. ASSDIOMORALEM AMBIENTE DE TRABALHO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. AUTORAS QUENO SE ... DECLARAO DA FUNCIONRIA IMPUTADA COMO OFENSORAQUE DEMONSTRACRTICAS QUANTO EXECUO ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... A — PRINCÍPIOS COMO VALORES FUNDANTES DA ORDEM JURÍDICA. Que são ... ípios jurídicos e normas de comportamento moral seriam duas esferas diferentes. Essa concepção ... da pessoa: a agressão moral, o assédio moral e o assédio sexual. Há diversos ... , na qual o empregador terá o ônus de provar qualquer dos motivos acima enumerados. Não ...
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Acordão nº 0000760-89.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... SUSPENSÃO DISCIPLINAR. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. FATOS DEPENDENTES DE PROVA ... JULGAMENTO CONTRÁRIO À TESE IMPEDIDA DE PROVAR. PROTESTO ANTIPRECLUSIVO MANIFESTADO EM TEMPO ... para o regular processamento do feito, como de direito, ficando prejudicado o recurso nos ...
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O dano moral
... da reparação, por funcionarem exatamente como óbices capazes de promover a seleção das ... Florindo em O dano moral no direito do trabalho , que afirma que “o termo dano, em sentido ... Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, ... ência na vida nacional é o caso do assédio sexual, principalmente na órbita do Direito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... Cassar, que é do "empregado o ônus de provar o fato constitutivo da equiparação salarial: ... Pede que seja reconhecido como salário in natura o valor de R$ 375,00 ... condenação da ré em indenização por assédio moral, alegando que, a partir de 2014, em nome ... -
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... como abordar o uso consentido do sexo como uma ... moral El documento concluye que la sociedad brasileña ... subordinado, dificilmente ele conseguirá provar a veracidade de tais alegações em razão da ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... para empregados e empregadores e consiste, como já anteriormente destacado, em uma cultura ... ções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros instrumentos internacionais, a ... -se atos discriminatórios, assédios moral e sexual, desrespeitos à jornada de trabalho, ... na empresa, principalmente, de assédio moral, assédio sexual e práticas ... mais leves, porque o empregador consegue provar, por meio desta ferramenta, que está adequado à ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... ser um requisito da inicial trabalhista, bem como a individualização dos valores de cada ... 212 do TST, segundo a qual: “ O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando ... conduta culposa do empregado que atinja a moral, sob o ponto de vista geral, excluído o sexual, ... Dano moral. Assédio moral. A respeito do assédio moral, temos ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... O meio ambiente do trabalho, como um dos aspectos do meio ambiente, é “o local ... à sua formação física, psicológica e moral, tendo a Consolidação das Leis do Trabalho ... @@6.3. Assédio moral ... @@@6.3.1. Sentido da palavra assédio ... Como regra geral não tem sido fácil provar a prática do assédio moral, devendo-se se valer ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de ... no pagamento da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador em decorrência de ... Cabia ao empregador provar sua inocência; (b) A teoria da ... Doença profissional. Assédio moral. Responsabilidade subjetiva. Culpa ...
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Acordão nº 00362-2008-021-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
Horas extras. Validade dos cartões-ponto. Hipótese em que o autor não se desincumbiu do ônus de provar a alegada invalidade dos registros de ponto eletrônicos, os quais contemplam ampla e habitual variação no horário de encerramento da jornada. Dano moral. Assédio moral. Inexistência de prova hábil a confirmar o alegado assédio moral, o que inviabiliza o acolhimento do pleito de indenização por...
... 477 da CLT; indenização por dano moral; expedição de ofícios ... O reclamante , por ... 407, cuja transmissão não foi integral, como" se vê do teor da folha 368, constitui mera peti\xC3" ... considerada confissão da existência do assédio moral, o depoimento da preposta da reclamada, ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... ções no tempo e no espaço dessa distribuição; analisando ainda como ela se associa à divisão desigual do trabalho doméstico entre os sexos ... De acordo com Borges (2015, p. 166), para provar que são fortes e poderosos, os homens subjulgam as mulheres. Estes surtos ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... moral. 4 Do Direito Internacional do Trabalho. 4.1 Do trabalho (IN) decente no ... direito à indenização por dano existencial o empregado precisa provar que tipo de prejuízo o assédio Existencial lhe causou, porque este ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES ... nas rela ç õ es de trabalho, estabelece como elementos identificadores do referido instituto, ... n ã o se desincumbiu do ô nus de provar suas alega ç õ es nos termos do art. 818 da CLT ...