compilação o que é
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Portaria, PORTARIA Nº 7026 O DIRETOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE E
... d o transporte de cargas , para auxiliar as operações de sinalização, abordagem dos veículos de transporte de carga e ... compilação de dados e informações, às margens das estradas e rodovias sob administração do DAER, durante o dia ou à noite ... Sandro Wagner Vaz dos ...
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Acordao N° 1607369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Juizado especial de fazenda pública. Recurso inominado. Razões recursais que não atacam os fundamentos da sentença. Ausência de dialeticidade recursal. Recurso não conhecido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra sentença que o condenou a se abster de descontar valores recebidos pela parte autora de boa-fé, em razão do exercício de cargo público temporário. Em...
... público temporário. Em suas razões o recorrente faz uma compilação da legislação que rege a matéria e ... sustenta, de forma genérica, que a Administração tem o direito de anular ou revogar seus próprios atos ... -
Acordão nº (RO)0109100-16.2009.5.06.0313 (01091.2009.313.06.00.5) de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2010
... superou aquele período.'' Na mesma linha do julgado de origem adoto a jornada requerida na peça de ingresso, uma vez que da compilação das declarações da testemunha autoral demonstram citada jornada. Recurso improvido ... Vistos etc ... Recorre ordinariamente a empresa Maré ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... A páginas 10, refere que “a tecnologia pode revelar-se particularmente útil, permitindo ajudar na recolha, compilação", organização e análise dos dados e da informação que depois serão utilizados para prever com maior grau de certeza o resultado de determinada a\xC3" ...
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Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do 'chumbinho' para a sociedade soteropolitana
Neste estudo realizou-se uma leitura sobre a incidência de intoxicações com raticida “Chumbinho” na região metropolitana de Salvador, no período de 2000 à 2007, com objetivo de desenvolver um estudo sobre os efeitos do uso deste praguicida Veterinário, “chumbinho”, em casos de intoxicação intencional e não intencional na Região Metropolitana de Salvador (RMS) – Bahia e seus desdobramentos no...
... çõesȱ Tóxicoȱ Farmacológicaȱ Ȭȱ SINITOXȱ daȱFiocruzȱeȱdasȱreferênciasȱbibliográęcasȱutilizadasǰȱrealizouȬseȱumaȱ compilação de dados epidemiológicos referentes ao uso legal e ilegal do ȃchumbinhoȄȱnaȱRegiãoȱMetropolitanaȱdeȱSalvadorȱduranteȱoȱperíodoȱ de 2000 ... -
Acordao N° 1823911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Falha técnica no download de documento comprobatório. Possibilidade de verificação a partir do download individual. Negativação tempestivamente comprovada. Ônus de comprovação da causa debendi da empresa recorrida. Não realizado. Inscrição indevida. Danos morais configurados. Recurso conhecido e provido. 1. A...
... seguinte mensagem em vermelho negrito [id. 157535611] ‘Atenção. Por motivo técnico, este ... documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo ... pode ser acessado na página ‘Detalhes do processo’ na aba ‘Processos’, agrupador ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Caso contrário, vejamos: ... [ ... ] falar de sistema a propósito da disposição da matéria jurídica em uma compilação romanística constitui um uso moderno (aliás, quase um abuso) do termo [ ... ]. No Corpus iuris , de fato, entrelaçam-se a corrente do edito (no ...
- O manual para encarar a imigração com pele impecável
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038652-17.2019.8.19.0002 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0038652-17.2019.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PANIFICADORA E CONFEITARIA LEDA LTDA Fatos: Alega a parte autora que no dia 06/02/19 houve interrupção do fornecimento de energia em seu estabelecimento comercial, com isso realizou diversos contatos com a ré e todos...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Ao contrário da compilação prussiana de 1794 ( Allgemeines Landrecht für die Preussichen Staaten – ALR ) e do Código Civil austríaco de 1811 ( Allgemeines Bürgerliches ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... O que é possível fazer é uma compilação do que se entende por crime organizado ... Nas palavras de Capez (2014, p.168), baseado Convenção de Palermo, que foi uma Convenção das ...
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DECRETO Nº 89817, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.
... 19 - É obrigatória a citação do ano de edição, bem como das datas de tomada de fotografias, trabalhos de campo e restituição, ou compilação, citando-se os órgãos executores das diversas fases ... § Único - Nas cartas produzidas por compilação é obrigatória a citação da ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... Desse modo, a produção científica no Direito acaba sendo reduzida a mera compilação de conceitos e princípios já ... dados pela literatura jurídica, ao invés de incursões inovadoras e de teor crítico ... A pesquisa ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... foram compilados, tornando o Direito mais previsível, a partir da “positivação” empreendida pelo Imperador Justiniano, na compilação conhecida por Corpus iuris civilis 212 , no séc. VI da era cristã ... Na Idade Média, sem que fosse superada a teoria aristotélica, surge ...
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Cibercriminalidade
... ões entre pessoas pertencentes a cidades diversas; acrescenta que a fonte principal dos pós-glosadores foi o Corpus Juris Civilis – compilação de textos legais feita ao tempo do Imperador Justiniano, por volta de 530 d.C. Contudo, mesmo que somente a partir do século XIII o tema tenha sido ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... Com isso, a “Consolidação das leis”, enquanto uma compilação legislativa, não sendo propriamente um ... 5 Texto consolidado de conferência no Seminário “Direito e linguagem na construção do Estado ...
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Apresentação
1. Sintético, o título da presente compilação diz tudo acerca de seu conteúdo. Reunimos aqui a legislação urbanística básica, de alcance nacional, vigente no Brasil, que constitui um ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... permitirá sua aplicação até o século XX. Esse direito romano-helênico é plenamente expressado na compilação de Justiniano: o Corpus Iuris 29 ... O período que antecede o primeiro corte referido pode ser subdividido em duas fases: ius civile e ... - Encaminha texto para publicação, RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16-04/2020 O Município de Teutônia/RS, torna público aos
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Edital, Resultado Preliminar - A Comissão de Seleção do Município de Benjamin Constant do Sul/RS, atuante no
... Paulo Gustavo, após avaliação, emissão de pareceres pelos pareceristas externos, compilação e classificação, torna pública a ... classificação preliminar dos inscritos, no projeto cultural de AUDIOVISUAL de acordo com as ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0005575-3 Nome: Tatiane Campos Trigo Id.Func./Vínculo: 3949
... de base e indicadores para monitoria do andamento do PAN, e compilação de informações e dados já produzidos ... Condição: SEM ÔNUS ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1501 ... Porto Alegre ...
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Acórdão nº 1010317-57.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 14-11-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1010317-57.2021.8.11.0055ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRARECORRENTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRARECORRIDO: TIAGO SCHARDONG FERRAOJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 14/11/2023SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL NO SITE DA PREFEITURA – ATA NOTARIAL - DOCUMENTO...
- Informativo, ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021 Dispõe sobre a realização do Inventário de Dados Pessoais no âmbito
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Adoráveis zumbis
Reprodução ... Adoráveis zumbis ... O quadrinista Robert Kirkman, criador de "The walking dead", vai lançar uma compilação de suas histórias, sucesso na TV na série homônima. A coleção é de luxo com capa dura ... Com o fim de "Rebelde" à vista, seu elenco ...
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Superestimado por ser o grupo onde...
... ser o grupo onde surgiu Beyoncé, o Destiny's Child ressurge com as mesmas afinação impecável e falta de personalidade nessa morna compilação de baladas. O único despertar do disco é a inédita "Nuclear", produzida por Pharrel ...